Documentos - Projeto de Lei Nº 26/2023
Data: 30/03/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,77 KB | 30/03/2023 | 13:11:50 | ||
| Projeto de Lei Nº 26/2023 | 186,12 KB | 30/03/2023 | 13:11:50 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 30/03/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 30/03/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 26/2023
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 30/03/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Expediente da 83ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 06/04/2023
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 26/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 06/04/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Expediente dos Senhores Vereadores da 83ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 10/04/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 26/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 10/04/2023
Objetivo: Revisar a propositura
Observações do envio: Autor do projeto juntou Substitutivo n° 01, de 2023.
Data da resposta: 10/05/2023
Resultado: Para Revisão do Autor
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 26/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/05/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Para parecer do substitutivo.
Data da resposta: 12/05/2023
Resultado: Matéria Revisada
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 26/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 12/05/2023
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: PAra parecer.
Data da resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 26/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 12/05/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Substitutivo apto à deliberação plenária.
Data da resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 26/2023
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/05/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Pautado na 84ª SEssão Ordinária, em 17 de abril de 2023.
Data da resposta: 12/05/2023
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 26/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 12/05/2023
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Substitutivo ao PL aprovado.
Data da resposta: 12/05/2023
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 26/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/05/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Após juntada da Lei e ato de publicação, arquive-se.
Data da resposta: 12/05/2023
Resultado: Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Lei Nº 26/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/03/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Termo de Apensação |
|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 30/03/2023 |
Lei n° 4.658, de 26 de abril de 2023, originária do PL n° 26/23. |
|
| Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 14/04/2023 |
“Dispõe sobre denominação de equipamento público e dá outras providências.” |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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