Documentos - Projeto de Lei Nº 25/2023
Data: 29/03/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 59,78 KB | 29/03/2023 | 17:07:19 | ||
| Projeto de Lei Nº 25/2023 | 408,16 KB | 29/03/2023 | 17:07:19 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 29/03/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 29/03/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 25/2023
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/03/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Expediente da 83ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 06/04/2023
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 25/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 06/04/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Expediente dos Senhores Vereadores da 83ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 10/04/2023
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 25/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 10/04/2023
Objetivo: Revisar a propositura
Observações do envio: Autor do projeto juntou Substitutivo n° 02, de 2023.
Data da resposta: 10/05/2023
Resultado: Para Revisão do Autor
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 25/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/05/2023
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentação de Substitutivo de Lei.
Data da resposta: 24/05/2023
Resultado: Matéria Revisada
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 25/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 24/05/2023
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Autor do projeto juntou Substitutivo n° 02, de 2023, aprovado em Sessão Secreta da 84ª SO, em 17 de abril de 2023.
Data da resposta: 24/05/2023
Resultado: Arquivar
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 25/2023
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/03/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 29/03/2023 |
Termo de Apensação |
|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 29/03/2023 |
Lei n° 4.657, de 26 de abril de 2023, originária do PL n° 25/23 |
|
| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 29/03/2023 |
Lei n° 4.657, de 26 de abril de 2023, originária do PL n° 25/23 |
|
| Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 14/04/2023 |
Dispõe sobre denominação de equipamento público e dá outras providências |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 25/2023 | 29/03/2023 |
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