Ofício GP nº 246/2026 - Encaminha resposta ao Ofício nº 02/2026 da Comissão de Acompanhamento da Execução do Orçamento e das Políticas Públicas (CAOPP/CMI).

Autor: Executivo

Ofício GP nº 249/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 97, de 2026, de autoria do Vereador William Tadeu Ramos de Sousa, que Solicita ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade de implantação de atendimento veterinário de baixa complexidade para animais adotados oriundos de resgates do Departamento de Bem-Estar Animal do município."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 250/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 100, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, acerca das medidas de acessibilidade e estrutura destinada às pessoas com deficiência em eventos realizados no município de Itanhaém.”

Autor: Executivo

Ofício GP nº 251/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 101, de 2026, de autoria do Vereador William Tadeu Ramos de Sousa , que “Solicita informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de implementação da aquisição e distribuição gratuita de roupas cirúrgicas pós-castração para tutores de baixa renda atendidos pelo programa municipal.”

Autor: Executivo

Ofício GP nº 252/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 99, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Assistência, desenvolvimento e Inclusão Social, esclarecimentos acerca das certificações concedidas pelo conselho - CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) às organizações sociais do município."

Autor: Executivo

Ofício D.A. nº 111/2026 - Encaminha a Vossa Excelência cópia da Lei nº 4.905, de 18 de maio de 2026, que "Institui no Município de Itanhaém medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e à sexualização infantil, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei nº 121/2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, com veto parcial aos incisos I a IV do art. 3º e ao art. 4º, conforme razões de veto a serem oportunamente aduzidas.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 109/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.784, de 18 de maio de 2026, que "Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itanhaém - FMITA, de que trata a Lei nº 3.383, de 13 de dezembro de 2007”.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 110/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.785, de 18 de maio de 2026, que “"Altera o Decreto nº 4.774, de 16 de abril de 2026, que nomeia, para o biênio 2026/2028, os membros do Conselho Municipal de Turismo."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 258/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 103, de 2026, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que “Solicita ao Executivo informações sobre a elaboração do Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024".

Autor: Executivo

Ofício GP nº 259/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 105, de 2026, de autoria do Vereador William Tadeu Ramos de Sousa, que “Solicita informações ao Poder Executivo acerca da possibilidade de implementação de projeto voltado ao mapeamento de animais em situação de rua no Município de Itanhaém.”

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 114/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.906, de 19 de maio de 2026, que "Ratifica a Resolução nº 005, de 29 de janeiro de 2026, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE”, originária do PL nº 33/2026.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 115/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.907, de 19 de maio de 2026, que "Ratifica a Resolução nº 007, de 12 de março de 2026, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE e dá outras providências”, originária do PL nº 44/2026.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 116/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.908, de 19 de maio de 2026, que "Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público, aprovadas pela Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE”, originária do PL nº 45/2026.

Autor: Executivo

Ofício GP nº 626/2026 - Requer providências necessárias para a realização de audiência pública junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para demonstração da avaliação e cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026, a ser realizada no próximo dia 27 de maio de 2026, às 10h00min, no plenário desta Câmara Municipal.

Autor: Executivo

Institui na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.

Autor: Executivo

Veto Parcial ao PL nº 136, de 2025 que "Institui a importância do Jundu e da vegetação de restinga como barreira natural de proteção costeira no Município de Itanhaém, e dá outras providências."

Autor: Executivo

Veto Parcial ao PL nº 145 de 2025 que "Institui medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no Município de Itanhaém, denominadas “SOS Educação Municipal”, e dá outras providências".

Autor: Executivo

Veto Total ao Projeto de Lei nº 144, de 2025 de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Proíbe, no âmbito do Município de Itanhaém, o uso, a comercialização, a distribuição e a doação de coleiras ou quaisquer instrumentos que causem dor, sofrimento físico ou psicológico a animais domésticos, estabelece diretrizes para sanções administrativas e dá outras providências."

Autor: Executivo

Ofício diversos - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - Acusa o recebimento do Ofício nº 154/2026 - Encaminhando o Requerimento nº 113, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita informações à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo acerca do planejamento estrutural e da capacidade de atendimento das escolas estaduais de Itanhaém diante do aumento da demanda futura por vagas no ensino médio".

Autor: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 01 (um) bicicletário no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS OASIS, localizado na Avenida Batista Campos nº 1572, no Bairro Jardim Marilu.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 01 (um) bicicletário no Posto de Saúde do Jardim Oasis, localizado na Rua Estanislau Gerônimo, no Bairro Jardim Oasis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua Rio Grande do Norte travessa com a Mario Coelho Garcia, localizada no Bairro Gaivota.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Indico ao Executivo, a possibilidade de implantar o “Programa Fique em Dia”, no Município de Itanhaém, para que os inadimplentes que tenham débitos tributários e não tributários em dívida ativa, tenham suas dívidas regularizadas, conforme especifica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, realizar estudo para instalação de lombadas na Rua Vereador José Santino de Souza na altura dos números 979 e 1085, localizado no Bairro Savoy.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua 30 Jardim das Palmeiras localizada no Bairro do Rio Preto.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

“Indico ao Executivo, a possibilidade da criação de um espaço municipal de cursos profissionalizantes para jovens e adolescentes, com oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional, desenvolvimento pessoal e preparação para o mercado de trabalho, visando à inclusão social e incentivo ao primeiro emprego, no Município de Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a realização dos serviços de instalação e manutenção da iluminação pública na Avenida Estados Unidos, no bairro Corumbá, no trecho compreendido entre os números 1567 e 2531.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua São Domingos, localizada no Bairro Nossa Senhora do Sion travessa da Avenida Cabuçu.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Rodolfo Amoedo, localizada no Jardim Corumbá.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, que se providencie a limpeza e roçada nas guias e sarjetas das Ruas Capitão Afonso Tessitore, Maria Albertina França e da Avenida Rui Barbosa, todas localizadas no bairro Jequitibá.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de guias e sarjetas na Rua Monsenhor Francisco Zioni, localizada no Bairro Jardim Suarão.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a possibilidade dos serviços de revitalização da faixa de pedestres, em frente e na lateral do Casarão Materiais de Construção, na altura do nº389, e na altura do nº 917, Bairro Cidade Anchieta, no Município de Itanhaém conforme específica”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

"Indica ao Poder Executivo a instalação de bancos na orla da Praia da Avenida Mário Covas Júnior, na altura do nº 7.134, no bairro Gaivota, neste Município.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados os serviços de roçada, nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Amazonas, localizada no bairro Cibratel II, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de bueiro na esquina da rua Dom José Gaspar com rua Pedro S. Magalhães, no bairro Suarão, neste município”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de boca de lobo da Rua Rosana Aparecida Marques, em toda sua extensão, no bairro Verde Mar, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Poder Executivo a realização de vistoria técnica e adoção de medidas para contenção do retorno de esgoto na Rua Maria Victória de Araújo Bering, nº 130, no bairro Corumbá."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indico ao Executivo, a possibilidade de celebração de parceria com o Governo Federal e Ministério das Mulheres, para a implantação do Programa “Tenda Lilás”, iniciativa voltada ao combate da violência de gênero, com foco no acolhimento, escuta ativa e na divulgação de canais de denúncia, no Município de Itanhaém, conforme especifica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Executivo, a possibilidade de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria de Educação, a implantação do Programa “Doce Controle”, voltado ao acompanhamento de crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1, garantindo monitoramento glicêmico adequado e suporte no ambiente escolar., no Município de Itanhaém, conforme especifica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo que realize, com urgência, a substituição da tubulação na Travessa Pedro Reguera com a Avenida Edith Pittimam, no bairro Gaivota, diante dos constantes problemas relatados pelos moradores.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que realize serviços de nivelamento e encascalhamento na Rua 3, lado praia, no bairro Marambá.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que realize gestão junto à Concessionária Neoenergia Elektro visando a instalação de braço de iluminação pública no poste localizado na Rua Dom José Varani, n.º 798, no bairro Suarão.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que realize estudos e providências visando à pavimentação da parte ainda não contemplada com esse serviço na Avenida Atlântica, altura do Km 316, no bairro Vila Loty.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indico ao Executivo, gestão junto à Sabesp para providências quanto à realização urgente de reparo de obras, com recomposição de pavimento, correção de bueiro danificado e melhoria do sistema de drenagem da Avenida Governador Mario Covas Junior, altura do n.º 4.732, esquina com a Rua Nelson Rodrigues Valente, localizada no bairro Bopiranga.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza na extensão do trecho sem pavimentação da Avenida Marina Conceição Amicucci Rodrigues, altura do n.º 1.024, localizada no bairro Bopiranga.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Curitiba, localizado no bairro Balneário Fenix.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo a tomada de providências em caráter de urgência para os serviços de cascalhamento e nivelamento na extensão sem pavimentação da Avenida Nelson de Barros, localizada no bairro Balneário Tupy, e a inclusão da mesma no cronograma de obras para término de colocação de lajotas do município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo que inclua a Rua Jovino Cardoso, localizada no bairro Gaivota (interior) no cronograma municipal de melhorias, manutenção e zeladoria.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, a Secretaria competente estudos para execução do término de pavimentação em manta asfáltica ou lajotas da Rua Desembargador José David Filho, localizada no bairro Verde Mar - Vila Loty, lado morro.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo Municipal a realização de gestões junto ao Governo Federal visando à adesão e ampliação do Programa Educação Conectada nas escolas da rede pública municipal de ensino de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo Municipal a realização de estudos visando à implantação do Programa Municipal de Saúde Visual nas Escolas da rede pública de ensino de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo Municipal a realização dos serviços de nivelamento, cascalhamento e abertura de valas para escoamento de águas pluviais na Avenida Santa Cruz, no bairro Santa Cruz.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo Municipal a realização de estudos e providências visando à reforma da Escola Municipal Olga Lopes de Mendonça no bairro Gaivota .”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“ Indica ao Executivo a realização de serviço de instalação de cobertura na área de entrada e emergência da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. ”

Autor: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Cambará, localizada no Bairro Jardim Guacira.”

Autor: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

“ Indica ao Executivo, a possibilidade de realização do serviço de término de pavimentação com lajotas e implantação de drenagem na Rua Mathias de Almeida, no trecho altura do n° 446, localizado no Jardim Umuarama. "

Autor: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

“ Indica ao Executivo o serviço de nivelamento, pavimentação e recuperação da Rua Juracy Soares, altura do n° 10, lado praia no suarão."

Autor: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

“Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de guias, sarjetas e bueiros em toda a extensão da Avenida Dr. Edson Baptista de Andrade, localizada no Bairro Cibratel I.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de braço e luminária, localizado na rua da Libra, esquina com a Avenida Cavussu, no bairro Jardim Coronel.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, nos termos regimentais, que seja viabilizada a implantação e disponibilização de uma Carreta da Saúde da Mulher no município de Itanhaém.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Assistência, Desenvolvimento e inclusão Social, solicitando a implantação do programa Bom Prato Móvel no Município de Itanhaém, visando ampliar a oferta de alimentação de qualidade à população em situação de vulnerabilidade social.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de reassentamento de lajotas, na rua Olímpia, altura do número 6, bairro Jardim Laranjeiras.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de nivelamento e encascalhamento, localizado na Avenida Sebastião Olégario Pinto, altura do número 8851, bairro Jardim Jamaica.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

‘‘Indico ao executivo, a realização da pintura e revitalização da sinalização da ciclovia existente na orla do Centro da cidade de Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a realização da pintura e revitalização da sinalização da ciclovia existente na orla do Cibratel, no município de Itanhaém/SP.’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a realização de poda das árvores e serviços de roçada na Rua Milton Martins Poitena, entre os números 195 e 600, no município de Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de alinhamento e cascalhamento na Rua Salgueiro, travessa da Estrada do Rio Preto, Gaivota em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a instalação de 03 (três) braços de iluminação pública na Rua Heloísa, a partir do número 157, próximo à Avenida Juliana, Bairro Jardim Jamaica, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“ Solicita informações sobre o crescimento da população em situação de rua no município, bem como medidas concretas que estão sendo adotadas para enfrentar a situação no município."

Autor: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

“ Solicita informações acerca da manutenção preventiva e corretiva das unidades de saúde (UBSs)e demais equipamentos vinculados à rede municipal de Saúde.”

Autor: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

Solicita informações à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo acerca dos constantes vazamentos de esgoto provenientes de bueiros localizados na Avenida Flácides Ferreira, no bairro Gaivota, e na Avenida Governador Mário Covas Júnior, no trecho compreendido entre os bairros Gaivota e Bopiranga.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita informações ao Executivo acerca do cronograma previsto para a realização das obras de reforma da Escola Municipal José Teixeira Rosas.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca da situação estrutural e eventual planejamento de reforma das quadras esportivas das unidades escolares municipais E.M. Eugênia Pitta Rangel Veloso, E.M. Maria Aparecida Soares Amendola e E.M. Maria Graciette Dias da Silva.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, acerca da viabilidade técnica e operacional de ampliação do Programa Municipal de Zeladoria, mediante eventual participação complementar de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos prestadores locais equipados com maquinários de roçagem e manutenção urbana.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Solicita informações ao Senhor João Couri Neto, presidente da CNL - Concessionária Novo Litoral, informações sobre medidas de proteção animal e prevenção de acidentes na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no trecho de Itanhaém.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Solicita informações ao Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo acerca da atual situação da antiga unidade da FEBEM, posteriormente denominada Fundação CASA, localizada no município de Itanhaém.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)