Documentos - Indicação Nº 278/2026
Data: 06/03/2026
Processo: 350/2026
Protocolo: 609/2026
Ementa: Indico ao Executivo, a possibilidade de implantar o “Programa Fique em Dia”, no Município de Itanhaém, para que os inadimplentes que tenham débitos tributários e não tributários em dívida ativa, tenham suas dívidas regularizadas, conforme especifica.
Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Indicação Programa Fique em Dia | .docx | 13,86 KB | 06/03/2026 | 13:40:38 | |
| Indicação Programa Fique em Dia | 197,81 KB | 06/03/2026 | 13:40:39 |
Tramitações
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/03/2026 13:39:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 13/03/2026 11:42:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1873/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 13/03/2026 11:42:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ofício nº 55/2026 - Encaminhado ao Executivo.
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 12:59:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2288/2026
Remetente: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 17/03/2026 12:59:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ocorreu erro de fluxo. Devolvendo ao Departamento, ainda para inclusão na pauta.
Data/Hora da resposta: 19/05/2026 14:18:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2402/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 19/05/2026 14:18:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Observações do envio: Certifico, nesta data, que procedi à desvinculação entre o ofício e o respectivo protocolo em razão de erro de fluxo. Encaminho a indicação para inclusão em pauta.
Data/Hora da resposta: 20/05/2026 15:01:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 7190/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 20/05/2026 15:01:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 53ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7360/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1873/2026 | 06/03/2026 |
Encaminhamento de ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/03/2026. Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
1 - De ARLINDO DOS SANTOS MARTINS para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2288/2026 | 13/03/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 278/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 13/03/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2402/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 278/2026 de ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 17/03/2026. Autor: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7190/2026 | 19/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 278/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 19/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7360/2026 | 20/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 278/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 20/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 16/2026 | 22/05/2026 |
Expediente da 53ª Sessão Ordinária. |
