Documentos - Expediente do Prefeito Nº 151/2026
Data: 22/05/2026
Protocolo: 1411/2026
Ementa: Ofício D.A nº 114/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.906, de 19 de maio de 2026, que "Ratifica a Resolução nº 005, de 29 de janeiro de 2026, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE”, originária do PL nº 33/2026.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| DA 114-2026 | 851,33 KB | 22/05/2026 | 14:21:17 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 22/05/2026 14:00:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 22/05/2026 14:47:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 7613/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 22/05/2026 14:47:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 53ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7627/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 7613/2026 | 22/05/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 22/05/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7627/2026 | 22/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 151/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 22/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 16/2026 | 22/05/2026 |
Expediente da 53ª Sessão Ordinária. |
