Documentos - Expediente do Prefeito Nº 149/2026
Data: 21/05/2026
Protocolo: 1393/2026
Ementa: Ofício GP nº 258/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 103, de 2026, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que “Solicita ao Executivo informações sobre a elaboração do Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024".
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| GP - 258-2026 | 937,31 KB | 21/05/2026 | 11:43:51 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 21/05/2026 11:13:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para incluão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 21/05/2026 11:51:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 7482/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 21/05/2026 11:51:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 53ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7493/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 7482/2026 | 21/05/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 21/05/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7493/2026 | 21/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 149/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 21/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 16/2026 | 22/05/2026 |
Expediente da 53ª Sessão Ordinária. |
