Documentos - Projeto de Lei Nº 34/2026
Data: 09/04/2026
Processo: 583/2026
Processo: 583/2026
Protocolo: 952/2026
Ementa: Institui na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
Apoiador: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| GP - 177-2026 | 657,03 KB | 10/04/2026 | 15:05:17 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 09/04/2026 15:43:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Data/Hora da resposta: 10/04/2026 16:56:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Para inclusão na pauta.
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 10/04/2026 16:56:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 47ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 13/04/2026 15:27:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Tendo em vista a ausência do parecer de admissibilidade pelo jurídico, retorne-se para a tramitação regular.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4021/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 13/04/2026 15:27:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Seguir para tramitação regular.
Data/Hora da resposta: 15/04/2026 16:24:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Retirado do expediente da 47ª SO. Ao Gabinete da Presidência para critério de admissibilidade.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4178/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 15/04/2026 16:24:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Observações do envio: Para admissibildiade da matéria.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4424/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 4021/2026 | 10/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 34/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 10/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 10/2026 | 13/04/2026 |
Expediente da 47ª Sessão Ordinária. |
||
| Despacho Nº 4178/2026 | 13/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 34/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 13/04/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 4424/2026 | 15/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 34/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 15/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
