Veto Parcial ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68, de 2025 que “Dispõe sobre a disponibilização de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos supermercados, hipermercados e congêneres do Município de Itanhaém.”

Autoria: EXECUTIVO

Veto total ao Projeto de Lei nº 86, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado que "Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Itanhaém".

Autoria: EXECUTIVO

Veto total ao PL nº 98, de 2025, de autoria do Vereador Vereador Alexandre Firmino Alves, que “Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Itanhaém”.

Autoria: EXECUTIVO

“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Itanhaém e dá outras providências”.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

"INCLUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Dispõe sobre a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais para visitas a pacientes internados no Município de Itanhaém e dá outras providências.”

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Altera a Lei nº 4.188, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a vigilância, a prevenção e o controle de zoonoses no Município de Itanhaém".

Autoria: EXECUTIVO

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Tourette’, e dá providências correlatas.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Itanhaém e dá outras providências.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)