Documentos - Veto Total Nº 18/2025
Data: 29/10/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Veto total ao PL nº 98, de 2025, de autoria do Vereador Vereador Alexandre Firmino Alves, que “Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Itanhaém”.
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,66 KB | 06/01/2026 | 14:00:04 | ||
| Veto Total Nº 18/2025 | 137,22 KB | 06/01/2026 | 13:59:54 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/10/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 29/10/2025
Resultado: Veto Total Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 18/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/10/2025
Objetivo: Leitura do Veto Total no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 33ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 29/10/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 18/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 03/11/2025
Objetivo: Emitir Parecer do Veto Total na CCJR
Observações do envio: Apresentado na 33ª Sessão Ordinária, em 03 de novembro de 2025.
Data da resposta: 03/11/2025
Resultado: Veto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Veto Total Nº 18/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 07/11/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Deliberação da CCJR em reunião do dia 06/11/2025 pela manutenção do Veto Total.
Data da resposta: 07/11/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Veto Total Nº 18/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/11/2025
Objetivo: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 07/11/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Veto Total Nº 18/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 11/11/2025
Objetivo: Providências para arquivamento pela manutenção do veto
Observações do envio: Veto Total mantido na 34ª Sessão Ordinária, em 10 de novembro de 2025.
Data da resposta: 11/11/2025
Resultado: Veto Mantido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Veto Total Nº 18/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ofício nº 383/2025 encaminhado ao Executivo.
Data da resposta: 11/11/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Veto Total Nº 18/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2025
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| Parecer Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 18/2025 | 29/10/2025 |
Parecer da CCJR ao Veto Total do PL 98/2025. |
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| Relatório Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 18/2025 | 29/10/2025 |
Relatório de Votação do Veto Total ao PL n° 98/2025 |
|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 18/2025 | 29/10/2025 |
Comunica manutenção do veto parcial ao PL 98/2025. |
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| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Veto Total Nº 18/2025 | 29/10/2025 |
Protocolo do Ofício nº 383/2025 - Manutenção ao Veto Total ao PL nº 98 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 18/2025 | 29/10/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 18/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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