"Altera a Lei nº 4.188, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a vigilância, a prevenção e o controle de zoonoses no Município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

"Autoriza o Poder Executivo a delegar, mediante concessão, a prestação de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, total ou parcialmente, e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

"Dispõe sobre a regularização de edificações e dá providências correlatas."

Autor: EXECUTIVO

Ata da 29ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício GP n° 498/2025 - Encaminha resposta ao Ofício nº 02/2025/CCJR/CMI, referente a "Solicita ao Executivo, envio do demonstrativo das Metas fiscais".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 198/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.722, de 3 de outubro de 2025, que "Regulamenta o art. 49 da Lei Complementar nº 25, de 14 de dezembro de 1998, alterado pela Lei Complementar n 77, de 22 de setembro de 2006, para dispor sobre a amplitude da dedução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN atinente aos serviços de construção civil descritos nos subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços anexa à referida Lei Complementar."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 496/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 188, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins e Willian Tadeu Ramo de Sousa, que “Solicita ao Executivo, se há estudos acerca do projeto e revitalização da Praça de comercialização de Pescado, localizada entre as Ruas João Farah e Ana Farah Bello, na Praia dos Pescadores, no Município de Itanhaém”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 497/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 201, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que "Solicita ao Executivo dados acerca das receitas e despesas do Município de Itanhaém/SP, constantes no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE)”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 500/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 191, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Solicita informações ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, sobre as lombadas eletrônicas educativas e pontos de monitoramento instalados nas avenidas marginais e vias urbanas do município, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 501/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 195, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que “Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanização, informações detalhadas sobre contratos, estrutura operacional, recursos humanos, equipamentos, materiais utilizados nas vias públicas e condições de trabalho dos funcionários vinculados aos serviços executados pela referida pasta, no Munícipio de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 505/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 213/2025 de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda; Requerimento n° 219/2025, de autoria do Vereador Daniel Machado Colaço.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 199/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.723, de 9 de outubro de 2025, que “"Nomeia, para o biênio 2025/2027, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 506/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 210, de 2025, de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri, que “Solicito ao Executivo informações e estudos sobre a implementação de programas de educação no trânsito em Itanhaém, voltados a pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas, incluindo campanhas educativas, parcerias com escolas, sinalização adequada e ações de conscientização sobre respeito às normas de circulação e segurança.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 507/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 213, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que “Solicita ao Executivo informações acerca da viabilidade de implantação de aulas de judô, no período de contraturno escolar, como oficina a ser disponibilizada aos alunos da E.M. Professora Shirley Mariano Estriga, E.M. José Teixeira Rosas, entre outras unidades da rede municipal de ensino.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 508/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 232, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Executivo informações a disponibilização de trailer itinerante para serviços gratuitos de microchipagem e cadastro de animais domésticos".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 509/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 240, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, “Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Competente, informações sobre a possibilidade de realizar a REURB (Regularização Fundiária Urbana) no bairro Jardim Fênix, em Itanhaém/SP.’’

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 510/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 241, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Solicita à Secretaria Municipal de Segurança Pública informações sobre as providências e medidas adotadas em decorrência da reunião realizada no dia 17 de agosto de 2025 entre os vereadores e os moradores, na qual foram acordadas ações emergenciais para reorganização do tráfego e melhoria da segurança viária”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício H-5.055/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 181, de 2025, de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri, que "Solicita à Sabesp informações e estudos técnicos sobre a recorrente falta de água e/ou baixa pressão no abastecimento no bairro Oásis, em Itanhaém".

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Institui a importância do Jundu e da vegetação de restinga como barreira natural de proteção costeira no Município de Itanhaém, e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Dispõe sobre a proibição da utilização e apresentação de qualquer espécie de animal em espetáculos circenses ou similares, no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor Luciano Santos Netto.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Itanhaense”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Itanhaense”

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Dispõe sobre a Concessão de Título Cidadão Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Altera a redação dos artigos 2º e 4º do Projeto de Lei nº 90/2025.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, juntamente com Órgão competente, 2 janelas de acrílico no refeitório da escola Zuleika Barros de Assis localizada na Rua Bias Forte, no bairro Jardim Tanise.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, juntamente com Órgão competente, a pavimentação com lajotas na escola Zuleika Barros de Assis localizada na Rua Bias Forte, no bairro Jardim Tanise.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, juntamente com o órgão competente, o serviço de substituição de lâmpadas nos postes da praça, na Rua Alameda Santos, nº 2.100, em frente à Escola Luiz Gonzaga Silva Fonseca, no bairro Jardim Tropical.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, juntamente com o órgão competente, a possibilidade de providenciar a instalação de lixeiras de coleta seletiva na Avenida João Batista Leal, nº 241, no Centro.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, juntamente com o órgão competente, a possibilidade de providenciar a instalação de lixeiras de coleta seletiva na Avenida João Batista Leal, nº 665, no Centro.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, a instalação de 05 (cinco) braços de iluminação pública, com suas respectivas luminárias, na Rua O. Ozemberg, localizada no Bairro Balneário Jequitibá, em Itanhaém/SP.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a ampliação de vagas de estacionamento para motos na área central da cidade.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Marginal da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, altura do número 5.494, Bairro Suarão/Jardim Suarão, lado morro.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a manutenção das luminárias da praça pública localizada no Bairro Balneário Jequitibá.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala em toda extensão da Rua Maximino Nunes Barreto, localizada no bairro Jardim Oasis.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

INDICO, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, Tiago Rodrigues Cervantes, que determine ao setor competente a execução de serviços de manutenção, nivelamento, cascalhamento, limpeza e desobstrução de valas da Rua. da Glória, - Indaiá

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, nivelamento, cascalhamento, limpeza e desobstrução de valas da Rua. Ver. Roberto Apelian, 513 - Indaiá

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, nivelamento, cascalhamento, limpeza e desobstrução de valas da Rua. Dirce Lisse do Nascimento, - Indaiá

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, os serviços de instalação de 02 (duas) lombadas (tipo redutores de velocidade) defronte aos números 570 e 697 da Avenida Lydia, localizada no bairro Vila Loty.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria competente para o serviço de regularização fundiária da Rua 27, localizada no bairro Jardim Regina (lado morro).

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, o serviço de pintura de duas lombadas existentes, na Rua Mamédio Tambuque, altura do número 170, localizado no Bairro Jardim Sabaúna.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento, em toda a extensão da Rua Walter Francisco Castelan, altura nº900, na região do Vila Loty.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento, em toda a extensão da Avenida Paris altura nº816 (lado morro), na região do Balneário Santa Terezinha.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo os serviços de encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua 34, localizada no bairro Parque Vergara”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo os serviços de encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua 36, localizada no bairro Parque Vergara”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo,por meio da secretaria responsável, a mudança do atual ponto escolar localizado na Avenida Cabuçu, altura do número 1287, em frente à praça que fica diante da Escola Amêndola.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo o serviço de pavimentação em lajotas em toda a extensão da Avenida Marcia, no bairro Campos Elíseos”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo os serviços de encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Antônio Amâncio de Aguiar, localizada no bairro Jardim Umuarama”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indico ao Executivo, através da secretaria competente, os serviços de nivelamento e o cascalhamento da Rua Jovino dos Santos - Luiz Amar – Itanhaém - SP

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção da iluminação, roçada, limpeza e poda de árvores da Rua Vitória, no trecho compreendido entre as Avenidas Flácides Ferreira e Vereador Armando Ferreira no bairro Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço do término do asfalto na Rua Walter Francisco Castelan, altura nº800 até o término da via nº1.171, localizada na região do Loty, no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de instalação de 01 (uma) lombada (tipo redutor de velocidade) defronte ao número 115 na Rua Jose Ferreira Franco, localizada no bairro Savoy.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto a Sabesp para que seja tomado providências quanto ao despejo irregular de esgoto na Rua Bagé, travessa da Rua Dezesseis, localizada no bairro Gaivota e a inclusão da mesma no cronograma de obras de saneamento básico.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, realizar estudo para instalação de lombada na Rua Valter Miranda, altura do número 1300 localizada no Bairro Tropical.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento na Rua 38 , localizada no Bairro Parque Vergara.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza na E.M Shirley Mariano Estriga, e ao seu em torno, localizada no Bairro Jardim Oásis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento, cascalhamento, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Araraquara, localizada no Bairro Jardim Coronel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de repintura da demarcação de faixas de pedestres e lombadas em toda extensão da Avenida Coronel Joaquim Branco.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indico ao Executivo, que sejam realizadas ações para eliminar o acúmulo de água na Rua Jacarandá, no bairro Jardim Guacyra, identificando a causa do problema e promovendo a devida correção.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, o serviço de substituição da tampa da boca de lobo localizada na Avenida Harry Forssell, em frente ao número 928, no bairro Belas Artes.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, localizado na Rua Manoel Ribeiro Santos, em frente ao número 116, no bairro Jardim Oásis.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de braço e luminária no poste, localizado na Avenida Beira-Mar, em frente ao número 7265, no bairro Santa Terezinha.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, o serviço de tapa buraco na Avenida Armênia, altura do número 79, no bairro Cibratel 2 e por toda a sua extensão.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pintura de faixa de pedestres, em frente a escola E.M. Prof.ª Diva do Carmo, altura do nº 151, na região do Jardim Tanise, conforme específica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de sinalização, pintura de lombadas e operação tapa-buracos ao longo da Avenida Professor Vicente Caetano de Lima, no bairro Sabaúna, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de pintura e sinalização das lombadas localizadas na Rua Eduardo Pedro Mariano, altura do nº 93, no bairro Praia dos Sonhos, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de reparo da iluminação pública na Avenida das Palmeiras, altura do nº 1995, no bairro Jardim das Palmeiras, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de reparo da iluminação pública na Rua dos Fundadores, altura do nº 38, no bairro Belas Artes, em Itanhaém/SP.''

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de alinhamento e cascalhamento na Rua Osvaldo de Freitas, localizada no bairro Jardim Califórnia, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo a realização do serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Cáucaso, na altura dos números 60, 102 e 140, no bairro Santa Júlia, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo a manutenção do portão lateral do CAPS AD, localizado na Rua Mário Gimenes, nº 300, bairro Sabaúna, onde se encontra a rampa de acesso destinada a pessoas com deficiência.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo a análise da viabilidade para criação de um programa social destinado a fornecer passe livre ou subsídio para transporte público às pessoas em busca de emprego, no âmbito do município de Itanhaém.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo, junto à empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos, a instalação de uma caçamba comunitária na Rua Major Ezequiel Correia de Araújo, altura do número 1120, no bairro Jardim Jamaica, neste Município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo a aquisição de aparelhos e testes de glicemia para diabetes, destinados ao uso no Espaço Conviver de Itanhaém.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicito ao Poder Executivo, esclarecimentos adicionais quanto à existência de ações preventivas voltadas à trombose na rede municipal de saúde.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicito ao Poder Executivo, juntamente com a secretaria competente esclarecimentos quanto à existência de ações preventivas voltadas à obesidade mórbida na rede municipal de saúde.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Executivo informações sobre projetos, estudos e alternativas para otimizar os custos com transporte e destinação de resíduos sólidos no Município de Itanhaém, incluindo coleta seletiva, usina de reciclagem, aterro próprio ou outras soluções mais eficientes.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita informações à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo sobre a possibilidade de implantação de um Hospital Nefrológico no município de Itanhaém.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de alteração do artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 89/2008, alterada pela Lei Complementar n° 178/2017, visando à redução da carga horária dos professores de creche.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itanhaém, Tiago Rodrigues Cervantes, que promova as tratativas junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, visando à implantação, no Município, de um Centro Dia, com o objetivo de oferecer atendimento especializado e contínuo a idosos, pessoas com deficiência e cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita à Prefeitura Municipal de Itanhaém, por meio da Secretaria de Administração, informações detalhadas sobre o cargo de Agente de Vigilância Patrimonial (antigo Guarda Patrimonial), incluindo atribuições, regime de trabalho, efetivo e remuneração”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Solicita ao Executivo informações e providências, por meio da Secretaria de Segurança Pública, sobre a inclusão do município no Programa Muralha Paulista, do Governo do Estado de São Paulo.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Kleber San Félix”.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)