Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025
Data: 09/10/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor Luciano Santos Netto.
Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,64 KB | 09/10/2025 | 10:36:11 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 96,53 KB | 09/10/2025 | 10:36:11 |
Tramitações
Remetente: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)
Destinatário: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)
Data do envio: 09/10/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 09/10/2025
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025
Remetente: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/10/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 30ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 09/10/2025
Resultado: Incluído na Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 14/10/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 30ª Sessão Ordinária, em 13 de outubro de 2025.
Data da resposta: 14/10/2025
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 20/10/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 31ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 20/10/2025
Resultado: Incluído na Sessão Secreta em regime de urgência
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: Plenário
Data do envio: 21/10/2025
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: Aprovado em Sessão Secreta da 31ª Sessão Ordinária - em 20, de outubro, de 2025.
Data da resposta: 21/10/2025
Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 22/10/2025
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 22/10/2025
Resultado: Decreto Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/10/2025
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Decreto Legislativo nº 777, de 21 de outubro de 2025.
Data da resposta: 29/10/2025
Resultado: Decreto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/10/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Publicação anexada.
Data da resposta: 29/10/2025
Resultado: Arquivar
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 09/10/2025 |
Requerimento de Urgência ao PDL nº 23/2025 |
|
| Relatório Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 09/10/2025 |
Relatório de Votação ao PDL n° 23/2025 |
|
| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 09/10/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor LUCIANO SANTOS NETTO. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 09/10/2025 |
Decreto Legislativo nº 777, de 21 de outubro de 2025, originária da PDL nº 23/2025. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 09/10/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 |
1 - De WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA para WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA | |
| Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 09/10/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 |
2 - De WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 14/10/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 20/10/2025 |
Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
| Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 21/10/2025 |
Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para Plenário | |
| Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 22/10/2025 |
Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 |
6 - De Plenário para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 29/10/2025 |
Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 |
7 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para Plenário | |
| Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 29/10/2025 |
Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 |
8 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
