Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025
Data: 10/10/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre a Concessão de Título Cidadão Itanhaém.”
Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,6 KB | 10/10/2025 | 11:30:49 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 | 192,14 KB | 10/10/2025 | 11:30:49 |
Tramitações
Remetente: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)
Destinatário: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)
Data do envio: 10/10/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 10/10/2025
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025
Remetente: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/10/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 30ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 10/10/2025
Resultado: Incluído na Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 14/10/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 30ª Sessão Ordinária, em 13 de outubro de 2025.
Data da resposta: 14/10/2025
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 20/10/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 31ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 20/10/2025
Resultado: Incluído na Sessão Secreta em regime de urgência
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: Plenário
Data do envio: 21/10/2025
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: Aprovado em Sessão Secreta da 31ª Sessão Ordinária - em 20, de outubro, de 2025.
Data da resposta: 21/10/2025
Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 22/10/2025
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 22/10/2025
Resultado: Decreto Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/10/2025
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Decreto Legislativo nº 780, de 21 de outubro de 2025, anexado.
Data da resposta: 29/10/2025
Resultado: Decreto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/10/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Publicação anexada.
Data da resposta: 29/10/2025
Resultado: Arquivar
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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