Ata da 25ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício D.A nº 172/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.716, de 2 de setembro de 2025, que "Abre crédito adicional suplementar no valor de RS 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais), e dá outras providências”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 173/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.717, de 3 de setembro de 2025, que “Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 174/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.830, de 4 de setembro de 2025, que “Institui a “Cãominhada Solidária” no Município de Itanhaém e a inclui no Calendário Oficial de Comemorações do Aniversário da Cidade”, originária do PL nº 71/2025, com veto parcial aos incisos VI e VIII do art. 4º, conforme razões de veto a serem oportunamente aduzidas.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 175/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.831, de 4 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a proibição da permanência de animais soltos em vias públicas no Município de Itanhaém, estabelece sanções administrativas aos responsáveis, regula a condução e o transporte de animais em vias públicas e dá outras providências, originária do PL nº 76/2025, com Veto Parcial aos arts. 3º, 4º e 5º conforme razões de veto a serem oportunamente aduzidas.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 176/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.832, de 4 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre medida de incentivo à doação voluntária de medula óssea, e dá outras providências”, originária do PL nº 79/2025, com veto parcial aos art. 5° conforme razões de veto a serem oportunamente aduzidas.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 177/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.833, de 4 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet", no município de Itanhaém, originária do PL nº 21/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 443/2025 - Encaminha resposta ao ofício nº 23, de 2025 referente ao PL nº 105/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 449/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 171, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que "Solicita ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado para ampliação e descentralização do Programa Cozinhalimento, com o objetivo de atender prioritariamente às áreas mais vulneráveis do município".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 450/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 179, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que "Solicita ao Executivo informações sobre obra realizada pela SABESP na Rua João Capistrano Pereira, nº 453, bairro Corumbá, em Itanhaém/SP, que não teve a pavimentação asfáltica finalizada".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 451/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 185, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicito informações referentes ás providências, especialmente envolvendo ações de fiscalização por parte do Poder Executivo, acerca das questões de segurança pública e o exercício da atividade comercial no Morro do Paranambuco".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 178/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.834, de 8 de setembro de 2025, que "Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora e intelectual, conforme especifica”, originária do PL nº 88/2025, com VETO PARCIAL aos art. 2° e 4º conforme razões de veto a serem oportunamente aduzidas em separado.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 452/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 163, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que "Solicita ao Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a implantação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas no município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 453/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 177, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita informações ao Executivo Municipal, por meio das secretarias envolvidas na condução do Grupo de Trabalho (GT) instituído em 2023 para acompanhar a concessão da Rodovia SP-055 e a instalação de pedágios em Itanhaém, sobre sua atual situação, medidas adotadas e ações em curso".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 454/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 192, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramo de Sousa , que "Solicita ao Executivo estudos para melhorias na Rua Emídio de Souza, incluindo sinalização, redutores de velocidade, semáforo na rotatória, mão única e diálogo com moradores e comerciantes".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 455/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 196, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, informações detalhadas sobre a nova creche denominada Parque Novaro, cuja inauguração está prevista para o início de 2026.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 456/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 188/2025 de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins; Requerimento n° 190/2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, Requerimento n° 191/2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 180/2025 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 254, de 10 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre a criação de função de confiança no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém, e dá providências correlatas," originária do PLC nº 10/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 182/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.835, de 11 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde aos usuários que apresentem receitas médicas particulares ou oriundas de planos de saúde, e dá outra providência", originária do PL nº 84/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 460/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 190, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicito informações referente às condições de manutenção e zeladoria da escola Lídia Martha Ferrielo Gianotti".

Autor: EXECUTIVO

BALANCETE RECEITA E DESPESAS 08/2025

Autor: IRAILDE DOS SANTOS

Encaminha resposta ao Requerimento nº 165, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda, que "Solicita informações e providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para a implantação de uma unidade da FATEC no município de Itanhaém".

Autor: CENTRO PAULO SOUZA - ETEC

Ofício nº 43/2025-CONSEG - Solicita reunião com a Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação para analisar e apresentar sugestões para o aperfeiçoamento pertinente a segurança pública no âmbito do município.

Autor: CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA

Ofício n° 043/2025/APAE - Encaminha resposta ao Requerimento nº 202, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita à APAE de Itanhaém informações oficiais sobre a situação da fila de espera por atendimento, bem como as medidas previstas para ampliação da capacidade de acolhimento".

Autor: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITANHAÉM

Veto Parcial ao PL nº 71, de autoria do vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, de 2025 que "Institui a “Cãominhada Solidária” no Município de Itanhaém e a inclui no Calendário Oficial de Comemorações do Aniversário da Cidade".

Autor: EXECUTIVO

Veto Parcial ao PL nº 76, de autoria do vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, de 2025 que "Dispõe sobre a proibição da permanência de animais soltos em vias públicas no Município de Itanhaém, estabelece sanções administrativas aos responsáveis, regula a condução e o transporte de animais em vias públicas e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Veto Parcial ao PL nº 79, de autoria do vereador Severino Bento Gomes, de 2025 que "Dispõe sobre medida de incentivo à doação voluntária de medula óssea, e dá outras providências.”

Autor: EXECUTIVO

Veto Parcial ao PL nº 88, de autoria do vereador Severino Bento Gomes, de 2025 que “Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora e intelectual, conforme especifica”.

Autor: EXECUTIVO

Institui, no âmbito do Município de Itanhaém, o Programa “Cãoterapia” e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

‘’Institui no Município de Itanhaém medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e à sexualização infantil, e dá outras providências.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Institui o Programa Municipal “Adote um Espaço Acessível”, para promover intervenções de acessibilidade em áreas públicas de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Dispõe sobre a disponibilização de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos supermercados, hipermercados e congêneres do Município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo os serviços de roçada,encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Antônio Francisco do Rosário , no bairro Luíza Amar..

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza e desobstrução de galeria na Av. Flacidez Fereira, Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a promoção de evento multiesportivo denominado Olimpíadas Escolares com o objetivo de incentivar o desenvolvimento do esporte educacional e olímpico na Rede Municipal de Ensino

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a criação de Programa de Prevenção da Gravidez não Planejada na Adolescência.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, que realize gestão junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com o objetivo de realizar a roçada e limpeza nos pontos de ônibus localizados ao longo da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no município de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, que realize gestão junto à concessionária Elektro, visando à instalação de luminárias na Estrada Coronel Joaquim Branco, no trecho compreendido entre a Avenida Cabuçu e o bairro Mambú."

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a instalação de redutores de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Mustafá Abbasi e nas ruas Santo André e José Manoel Lourenço Leiro, localizadas no bairro Nova Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a construção de uma área recreativa e/ou quadra poliesportiva no terreno localizado ao lado da Escola Estadual José Carlos Braga, na Rua Vereador José Santino de Souza, no bairro Savoy II.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua 6, no bairro Parque Alvorada em toda sua extensão.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua Waldemir Felício em toda sua extensão no bairro Chácara Cibratel.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas na Rua Aitron Marins localizada no bairro Chácara Cibratel.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, o serviço de troca da tampa da galeria e limpeza da mesma na Rua João Candido Souza em esquina com a Rua Professor Attilio Fonseca no bairro jardim Oasis próximo ao número 525.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda a Rua Sinvaldo Souza Amaral no bairro Jardim Corumbá.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento, em toda a extensão da Rua Antonio Fassina, bairro Gaivota.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento, localizado na Rua Érico Veríssimo, altura do número 30 até o 372, no bairro Verde Mar.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento na Avenida Estados Unidos, altura do número 1507, bairro Cibratel 2.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e desassoreamento do rio campininha e o calçamento e instalação de guarda-corpo em torno do rio, em toda a extensão da Rua Campininha, no bairro Laranjeiras.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao executivo, o termino da lombada, localizada na Avenida José Batista Campos, altura do número 1078, no bairro Cidade Anchieta.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo, a instalação de uma praça pública, com equipamentos de lazer, na Rua Padre Pedro Balint, esquina com a Avenida Marginal da Rodovia, localizada no Bairro Vila Jaci.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de instalação de ponto de ônibus na Avenida José Batista Campos, em frente do número 1.456, altura do Aeroporto Estadual de Itanhaém, localizado no Bairro Jardim Oásis, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, juntamente com a Secretária de Trânsito e Segurança, a possibilidade de implantar uma ciclofaixa em toda a extensão da Av. Conceição de Itanhaém, no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém, conforme específica”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, juntamente a Secretária de Trânsito e Segurança, a possibilidade de implantar uma ciclofaixa, em toda a extensão da Estrada Gentil Perez, localizada no Bairro Umuarama, no Município de Itanhaém, conforme específica”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de recapeamento da manta asfáltica, de toda a extensão da Rua Emídio de Souza, localizada no Bairro Jardim Oásis, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de sinalização viária e demarcação da Avenida, pintura das faixas de pedestre, bem como a manutenção de pinturas das rampas de acessibilidade, da Avenida Orlando Diz, localizada no Bairro Guapiranga, conforme específica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza, cascalhamento e nivelamento nos trechos sem pavimentação das Ruas Amazonas, Acre e Avenida Gonçalo Monteiro, ambas localizadas no bairro Cibratel II.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto à Secretaria competente para promover estudos para padronização e adequação das calçadas localizadas na região central da cidade, garantindo plena acessibilidade a idosos, pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes, conforme normas técnicas vigentes.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão Rua Jose Rodrigues Poitena, localizada no bairro Bopiranga.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, junto a empresa responsável pela coleta de lixo municipal para que seja disponibilizado uma caçamba de lixo comunitária a ser instalada na Rua Major Ezequiel Correa de Araújo, esquina com a Rua 19, localizada no bairro São Fernando.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria Municipal de Saúde, para realização de estudos para implantação do Centro de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa, visando oferecer atendimento especializado, multiprofissional e contínuo à população idosa residente no município de Itanhaém.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo a instalação de postos destinados ao descarte de pilhas, baterias e lâmpadas no município de Itanhaém

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a inscrição do Município de Itanhaém no programa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL) para realização de mutirões gratuitos de castração de cães e gatos.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a instalação de totens em parques e praças públicas do município, contendo dispensadores de saquinhos ecologicamente corretos para o recolhimento de dejetos de animais domésticos.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a contratação de novos fiscais da causa animal e ambientais para reforço das equipes no município de Itanhaém.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a realização dos serviços de cascalhamento e nivelamento na Rua José Dias de Araújo, em frente ao número 160, no bairro Cibratel, neste município

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Indica ao Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a implantação de sinalização de mão única na Rua Padre Anchieta, localizada no bairro Vila Balneária.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de cascalhamento na Rua Josemar Passos dos Santos, localizada no bairro Gaivota, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de cascalhamento na Rua Ignacio Alesunas, na altura do nº 1656, bairro Jardim Regina, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de cascalhamento na Rua João Alves de Oliveira, localizada no bairro Jardim Regina, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua Pedro Américo, Cibratel, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de alinhamento, cascalhamento e colocação de tubos na Rua Acre com a Rua Amazonas, no bairro Cibratel II, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo que realize gestão junto à empresa Neoenergia para limpeza das árvores entre as fiações na Avenida Lydia, no bairro Vila Loty.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo, através da Secretaria responsável, que notifique as empresas prestadoras de serviços de internet no município para que realizem o descarte correto de fios e cabos após manutenções, evitando riscos à população e à limpeza urbana.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo Municipal que promova ações de conscientização sobre o descarte correto de resíduos, com destaque para imóveis de veraneio e mudanças residenciais, incluindo mensagem educativa nos carnês de IPTU e articulação com imobiliárias locais.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo Municipal que realize gestão junto à empresa Neoenergia visando à extensão da rede de iluminação pública na Rua Roberto Ayres de Oliveira, no bairro Jardim Corumbá, até a altura do número 135.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de limpeza urbana e obras de pavimentação e drenagem nas imediações da Escola Maria do Carmo, na Rua Dom José Varani, N°399, no bairro Nossa Sra. do Sion, conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza, nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Bauru Estância Santa Cruz.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas, nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Prefeito Sezesfredo de Amorim Cortês, localizada no Bairro Loty.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada, em toda extensão da Rua Emerson da Silva, localizada no Bairro Oasis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento e roçada na Avenida Sorocabana, localizada no Bairro Cibratel II.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Solicita ao Executivo Municipal que estude a viabilidade e promova as providências necessárias para a implantação e fortalecimento do Programa Caravana 3D no município de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com ciência ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, que estude a possibilidade e promova as providências necessárias para a municipalização do imóvel, antigo Terminal Turístico, localizado no Balneário Gaivota, Município de Itanhaém."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita informações à Marinha do Brasil, à Capitania dos Portos de São Paulo e ao Grupo de Bombeiros Marítimos (GBMar) sobre normas e procedimentos para autorização e fiscalização de passeios marítimos, protocolos de cooperação em casos de emergência e possibilidade de fortalecimento da estrutura de atendimento em Itanhaém.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicito ao Executivo informações e estudos sobre a implementação de programas de educação no trânsito em Itanhaém, voltados a pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas, incluindo campanhas educativas, parcerias com escolas, sinalização adequada e ações de conscientização sobre respeito às normas de circulação e segurança.”

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

"Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Públicas, informações sobre a iluminação na Av. Coronel Joaquim Branco, com previsão de melhorias conforme o Código de Posturas e a PPP de Iluminação Pública."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita esclarecimentos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, na pessoa do Secretário Sr. Eleuses Paiva, sobre a viabilidade de implantação de UNACON ou CACON no Hospital Regional Jorge Rossmann, em Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)