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Documentos - Expediente do Prefeito Nº 268/2025


Data: 05/09/2025

Regime: Regime Ordinário

Situação: Apensado

Ementa: Ofício D.A nº 176/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.832, de 4 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre medida de incentivo à doação voluntária de medula óssea, e dá outras providências”, originária do PL nº 79/2025, com veto parcial aos art. 5° conforme razões de veto a serem oportunamente aduzidas.

Autor: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 57,85 KB 05/09/2025 10:18:54
Expediente do Prefeito Nº 268/2025 .pdf 254,56 KB 05/09/2025 10:18:54

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 05/09/2025

Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito

Data da resposta: 05/09/2025

Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 268/2025

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 15/09/2025

Objetivo: Arquivar

Observações do envio: Leitura dispensada na 26ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 15/09/2025

Resultado: Leitura Realizada

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 268/2025

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 17/09/2025

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Ao arquivo. 

Data da resposta: 17/09/2025

Resultado: Arquiva - se

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 268/2025

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 17/09/2025

Observações do envio: Processo apensado ao Processo 1390/2025, realizado por ANDERSON MARQUES DE BRITO - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 24/09/2025 14:30:48

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Termo de Apensação

Envio


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
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2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
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3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR