Documentos - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2025
Data: 10/09/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre a disponibilização de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos supermercados, hipermercados e congêneres do Município de Itanhaém.”
Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,72 KB | 10/09/2025 | 16:18:44 | ||
| Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 215,01 KB | 10/09/2025 | 16:18:44 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Data do envio: 10/09/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 10/09/2025
Resultado: Substitutivo ao Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2025
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/09/2025
Objetivo: Apresentar Substitutivo ao Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 26ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 12/09/2025
Resultado: Incluído
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 12/09/2025
Data da resposta: 12/09/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 17/09/2025
Data da resposta: 17/09/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE (2025)
Data do envio: 26/09/2025
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 10/09/2025 |
Parecer da CCJR ao Substitutivo PL n° 68/2025 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 10/09/2025 |
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1 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para DANIEL COLAÇO MACHADO | |
| Despacho Nº 2/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 11/09/2025 |
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2 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
