Documentos - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2025
Data: 10/09/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Institui o Programa Municipal “Adote um Espaço Acessível”, para promover intervenções de acessibilidade em áreas públicas de Itanhaém.”
Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,68 KB | 10/09/2025 | 16:18:40 | ||
| Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 | 209,64 KB | 10/09/2025 | 16:18:40 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Data do envio: 10/09/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 10/09/2025
Resultado: Substitutivo ao Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2025
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/09/2025
Objetivo: Apresentar Substitutivo ao Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 26ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 12/09/2025
Resultado: Incluído
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 12/09/2025
Data da resposta: 12/09/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 19/09/2025
Data da resposta: 19/09/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE (2025)
Data do envio: 27/11/2025
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 | 10/09/2025 |
Parecer da CCJR ao Substitutivo do PL n° 64/2025 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 | 10/09/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 |
1 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para DANIEL COLAÇO MACHADO | |
| Despacho Nº 2/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 | 11/09/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 |
2 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
