Ata da 14ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício DA n° 87/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.796, de 12 de maio de 2025, que "Institui o dia 18 de junho como "Dia Municipal do Orgulho Autista” e dá outras providências", originária do Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria dos Vereadores Severino Bento Gomes e Edinaldo dos Santos Barros.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 88/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.687, de 12 de maio de 2025, que "Altera o Decreto nº 4.093, de 6 de maio de 2021, que designa os membros da Comissão Gestora da Política Municipal de Educação Ambiental".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 224/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 73, de 2025 de autoria do Vereador Severino Bento Gomes que "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito das galerias de água na Travessa Manoel Francisco Lisboa, no Bairro Belas Artes, deste Município.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 225/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 81, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins que "Solicita ao Executivo, a gestão junto a Secretaria competente, a possibilidade de estudos para que adote medidas cabíveis quanto a abordagem, triagem, acolhimento e encaminhamento referente aos moradores de rua existente no município”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 206/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 69, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre o planejamento e a execução da diretriz referente à implantação do Passe Atleta, prevista na Lei Municipal nº 4.777/2025, que institui o Plano Municipal de Esportes e Lazer.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício Diverso - “Encaminha a Resposta ao Requerimento nº 104, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita informações à Fecomércio-SP sobre o interesse e os critérios técnicos para implantação de uma unidade do SESC no município de Itanhaém”.

Autor: FECOMÉRCIO/SP - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ofício GP nº 229/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 66, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que ’’Solicita ao Executivo, informações acerca de quem é a responsabilidade da pintura e sinalização das lombadas criadas pelas obras da SABESP’.’

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 230/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 54, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Executivo o reforço na fiscalização das praias de Itanhaém devido à realização de corridas de charretes, conduzidas por cavalos, na faixa de areia".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 231/2025 - Informa que, tendo transcorrido o prazo para promulgação da Lei decretada por esta Casa, originária do Projeto de Lei nº 03, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Dispõe sobre a implementação do Programa "Saúde sem Espera" na saúde pública do município de Itanhaém e dá outras providências", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, § 6º, da Lei Orgânica, promulgá-la com o nº 4.797 de 19 de maio de 2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 232/2025 - Informa que, tendo transcorrido o prazo para promulgação da Lei decretada por esta Casa, originária do Projeto de Lei nº 04, de 2025, de autoria dos Vereadores Edinaldo dos Santos Barros e Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Veda a nomeação ou contratação de pessoa condenada pela prática de crime de maus tratos contra animais, para cargo, emprego ou função pública na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itanhaém, e dá outras providências", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, § 6º, da Lei Orgânica, promulgá-la com o nº 4.798, de 19 de maio de 2025.

Autor: EXECUTIVO

BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS 04/2025

Autor: IRAILDE DOS SANTOS

“Encaminha a Resposta ao Requerimento nº 82, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado que “Solicita estudos técnicos e informações à Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itanhaém, à CNL (Concessionária do Litoral Norte) e ao DER-SP sobre a viabilidade de ampliação da iluminação e instalação de grades de proteção mais altas nas passarelas do município.”

Autor: CNL - CONCESSIONÁRIA NOVO LITORAL

“Encaminha a Resposta a Indicação nº 573, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda que ''Indica ao Executivo e à Elektro Redes S.A. a realização de fiscalização conjunta e periódica do compartilhamento de infraestrutura da Concessionária com agentes do mesmo setor, do setor de telecomunicações e outros interessados, e adequação ao Programa Poste Legal".

Autor: ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A

“Encaminha a Resposta de recebimento ao Requerimento nº 92, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda que “Solicito ao Senhor Deputado Estadual Rafael Henrique Cano Telhada que informe sobre a possibilidade de destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar,ao município de Itanhaém, com o objetivo de viabilizar o envio de maquinários -especificamente uma retroescavadeira e um caminhão basculante — para atender às necessidades de infraestrutura urbana e rural, contribuindo para a melhoria da prestação de serviços públicos e para o desenvolvimento local".

Autor: DEPUTADO ESTADUAL - RAFAEL HENRIQUE CANO TELHADA

"Dispõe sobre as diretrizes para a aplicação de multa em casos de descumprimento da obrigação de limpeza de terrenos urbanos não edificados, após notificação oficial."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Institui o Programa “SuperAcessível”, com a finalidade de promover a inclusão e a acessibilidade nos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres do Município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Dispõe sobre a atualização do artigo 84 da Lei nº 3055, de 05 de janeiro de 2004, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém, para garantir a redução de jornada de trabalho ao servidor que possua filho ou dependente com deficiência, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Institui o "Cartão Material Escolar - CME", destinado à aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, do Município de Itanhaém/SP, e dá outras providências.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Institui a “Cãominhada Solidária” no Município de Itanhaém e a inclui no Calendário Oficial de Comemorações do Aniversário da Cidade.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Institui, no âmbito do Município de Itanhaém, a “Lei Natalia Aguilar”, que estabelece procedimentos humanizados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal, nos serviços públicos de saúde e nos conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Autoriza o Poder Executivo a criar o Aplicativo para uso em dispositivo móvel, denominado “Botão do Pânico”, destinado a mulheres vítimas de violência doméstica, amparadas por medida protetiva estabelecida pela Lei Federal nº11.340 de 7 de agosto de 2006- Lei Maria da Penha, no Munícipio de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Cria o Programa "Patrulha Maria da Penha", que visa o monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência doméstica no Munícipio de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, juntamente com a Secretaria competente, o serviço de roçada e limpeza, da Creche Carlos Mayer Filho, localizada na Rua Jayme Lino dos Santos, 158, Bairro Savoy, CEP 11742-644”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão das Ruas Afanásio Petecof e Rua Paraná, ambas localizadas no bairro Cibratel II.”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria competente para realização de estudos na forma de mapeamento dos pontos viciados de descarte irregular de lixo, canal de denúncia online e conscientização da população sobre os malefícios da prática.”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Batatais, cep 11747-776, em toda sua extensão no Bairro Jardim Coronel.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e nivelamento em toda extensão da Avenida Camboriú, localizada no bairro Cibratel II.”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, gestão junto à Sabesp para providências quanto a cratera (buraco) que está se formando, bem como o vazamento e despejo irregular de esgoto na faixa de areia da praia na Avenida Mário Covas Junior, defronte ao n.º 5.000 travessa com a Rua Manuel Patricio dos Reis, localizada no bairro Jamaica.”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Antônio Fascino, localizada no bairro Jamaica, lado morro.”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de desobstrução e limpeza de vala, de toda a extensão da Avenida Conceição de Itanhaém, localizada no Bairro Jardim Coronel, no Munícipio de Itanhaém".

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento da Avenida São Paulo, na altura do número 721, bairro Santa Terezinha, Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento da Rua Walter Francisco Castelan, na altura do número 800, no Bairro Loty, em Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento de toda a extensão da Rua Boa Esperança do Sul, localizada no Bairro Marrocos Itanhaém - SP.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento de toda a extensão da Rua Prefeito Sezefredo Amorim Cortez, Bairro Loty, Itanhaém – SP.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

"Indica ao Executivo, a realização dos serviços de alinhamento e tapa-buracos na Avenida Governador Mário Covas Júnior, Jardim Grandesp, Itanhaém - SP, na altura do número 1100."

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

"Indica ao executivo a elaboração de campanhas educativas de conscientização sobre segurança no trânsito durante o mês de maio, em adesão ao maio amarelo."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo, a elaboração e implementação de um programa de capacitação para jovens de Itanhaém, em parceria com grandes empresas de tecnologia, com foco no desenvolvimento de habilidades em redes sociais, marketing digital e realidade aumentada, visando prepará-los para o mercado de trabalho e fomentar o empreendedorismo inovador."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indico ao Executivo, através da secretaria competente, os serviços de nivelamento e o cascalhamento da Rua dos Macajás bairro, Jardim das Palmeiras – Itanhaém - SP."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo o serviço de pavimentação em lajotas sextavadas na Avenida Vereador Armando Ferreira, no bairro Gaivota - Interior."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, a criação do programa "Esporte na Comunidade.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento na Rua 38, localizada no Bairro Parque Vergara.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo, a possibilidade da troca dos bancos da área interna da Unidade de Saúde do Suarão, localizado no Bairro Suarão, no Município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Estrada da Mambú, localizada no Bairro Mambú, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de instalação de ponto de ônibus na Avenida Albert Sabin, esquina com a Rua Nelson Rodrigues Valente, altura do número 500, localizada no Bairro Bopiranga, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de instalação, substituição ou recarga de extintores de incêndio, em todas as Escolas Municipais, localizadas no Município de Itanhaém”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Manoel Ales de Oliveira próximo á numeração 1396 em toda sua extensão no bairro Jamaica lado praia.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Odair de Souza Siqueira próximo a numeração 1495 no bairro Jardim Jamaica.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, o serviço de instalação de 2 braços de luz na Rua Padre de Conde, próximo a numeração 1344, no bairro suarão.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua dos Coqueiros frente aos número 499 e 510 no Bairro Jardim das Palmeiras Gaivota.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza, roçada e cascalhamento na Rua P, nº 144, localizada no bairro Jardim Califórnia, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua das Jussaras, 226, Gaivotas, Itanhaém/SP, para que realize a limpeza da área, conforme legislação Municipal .’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento ao longa da Rua Maria das Dores Rodrigues, Balneário Beatriz, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Geza Hary, Recanto dos Bandeirantes, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

"Indica ao Executivo a conclusão da abertura da Rua Araraquara, a partir do número 1171, no bairro Jardim Coronel."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação e obras de microdrenagem na Rua Paraíba, no trecho entre a Rua Espírito Santo e a rodovia, no bairro Cibratel II.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que, por meio da secretaria competente, tome providências em relação a uma árvore com risco de queda na Rua Aristides Gomes de Assunção, em frente ao número 173.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a instalação de braços de luz na esquina da Rua Rio de Janeiro com a Rua Verde Mar, na altura do número 811, no bairro Jardim Loty.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de nivelamento e encascalhamento, em toda extensão da Avenida Esther, situada no bairro Vila Loty.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo os serviços de manutenção e reparo na iluminação pública do poste localizado na Rua Sergipe, em frente ao número 130, no bairro Balneário Gaivotas, em Itanhaém/SP.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indico ao Executivo, o serviço de instalação de ponto de iluminação pública na Rua Europa, altura do número 5 no Bairro Praia dos Sonhos.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada no espaço ao lado da Rua João Mariano Ferreira esquina com a Rua José Mendes de Araújo no bairro Vila São Paulo.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento, bem como ponto de para escoamento de aguas pluviais na Avenida Beira Mar, altura do número 6861 até a esquina da Rua Capitão Afonso Tessitore, no Bairro Santa Terezinha.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento na Rua Pedro Walmore de Araújo, na altura do número 2450, e por toda a sua extensão, no bairro Jardim Santa Julia.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de roçada, manutenção e limpeza dos canteiros e da via, na Avenida Julinha, altura do número 777 e por toda sua extensão, no bairro Califórnia.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção e melhorias na Rua Cassimiro Dambroski, localizada no bairro Parque Real, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de pintura e sinalização de lombadas ao longo da Rua Emídio de Souza, no bairro Jardim Oásis, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo na Avenida José Batista Campos, nº 1431, em frente à ETEC, no bairro Cidade Anchieta, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua João Rita, localizada no bairro Gaivota, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de a Vigilância Sanitária realizar testes gratuitos de esporotricose em animais no âmbito do município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de implantação do Programa Jovem Doutor no Município de Itanhaém.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo e ao órgão competente, Informações acerca da escola Maria Aparecida Soares Amendola, referente a recorrente falta de água especialmente de alta temporada.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita ao Executivo, que seja prestada informações quanto ao cronograma de passagem do carro fumacê (nebulizador), conforme especifica.”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja expedido ofício á empresa Neoenergia, solicitando esclarecimentos sobre as quedas recorrentes de energia na Rua Desembargador José David Filho, Santa Terezinha, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

"Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a viabilidade técnica e estrutural para a realização de mutirões de eletrocardiograma (ECG) nas UBS, voltados a crianças e jovens praticantes de atividades esportivas no município."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita ao Diretor-Presidente da Sabesp, Sr. Carlos Augusto Leone Piani, informações e estudos técnicos sobre a ampliação dos serviços de fornecimento de água no bairro Jardim Aguapeú, especialmente nas áreas ainda não contempladas com esse serviço.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita á Diretora-Presidente da empresa Neoenergia Sra. Renata Chagas, informações sobre possibilidade de substituição do poste de luz localizado na Rua Sebastião das Dores, 29, Praia dos Pescadores, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicita ao Ministério do Esporte, informações sobre a possibilidade de contemplar o município de Itanhaém com o Programa Estação Cidadania.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita informações ao Poder Executivo sobre o retorno do sistema de estacionamento rotativo 'Zona Azul', o andamento da licitação e as medidas adotadas para combater a exploração irregular de vagas em Itanhaém.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Executivo informações sobre a existência de estudos ou previsão de reajuste no valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais a para o exercício de 2025.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)