Ata da 8ª Sessão ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício D.A nº 49/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.786, de 27 de março de 2025, que “Dispõe sobre denominação de via pública”, originária do Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 50/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.670, de 27 de março de 2025, que “Altera o Decreto nº 4.494, de 28 de agosto de 2023, que designa, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 142/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 33, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que “Solicita ao Executivo, informações detalhadas sobre o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 138/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 25, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que “Solicita ao Poder Executivo Municipal informações a respeito da Utilização dos Serviços Efetuados DAEE Departamento de Agua e Energia elétrica, relacionados á limpeza e a desassoreamento’’.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 139/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 26, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que “Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal para que a Secretária de Saúde estude a viabilidade de criar um horário estendido de duas horas a mais, três dias por semana, nas Unidades Básicas de Saúde de Itanhaém’’.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 148/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 31/2025 e n° 32/2025, ambos de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado; Requerimento n° 35/2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins; e Requerimento n° 37/2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 143/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 39, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Machado, que “Solicita ao Executivo informações sobre a estrutura e condições de funcionamento das regionais do município, conforme especifica.''

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 145/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 45, de 2025, de autoria do Vereador José Domingos Gonçalves Silva, que "Solicita ao Executivo, que seja prestada informações quanto ao cronograma de atendimento realizado pela Secretaria de Urbanização no que se refere as indicações apresentadas, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA nº 54/2025 – Encaminha cópia da Lei Complementar nº 249, de 2 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a extinção das funções de confiança que especifica e altera os Anexos IV e V integrantes da Lei Complementar nº 247, de 4 de fevereiro de 2025”, originária do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA nº 55/2025 – Encaminha cópia do Decreto nº 4.672, de 2 de abril de 2025, que “Altera o Decreto nº 4.494, de 28 de agosto de 2023, que designa, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA”.

Autor: EXECUTIVO

Processo nº 00058.026755/2025-35 - ANAC - Encaminha informações referente ao Requerimento nº 44, de 2025 de autoria do Vereador Willian que "Solicito ao Senhor Roberto Honorato, Diretor-Presidente da ANAC, informações sobre a fiscalização realizada no Aeroporto Estadual de Itanhaém – Dr. Antônio Ribeiro Nogueira Júnior, bem como sobre as operações do Aeroclube de Itanhaém".

Autor: ANAC - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

INSS - Encaminha informações referente ao Requerimento nº 42, de 2025 de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves que "Solicita que seja expedido ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitando informações detalhadas sobre os serviços atualmente prestados na unidade do INSS localizada no município de Itanhaém/SP".

Autor: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Ofício diverso - Acusa o recebimento do Requerimento nº 34, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins.

Autor: CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO

Ofício Diverso - Encaminha resposta ao Ofício n° 67/2025 referente a Moção de Apelo nº 01/2025 de autoria de todos os Vereadores, que "Manifesta ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas, APELO à celeridade no projeto de ampliação da malha viária que interliga a região metropolitana de São Paulo ao Litoral, com a construção URGENTE da terceira via da Rodovia dos Imigrantes”.

Autor: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

“Dispõe sobre a criação do Programa da Polícia Militar "Patrulha Maria da Penha", que visa o monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência doméstica no Munícipio de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Dispõe sobre a implantação do “Botão do Pânico”, (sistema de acionamento emergencial em caso de ameaça ou de violação a medidas protetivas de urgência), através de dispositivo móvel de segurança ou aplicativo instalado em aparelho de telefonia ou similar, que confira maior afetividade às medidas protetivas de urgência, no Munícipio de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Institui, no âmbito municipal, o programa 'Praias sem Barreiras', com o objetivo de garantir e facilitar o acesso às pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e síndromes raras nas praias do município de Itanhaém, e dá outras providências”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Institui o Programa Empresa Parceira do Esporte e Lazer no Município de Itanhaém e dá outras providências”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Dispõe sobre a inclusão do Programa Educapet Kids na grade extracurricular das escolas públicas da rede municipal de ensino de Itanhaém e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Institui a Política de Segurança da Informação – PSI da Câmara Municipal de Itanhaém.”

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo a realização de instalação de quatro braças para os postes de iluminação pública situados na Rua trinta e oito, balneário Beatriz 21, Jardim Beatriz, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Sheila, 1458, localizada no bairro Jardim Califórnia, em nossa cidade.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

"Indica ao Executivo a a realização de serviços de nivelamento, cascalhamento e drenagem de valas na Rua Marajó, localizada no bairro Gaivotas, em nossa cidade."

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Joaquim Fernandes, localizada no bairro Gaivotas, em nossa cidade.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indico ao Executivo, a realização de serviços de hidrojateamento na Avenida Albert Sabin, nº 2027, Bairro Califórnia, no município de Itanhaém/SP.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Antônio Alves Quintas, na altura do número 207, localizado no Bairro Umuarama, conforme específica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de desobstrução e limpeza de vala, da Rua Roberto Ayres de Oliveira, Bairro Corumbá, município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estar providenciando o serviço de extensão de rede elétrica e instalação de pontos de iluminação pública na Rua 9, localizada no Bairro Jardim Tanise, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estar providenciando a limpeza nos toldos, frente e verso da parte externa da frente e lateral do UPA, localizado na Rua José Ernesto Bechelli, S/N, Jardim Sabaúna, neste Município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estar providenciando o serviço de limpeza nos bueiros e galerias, com o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, na extensão da Rua Antônio Assunção Filho, localizada no Bairro Umuarama, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo o serviço de reparo do esgoto a céu aberto localizado na Rua Pará (Jd Luizamar), no bairro Balneário Gaivota (Praia).”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo a realização do serviço de capinação da vegetação excessiva no terreno situado na Rua Olga Leocádio de Souza, no bairro Jardim Tupy.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo a realização dos serviços de nivelamento e encascalhamento em toda extensão da Rua Odair de Souza Siqueira, no bairro Jardim Jamaica.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo a instalação de refletores nas praias mais populosas e frequentadas para viabilizar práticas de esportes noturnos, conforme especifica.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que determine aos setores competentes a instalação de placas de identificação de vias e logradouros nos bairros que ainda não possuem essa sinalização, bem como a reinstalação daquelas que foram removidas ou danificadas.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, a possibilidade de fazer gestão junto a Elektro para a instalação de dois braços de iluminação pública e manutenção dos respectivos postes e braços de iluminação da Rua Jacarandá – travessa da Avenida Das Palmeiras, localizada no bairro Balneário Tupy.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Valter Müller, localizada no bairro Belas Artes.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua do Dólar, localizada no bairro Jardim Coronel.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Fortaleza, localizada no bairro Gaivota.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo a viabilidade do serviço de pavimentação na Rua Roberto Ayres de Oliveira, Cep 11746-512, no Bairro Jardim Corumbá.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica-se ao Executivo, juntamente a secretaria de Saúde Municipal a implantação do método contraceptivo Implanon, com distribuição gratuita para mulheres portadoras de HIV / AIDS, moradoras de rua, pacientes psiquiátricas, trabalhadoras do sexo e adolescentes situação de vulnerabilidade.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

"Indica-se ao Executivo, a instalação de um ponto de ônibus e também de abrigo, "ponto/abrigo", na Av. Pedro Américo N. 368, cep 11746-676 no Bairro Belas Artes.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, que sejam elaborados planos para garantir a segurança e a zeladoria da praça esportiva em construção na orla do Cibratel I, da Avenida Dr. Edson Batista de Andrade alt. do numero 504, por meio de iniciativas públicas ou privadas.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, providências junto à Secretaria competente no sentido de revitalização ou reforma estrutural adequada com iluminação e câmeras de monitoramento na Praça localizada na Rua Octacílio Dantas, entre as Escolas: Escola Municipal Ana Cândida Ebling e a Escola Estadual Dr. José Carlos Braga de Souza, localizada no Bairro Savoy I.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e remoção de entulho na Rua Durval Emilson Leoni, esquina com a Rua José Domiciano da Silva, no bairro Bopiranga, bem como nivelamento e encascalhamento da via supra citada.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento na Rua Desembargador José Mauro Bourreaut Ribeiro, na altura dos números 1500 ao 1089, no bairro Chacará Cibratel.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, a revitalização da Estação Antiga do Centro de Itanhaém, localizada na Rua Cesário Bastos, nº 1, Bairro Centro, visando sua destinação para projetos voltados à Cultura e ao Turismo.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada do canteiro localizado na Avenida Ary Carneiro Saraiva alt. do número 2396 ao 874 do Bairro Nova Itanhaém.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Prestes Maia, localizada no Bairro Vila Verde Mar.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

"Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas ao aperfeiçoamento dos roteiros históricos, temáticos, culturais e gastronômicos de turismo, bem como expandir e qualificar a sinalização turística no Município."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Executivo, a criação de uma campanha de conscientização e incentivo à destinação de recursos do Imposto de Renda para entidades beneficentes de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo a execução de serviçosde nivelamento, cascalhamento, limpeza devalas e manutenção corretiva do sistema deiluminação pública da Rua Orelio de Mori, Jardim Coronel."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo a execução de serviços de nivelamento, cascalhamento, limpeza de valas bem como à manutenção corretiva do sistema de iluminação pública da Rua Santa Catarina , Gaivota."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a capacitação dos servidores municipais para tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e nivelamento em toda extensão da Rua Sapopemba, localizada no Bairro São Fernando.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento da Rua 36, localizada no Bairro Parque Vergara e a inclusão da mesma no cronograma de pavimentação do município.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo a realização de obras de manutenção na Praça do Pescado, na Praia dos Pescadores, bem como a intensificação da fiscalização no local.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal, localizada no Bairro Loty.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de manutenção e fiscalização do Píer, localizado na Alameda Emídio de Souza, no bairro Praia dos Sonhos.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a implantação de Ecobarreiras nos rios que atravessam o município de Itanhaém.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a criação de um ‘ponto de apoio’ para motoboys e motoristas de aplicativos, com a oferta de serviços como banheiros, ponto de recarga de celular, estacionamento, entre outros.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, a criação e implementação de um projeto de distribuição de coleiras refletivas para cães e gatos em situação de rua, visando aumentar a segurança viária e incentivar a adoção responsável.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita informações à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo sobre a viabilidade de implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no município de Itanhaém, conforme especificado.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita ao Executivo, informações sobre estudos técnicos para a reurbanização do bairro Chácara Cibratel, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Solicita ao Executivo, que informe sobre a possibilidade de substituição do modelo atual de distribuição de cestas básicas, em sistema de cartão de débito, conforme específica.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Solicita ao Executivo o reforço na fiscalização das praias de Itanhaém devido à realização de corridas de charretes, conduzidas por cavalos, na faixa de areia.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Executivo e aos departamentos responsáveis informações referentes à Lei nº 4.188, de 16 de outubro de 2017, deste Município, que trata do controle de populações animais, bem como da vigilância, prevenção e controle de zoonoses no Município de Itanhaém, e dá outras providências.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

’’Solicita ao Executivo, a viabilização de disponibilizar um Dentista para atendimento na Casa da Vida Padre Carlos Cavina, no Município de Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

"Solicita informações ao Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, acerca da disponibilidade e do fornecimento de materiais básicos e de higiene nas escolas municipais de Itanhaém".

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita à Concessionária Novo Litoral – CNL informações sobre a existência, ou não, de projeto para a implantação de viadutos em pontos de grande fluxo de pedestres na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), no município de Itanhaém."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Deputado Federal Alex Spinelli Manente o envio de recursos para a criação de uma Unidade de Saúde da Família no bairro Rio Preto, Itanhaém – SP, com o objetivo de oferecer um atendimento médico de melhor qualidade e promover uma maior qualidade de vida à população local.”.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THALITA DANIELLE HOSHINO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)