Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 33/2025


Data: 31/03/2025

Regime: Regime Ordinário

Situação: Tramitando

Ementa: “Institui o Programa Empresa Parceira do Esporte e Lazer no Município de Itanhaém e dá outras providências”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 52,65 KB 31/03/2025 12:06:22
Projeto de Lei Nº 33/2025 .pdf 153,85 KB 31/03/2025 12:06:22

Tramitações

1

Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Destinatário: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Data do envio: 31/03/2025

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Data da resposta: 31/03/2025

Resultado: Projeto de Lei Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 33/2025

2

Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 02/04/2025

Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente

Observações do envio: Para o expediente da 9ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 02/04/2025

Resultado: Incluído no Expediente

Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 33/2025

3

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 07/04/2025

Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR

Observações do envio: Lido no expediente da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de Abril de 2025

Data da resposta: 07/04/2025

Resultado: Lido no Expediente

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 33/2025

4

Remetente: Plenário

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178

Data do envio: 10/04/2025

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Retirado a pedido do autor em 14 de maio de 2025.

Data da resposta: 14/05/2025

Resultado: Arquive-se

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Nº 33/2025

5

Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 28/05/2025

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa Arquivos
Documento Anexo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 31/03/2025

Pedido de retirada do PL n° 33/2025

Envio


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 33/2025 31/03/2025

Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 33/2025

1 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para DANIEL COLAÇO MACHADO
Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 33/2025 02/04/2025

Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 33/2025

2 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 33/2025 07/04/2025

Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 33/2025

3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Nº 33/2025 10/04/2025

Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Nº 33/2025

4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178