Documentos - Requerimento Nº 58/2025
Data: 31/03/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Solicita à Concessionária Novo Litoral – CNL informações sobre a existência, ou não, de projeto para a implantação de viadutos em pontos de grande fluxo de pedestres na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), no município de Itanhaém."
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,76 KB | 31/03/2025 | 14:24:50 | ||
| Requerimento Nº 58/2025 | 104,41 KB | 31/03/2025 | 14:24:50 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 31/03/2025
Objetivo: Para Inclusão na Pauta
Data da resposta: 31/03/2025
Resultado: Requerimento Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 58/2025
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/04/2025
Objetivo: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Observações do envio: Para a 9ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 02/04/2025
Resultado: Requerimento Incluído em Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 58/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 07/04/2025
Objetivo: Elaborar Ofício de Requerimentos
Observações do envio: Aprovado na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de Abril de 2025.
Data da resposta: 08/04/2025
Resultado: Requerimento Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 58/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/04/2025
Objetivo: Aguardar Resposta do Requerimento
Observações do envio: Ofício nº 103/2025 - Encaminhado ao Senhor João Couri Neto - Diretor-presidente da Concessionária Novo Litoral.
Data da resposta: 09/04/2025
Resultado: Ofício Encaminhado
Observações da resposta: Nome Recebido: NATHALIE ROBERTA ARTHUR
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Requerimento Nº 58/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/04/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 09/04/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 58/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/04/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Relatório Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 58/2025 | 31/03/2025 |
Relatório de votação ao Req nº 58/2025. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 58/2025 | 31/03/2025 |
Encaminhamento do Requerimento n° 58, de 2025. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Requerimento Nº 58/2025 | 31/03/2025 |
Protocolo do Ofício nº 103/2025 - Encaminha o Requerimento n° 58/2025 à Concessionária Novo Litoral. |
|
| Termo Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 58/2025 | 31/03/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 58/2025 | 31/03/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 58/2025 |
1 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA | |
| Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 58/2025 | 02/04/2025 |
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| Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 58/2025 | 07/04/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 58/2025 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
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Despacho Nº 4/2025 - Requerimento Nº 58/2025 |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 58/2025 | 09/04/2025 |
Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 58/2025 |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
