Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Itanhaém e dá providências correlatas.

Autor: EXECUTIVO

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 35/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.555, de 13 de março de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.388, de 25 de outubro de 2022, que nomeia, para o triênio 2022/2025, os membros do Conselho Municipal de Educação".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 37/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.722, de 13 de março de 2024, que "Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria", originário do Projeto de Lei n° 109/2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 85/2024 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, prorrogação do prazo para prestar informações solicitadas no Requerimentos n° 24 e n° 30, de 2024 ambos de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira; Requerimentos n° 25 e n° 26, de 2024 ambos de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos; Requerimentos n° 27 e n° 33, de 2024 ambos de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira; Requerimento n° 28, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos; e, Requerimento n° 31, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 90/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 01, de 2024, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira, que "Solicita ao Executivo informações sobre o embasamento legal, critérios e fundamentos utilizados para supressão da retribuição pecuniária devida aos servidores do Quadro do Magistério a título de carga suplementar de trabalho docente."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 91/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 20, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da política de compras adotada pelo Município de Itanhaém nos últimos anos".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 92/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 24, de 2024, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo informações sobre a correta execução contratual dos serviços de fornecimento de merenda escolar, sobre a existência de pendências financeiras, inclusive atrasos salariais, e regular fiscalização das obrigações assumidas e condições de habilitação e qualificação técnica exigidas na licitação, conforme especifica."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 93/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 28, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira que “Solicita ao Executivo e a empresa Expresso Fênix, informações quanto ao cumprimento e a fiscalização dos horários e dos itinerários dos ônibus”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 94/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 33, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo que forneça esclarecimentos sobre o cálculo utilizado na cobrança do IPTU em relação à taxa de lixo, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 95/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 38, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo informações sobre o início do ano letivo nas escolas e creches municipais, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 96/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 42, de 2024, de autoria do Vereador Lucas G. S. Abbasi que “Solicito à Secretaria de Saúde, que informe referente a paralisação do Nebulizador montado em veículo (Fumacê) usado para o combate a dengue na cidade de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 98/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 49, de 2024 de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a existência ou não de professor de informática para atender a Rede Municipal de Ensino.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 38/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.556, de 14 de março de 2024, que "Revoga dispositivos do Decreto n° 4.544, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública municipal direta e autárquica, de regulamentos editados pela União para execução da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, enquanto não houver regulamentação municipal específica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 40/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.557, de 18 de março de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.315, de 5 de maio de 2022, que designa os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itanhaém - FMITA, de que trata a Lei n° 3.383, de 13 de dezembro de 2007".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 41/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.558, de 18 de março de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.462, de 14 de abril de 2023, que nomeia para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal do Idoso".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 42/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.559, de 18 de março de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.446, de 6 de março de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 97/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 45, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do plano de carreira dos professores e profissionais da educação existente no Município de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 101/2024 - Encaminha aditamento ao Ofício GP n° 89/2024 (Projeto de Lei n° 07, de 2024).

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 102/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 36, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo informações sobre o serviço odontológico disponibilizado no município, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 103/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 43, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de instalação - com urgência - aparelhos de ar condicionado nas creches mantidas pela Prefeitura.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 104/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 50, de 2024, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo informações sobre o Programa de Transporte Universitário e respectivo custeio parcial de despesas com o transporte de estudantes matriculados em outros municípios, na forma que especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 105/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 27, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo que forneça informações em relação à manutenção da Ponte Sertório Domiciano da Silva, conhecida como a Ponte do Rio Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 109/2024 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município de Itanhaém, a prorrogação de prazo para prestar informações referente aos Requerimentos n° 34 e 35, de 2024, ambos de autoria do Vereador Wilson Oliveira; Requerimento n° 37 e n° 41, de 2024, ambos de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos; Requerimentos n° 39 e n° 40, de 2024, ambos de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 48/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.560, de 22 de março de 2024, que "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Institui o Prêmio Atleta Destaque do Ano no Município de Itanhaém, e dá outras providências.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor Roberto Martins.

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense".

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.”

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo, o serviço de revitalização e instalação de iluminação de LED em toda extensão do Píer, localizado na Alameda Emídio de Souza, no bairro Praia dos Sonhos

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de calçamento e drenagem em toda extensão da Rua do Cano, localizada no bairro Jardim Suarão.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Bagé, no Gaivota.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada em toda extensão da Avenida Emília Alves Muller, localizada no Bairro Savoy.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de reparo na rede de esgoto na Avenida Ribeirão Preto, na altura do numero 461, localizado no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de manutenção e ou troca de poste de luz na Rua Dona Maria Bechir, na altura do numero 186, no bairro Umuarama

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de realizaram ação do serviço de roçada e limpeza de valas, guias, calçadas e retirada de resíduos em todo o entorno das Unidades Escolares e USF no Bairro do Guapurá, no município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte a possibilidade de estudos, objetivando ações de atendimento/acolhimento para as crianças com transtorno do espectro autista (TEA). Através da rede educacional, a ser realizada no período da primeira semana de abril, bem como, dia 2 é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação, na Rua Mathias de Almeida, via localizada no Bairro Rio do Poço II, no município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, que faça gestão junto ao setor de fiscalização de obras, para a possibilidade de proceder medidas mais severas referente as notificações dos proprietários que estejam com mato alto em seus terrenos, guias e calçadas, no município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de promover a coleta de lixo dos Bairros, onde o serviço ocorre com menor frequência e instalar pontos de apoio através de dispositivo fechado, no município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada, nivelamento e cascalhamento da Rua Prefeito Sezefredo Amorim Cortez, localizada no Bairro Loty.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada, nivelamento e cascalhamento da Rua Monsenhor Vicente Zioni, localizada no Bairro Suarão.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo a execução de serviços de reforma da Escola Municipal Lions Clube, no Jardim Ivoty.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação da Avenida Maria Albertina, Rua Prestes Maia (Quinze) e Rua Brigadeiro Faria Lima (Dezesseis), na Vila Verde Mar.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina, limpeza e implantação de faixa elevada para travessia de pedestres no entorno da Escola Municipal Professora Maria Graciette Dias, no Belas Artes.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e desobstrução da tubulação na Rua Dom José Gaspar (Altura do N° 108), Localizada no Bairro Suarão.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o Serviço de limpeza de vala no final da Rua Das Flores, localizada no Bairro Nossa Senhora do Sion.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua Acre (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Laranjeiras.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua Dom José Gaspar (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Suarão.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Marginal Esquerda (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Estancia Balneária Itanhaém.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo os serviços de nivelamento e encascalhamento na Avenida Atlântica, n°1157, no Balneário Marajá, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de limpeza de boca de lobo com caminhão hidrojato na Rua Monsenhor Vicente Zioni, N° 969, no bairro Nossa Senhora do Sion.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo estudos técnicos para o aumento da segurança na Rua Bagé, no Balneário Gaivota, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de conserto do ar-condicionado da Pinacoteca Municipal Alfredo Volpi, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a fiscalização de eventual abuso na emissão de som alto na Marina do Satélite, localizada na Rua Andorinhas, n°195, no bairro Baixio.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo a elaboração de plano de gerenciamento dos mecanismos de coordenação e as formas de colaboração e ajuda humanitária em casos de emergência, desastre e calamidade pública, no Município.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a inserção de programas de enfrentamento da violência doméstica e familiar nas Escolas Municipais.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo, a realização de estudos com finalidade de implantação de uma rotatória no bairro Baixio, onde temos o encontro de três vias: o final da Rua Antônio Olívio de Araújo que se dá logo após a via férrea, o início da Rua Urcezino Ferreira e o início da Rua Marechal Rondon.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço do refazimento do calçamento da Rua José Mendes de Araújo, no trecho entre a Rua João Mariano e a Rua Benedito de Souza, localizada no Bairro Vila São Paulo.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e encascalhamento na Rua Josemar Passos Santos, na altura do numero 284, localizada no Bairro Jardim Luizamar.”

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de remarcação da sinalização viária horizontal (rotatórias, lombadas e faixa de pedestre), na Avenida José Batista Campos na altura do cruzamento com a Rua Emídio de Souza, no bairro Jardim Laranjeiras.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção asfáltica e da sinalização viária vertical e horizontal da Rua Antônio Olívio de Araújo, no Centro.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na Avenida Rui Barbosa, em frente a Antiga Colonia Cabos e Soldados, localizada no bairro Jardim Iberá, na altura do número 1860.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na Rua Pedro Américo, em frente a ponto do rio do poço, localizada no bairro Jardim Cibratel, na altura do número 1042.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo gestão junto a Elektro, para substituição do poste na Estrada Coronel Joaquim Branco, altura do nº 982, no Savoy II.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo o serviço de roçada e retirada de lixo em toda extensão da Av. Walter Miranda, no bairro Guapura.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, limpeza de via e desobstrução de bueiros, em toda a extensão da Rua Alípio Simões, no Bairro Savoy, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da R. David Longo, no bairro Satélite, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da R. Ângelo Bifulco, no bairro Satélite, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua dos Jerivás, no bairro Gaivota, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo o nivelamento, cascalhamento, manutenção dos buracos e poda do mato existente em toda extensão da Av. Brasília Seckler no, bairro Jardim , em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – na Rua Antônio Procópio – Lado Praia – no bairro Jardim Bopiranga.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – na Rua Jacareí – Lado Praia – no bairro Cibratel II.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – na Rua Ezequiel Correia Araujo – Lado Morro - no Jardim Bopiranga.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Sorocabana – ao lado do Sacolão RB – no bairro do Belas Artes, para atendimento aos usuários das linhas de ônibus e também aos alunos das escolas ali presentes.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, para que perante à empresa de transporte coletivo, solicite a adequação dos horários dos ônibus com os horários de saída da Escola Estadual Silvia Jorge Pollastrini – no bairro do Belas Artes.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

" Solicita ao Executivo, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e à Caixa Econômica Federal informações sobre a competência de cada ente sobre a manutenção das estruturas adjacentes aos Poços de Visitas, inclusive pavimentação das vias, no Jardim Guapurá.

Autor: FABIO BIBÃO

“Solicita ao Executivo informações referentes à falta de medicamentos nos CAPS II, CAPS Infantil e CAPS AD, conforme especifica."

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita à Delegacia Seccional de Itanhaém, à 2ª Companhia da Polícia Militar e ao Executivo informações sobre as operações relacionadas a furtos de cabos na cidade, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

" Solicita ao Executivo informações sobre os motivos que ensejaram a paralisação do Programa Aprendizado do Futuro, na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

“Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de inclusão do bairro Santa Cruz no itinerário de linhas de ônibus.”

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo, informações sobre a prevenção de riscos de acidente de trânsito, com relação a melhoria na segurança para os pedestres e veículos no cruzamento da Av. Padre João Daniel com a Av. Sorocabana, situado no bairro Cibratel II”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do atraso na entrega do material escolar para os alunos da Rede Municipal de ensino.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da iluminação pública das áreas das praias da cidade de Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre carga e descarga de tratores e maquinário de grande porte em zona de moradia, na esquina da rua Oscar Simões de Carvalho, altura dos nº 189/190 e rua José Maria Gomes Rivera, no Balneário Anchieta.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Governo do Estado informações sobre a reforma do ginásio poliesportivo da Escola Estadual ‘Benedito Calixto’, em Itanhaém.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Executivo, através da secretaria competente, a possibilidade de autorização para que os alunos das escolas municipais pudessem realizar a revitalização das portas dos seus banheiros”.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.535.767,10 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e dez centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO