Documentos - Projeto de Lei Nº 7/2024
Data: 18/03/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.535.767,10 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e dez centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,82 KB | 18/03/2024 | 14:15:04 | ||
| Projeto de Lei Nº 7/2024 | 5,72 MB | 18/03/2024 | 14:15:04 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/03/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 18/03/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 7/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 19/03/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Aditamento da justificativa protocolado sob Processo n° 643/2024. Para o expediente da 118ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 21/03/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 7/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 25/03/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 118ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 25/03/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 7/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 01/04/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 01/04/2024
Resultado: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 7/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: Plenário
Data do envio: 01/04/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: APROVADO no expediente da 119ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 01/04/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 7/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 03/04/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 03/04/2024
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 7/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 03/04/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 05/04/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 7/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 08/04/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 730/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 08/04/2024 10:01:25
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| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 | 18/03/2024 |
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| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 | 18/03/2024 |
Protocolo do ofício n° 01/2024 (Comissões Permanentes) - Solicita informações sobre o PL n° 07/2024. |
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| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 | 18/03/2024 |
Requerimento de urgência ao PL n° 07, de 2024. |
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| Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 | 18/03/2024 |
Relatório de Votação ao PL n° 07, de 2024. |
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Protocolo do Ofício n° 85/2024 - Encaminhamento do Autógrafo n° 11/2024. |
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Encaminha autógrafo 11 do PL 7/2024. |
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| Documento Anexo Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 | 18/03/2024 |
Lei n° 4.723, de 03 de abril de 2024, originária do PL n° 07/2024. |
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| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 | 18/03/2024 |
Termo de Apensação |
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| Termo Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 | 18/03/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 7/2024 | 18/03/2024 |
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