Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Data: 21/03/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense".
Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,65 KB | 21/03/2024 | 16:11:34 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 | 71,02 KB | 21/03/2024 | 16:11:34 |
Tramitações
Remetente: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Destinatário: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Data do envio: 21/03/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 21/03/2024
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Remetente: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 22/03/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para a 118ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 22/03/2024
Resultado: Incluído na Pauta
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 25/03/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 118ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 25/03/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 01/04/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
Observações do envio: Para Sessão Secreta da 119ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 01/04/2024
Resultado: Incluído na Sessão Secreta em regime de urgência
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: Plenário
Data do envio: 01/04/2024
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: Aprovado em Sessão Secreta da 119ª Sessão Ordinária, realizada em 01 de abril de 2024.
Data da resposta: 02/04/2024
Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 04/04/2024
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 04/04/2024
Resultado: Decreto Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 04/04/2024
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 08/04/2024
Resultado: Decreto Lido
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/04/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 09/04/2024
Resultado: Arquivar
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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