Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Data: 18/03/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.
Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,64 KB | 18/03/2024 | 16:59:56 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 165,6 KB | 18/03/2024 | 16:59:56 |
Tramitações
Remetente: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)
Destinatário: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)
Data do envio: 18/03/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 18/03/2024
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Remetente: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 19/03/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 118ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 19/03/2024
Resultado: Incluído na Pauta
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 25/03/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 118ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 25/03/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 01/04/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
Observações do envio: Para Sessão Secreta da 119ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 01/04/2024
Resultado: Incluído na Sessão Secreta em regime de urgência
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: Plenário
Data do envio: 01/04/2024
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: Aprovado em Sessão Secreta da 119ª Sessão Ordinária, realizada em 01 de abril de 2024.
Data da resposta: 02/04/2024
Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 04/04/2024
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 04/04/2024
Resultado: Decreto Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 04/04/2024
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 08/04/2024
Resultado: Decreto Lido
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/04/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 09/04/2024
Resultado: Arquivar
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 18/03/2024 |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024 |
|
| Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 18/03/2024 |
Relatório de Votação ao PDL n° 01, de 2024 |
|
| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 18/03/2024 |
Concessão de Título de cidadão itanhaense ao Senhor Willian Fernandes. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 18/03/2024 |
Decreto Legislativo n° 732, de 02 de abril de 2024, originário do PDL n° 01/2024. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 18/03/2024 |
Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 |
1 - De LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI para LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI | |
| Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 19/03/2024 |
Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 |
2 - De LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 25/03/2024 |
Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 01/04/2024 |
Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
| Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 01/04/2024 |
Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para Plenário | |
| Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 04/04/2024 |
Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 |
6 - De Plenário para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 04/04/2024 |
Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 |
7 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para Plenário | |
| Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 09/04/2024 |
Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 |
8 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
