Documentos - Projeto de Lei Nº 10/2024
Data: 22/03/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Itanhaém e dá providências correlatas.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,69 KB | 22/03/2024 | 16:14:34 | ||
| Projeto de Lei Nº 10/2024 | 192,54 MB | 22/03/2024 | 16:14:34 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 22/03/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 22/03/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 10/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 22/03/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito
Observações do envio: Para o expediente da 118ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 22/03/2024
Resultado: Incluído no Expediente do Prefeito
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 10/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 25/03/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 118ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 25/03/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 10/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 08/04/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 120ª SO, em razão do Requerimento de urgência.
Data da resposta: 08/04/2024
Resultado: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 10/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: Plenário
Data do envio: 08/04/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: APROVADO na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de abril de 2024.
Data da resposta: 08/04/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 10/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/04/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 12/04/2024
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 10/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/04/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 15/04/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 10/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/04/2024
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Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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