Ofício GP 660/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 224, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira - "Solicita ao Executivo informações acerca da aquisição de brinquedos para as unidades escolares da Prefeitura, conforme especifica". Obs: Mídia (CD-ROM) em anexo.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 661/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 225, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S.X de Miranda - "Solicita ao Executivo, quanto à possibilidade de construção de um Ginásio de Artes Marciais no Bairro do Gaivota, mais precisamente na Rua Santa Catarina, ao lado do nº 160 – onde se encontra o Centro Comunitário Osmar Fernandes Essencio".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 662/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 243, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon - “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações a respeito da LIVE realizada pelo nobre Gestor Municipal, que teve como tema os uniformes escolares".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA 283/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.531, de 13 de novembro de 2023, que "Fixa o valor da Unidade Fiscal-UF, para vigorar a partir de 1° de janeiro de 2024"

Autor: EXECUTIVO

BALANCETES RECEITA E DESPESAS 10/2023

Autor: IRAILDE DOS SANTOS

Institui a Semana Municipal do Hip-Hop e o Dia Municipal do Hip Hop.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Francisco S Nicoline, localizada no Jardim América.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada e manutenção de valetas e guias vazamento de águas residuais (esgoto) em toda extensão da Rua Gino Arduini no bairro Jardim Umuarama.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de instalação de iluminação pública na Av. Miami esquina com a Av. Nevada, no bairro Jardim Suarão.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Padre João Daniel, no bairro Cibratel II.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de instalação de postes de iluminação pública em toda extensão da Rua Do Horto, no Corumbá.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Boa Esperança do Sul, localizado no Bairro Loty.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento de toda extensão da Rua Prefeito Sezefredo Amorim Cortez, localizado no Bairro Loty

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento de toda extensão da Rua Prefeito Spasia Bechelli Cecchi, localizada no Bairro Loty

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento da Rua Aurélio Campos em toda sua extensão, travessa da Rua Francisco Antônio Caruso, localizado no Bairro Marrocos.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento da Rua Júlio Cesar Correia em toda sua extensão e na travessa da Rua Francisco Antônio Caruso, localizada no Bairro Marrocos.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para oferecer um espaço público de estacionamento, repouso e descanso para os motoboys e ciclistas que realizam entregas por aplicativos, no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de recapeamento por toda extensão da Rua Meril Brandila Calazans, localizada no Bairro Cidade Anchieta no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indico ao executivo a possibilidade de estudo para isenção de tarifa do transporte público coletivo para as pessoas portadoras de câncer, no município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda a extensão da Rua Libra, no Bairro Jardim Coronel, Munícipio de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de fazer gestão com a Secretária da Saúde para adotar a ideia de “ligações gratuitas” nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e UPA Infantil, no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento, em toda a extensão da Rua 42 localizada no Bairro Parque Vergara.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de sinalização com instalação de placa “PROIBIDO TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS”, em todas as passarelas sobre a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, desde a divisa com Mongaguá, até a divisa com Peruíbe/SP.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de repintura das faixa de pedestre e lombadas localizadas na Avenida Harry Forssell, no trecho entre a Rua Assembleia de Deus e a Rua José Ernesto Bechelli, localizada no bairro Jardim Sabaúna.

Autor: WILSON RH

"Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpada, na Rua Sete, próximo ao nº 174, no bairro Jardim Califórnia".

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza em toda a extensão da Rua Mario Gimenez, localizada no bairro Umuarama.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de repintura das guias, faixas de pedestre e lombadas da rua Julio Pires, localizada no bairro Vila São Paulo.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo os serviço de manutenção e a fiscalização no prédio onde está localizada a Regional do Suarão, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a manutenção da acessibilidade nos ônibus do transporte público, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo estudos técnicos para a instalação de faixas de pedestres elevadas próximas às escolas municipais (entrada e saída de alunos), conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo estudos técnicos para a instalação de bebeteca na cidade, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias, tais como: roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Aristides Mendes de Oliveira, localizada no Bairro Jardim Corumbá.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e manutenção na Rua Antônio Parreiras, em toda sua extensão localizada no Bairro Belas Artes.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias, tais como: limpeza/ desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais existentes na Rua João Ramos Gomes, próximo ao número 98, localizada no Bairro Jardim Mosteiro.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento, em toda a extensão da Avenida Rio de Janeiro, localizada no Bairro Estância Santa Cruz (Gaivota).

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

"Indica a Executivo, a reforma e manutenção da pista de skate, na praça localizada na Rua Octacílio Dantas, no bairro Savoy".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, a continuidade do serviço de calçamento, na Rua Telma, no bairro Vila Loty".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, a instalação de faixa de pedestre, na Avenida Rui Barbosa, altura do nº 1305, no Centro".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, execução dos serviços de roçada, nivelamento e cascalhamento, na Av. Osvaldo Alves de Freitas, no bairro Califórnia".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, instalação de abrigo de ponto de ônibus, no ponto localizado na Av. Professor Vicente Caetano de Lima, em frente ao nº 950, Jardim Sabaúna".

Autor: HUGO DI LALLO

Indica ao Executivo a criação de mecanismos de gestão de equipamentos culturais, de acompanhamento e fiscalização de eventos em espaços públicos, e padronização dos procedimentos de autorização e cobrança do preço público correspondente.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a implantação de salas multissensoriais para pacientes neurodivergentes para utilização durante o período que aguardam atendimento nas Unidades de Saúde da Família do Município

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de pintura de faixas de pedestres da Avenida Condessa de Vimieiros, no Centro.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a instalação de lombada ou redutor de velocidade equivalente na Rua Mario Gimenes, Jardim Umuarama.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, limpeza e desobstrução de bueiros da Rua José Antônio dos Santos, Jardim Ivoty.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo, a construção de novas salas de aula na Escola Municipal Walter Arduini, no Bairro do Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Walter Arduini, no Bairro do Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a instalação de uma farmácia 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento Infantil (UPA), localizada na Rua Expedicionário Poitena nº 21 – Centro – Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a troca e a instalação de novos ventiladores no Ginásio de Artes Marciais, no bairro do Belas Artes, no município de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, roçada em torno do ponto de ônibus da Marginal lado Praia – Jardim Regina

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo informações referentes à falta de manutenção da Praça Nossa Senhora do Sion e da Quadra de Futebol Society Vereador Joaquim das Novas, no bairro Suarão, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre os critérios e os impactos da antecipação das férias escolares, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas novas informações a respeito da tempestade que ocorreu em nossa cidade do dia 26/10.

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas novas informações sobre o Cronograma de Atividades pedagógicas do 3º trimestre.

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, informações sobre a prevenção de riscos de acidente de trânsito, com relação a melhoria na segurança para os pedestres e veículos no cruzamento da Rua Alameda Júnior, Av. Harry Forssell e Rua Pedro Américo, no bairro Belas Artes”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre transporte de professores na escola municipal do Rio Preto.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de destinar médico para atendimento de crianças e adolescentes na escola do Rio Preto.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, informações acerca do Programa Ilumina Itanhaém em nosso município, lançado no dia 14 de novembro de 2023.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Mirian Teixeira.

Autor: FABIO BIBÃO

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Baeta.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Ofício Diverso - Informa que a Elektro gerou a solicitação n° 20238043456684 para o Requerimento n° 265, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira que "Solicita à ELEKTRO, informações sobre um poste de energia que se encontra inclinado para o lado da Rua Pedro Américo, entre os números 938 e 996, bairro Cibratel I”.

Autor: ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A

Ofício DA n° 289/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.704, de 16 de novembro de 2023, que "Ratifica a Resolução n° 004/2023, de 6 de outubro de 2023, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 664/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 244, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas novas informações a respeito da falta do serviço de Zona Azul no Município de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 288/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.703, de 16 de novembro de 2023, que "Institui o passeio turístico de trenzinho como patrimônio cultural de Itanhaém, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 669/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 257, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Executivo informações sobre transporte gratuito para que mulheres grávidas, em situação de vulnerabilidade social, possam realizar acompanhamento pré-natal.”

Autor: EXECUTIVO

Veto total ao Projeto de Lei n° 16, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S.X de Miranda que "Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo no município de Itanhaém voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher".

Autor: EXECUTIVO

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Parcerias em investimentos - SPI, e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, objetivando a execução de obras de melhoramentos, de requalificação e de implantação de vias locais municipais às margens da Rodovia SP-055".

Autor: EXECUTIVO

Prorroga até 29 de fevereiro de 2024 o prazo para ingresso no Programa de Regularização Fiscal, instituído pela Lei nº 4.667, de 20 de junho de 2023.

Autor: EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de acordo de parcelamento de débitos do Município de Itanhaém com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá providências correlatas.

Autor: EXECUTIVO

ATA da 107ª Sessão Ordinária da Décima oitava Legislatura Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)