Documentos - Projeto de Lei Nº 102/2023
Data: 17/11/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Parcerias em investimentos - SPI, e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, objetivando a execução de obras de melhoramentos, de requalificação e de implantação de vias locais municipais às margens da Rodovia SP-055".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 60,97 KB | 17/11/2023 | 14:56:48 | ||
| Projeto de Lei Nº 102/2023 | 7,6 MB | 17/11/2023 | 14:56:48 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/11/2023
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 17/11/2023
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/11/2023
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito
Observações do envio: Para o expediente da 108ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 17/11/2023
Resultado: Incluído no Expediente do Prefeito
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 21/11/2023
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 108ª SO, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 21/11/2023
Resultado: Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 21/11/2023
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: APROVADO na Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 21/11/2023
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2023
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação do Boletim Oficial.
Data da resposta: 14/12/2023
Resultado: Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 19/01/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 19/01/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/02/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 | 17/11/2023 |
Requerimento de Urgência ao PL 102/2023 - convênio DER |
|
| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 | 17/11/2023 |
Relatório de votação ao PL n° 102, de 2023. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 | 17/11/2023 |
Ofício 334 - Encaminha autógrafo 85 do PL 102/2023. |
|
| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 | 17/11/2023 |
Autógrafo 85 do PL 102/2023 |
|
| Documento Anexo Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 | 17/11/2023 |
Protocolo do Ofício n° 334/2023 - Encaminha autógrafo n° 85 ao PL n° 102, de 2023. |
|
| Documento Anexo Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 | 17/11/2023 |
Lei 4.705, de 23 de novembro de 2023, originária do PL n° 102/2023. |
|
| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 | 17/11/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023 | 17/11/2023 |
Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023 | 17/11/2023 |
Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023 | 21/11/2023 |
Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023 | 21/11/2023 |
Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023 |
4 - De Plenário para Plenário | |
| Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023 | 28/11/2023 |
Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023 |
5 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023 | 19/01/2024 |
Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 102/2023 |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
