Completo

Documentos - Veto Total Nº 5/2023

Data: 16/11/2023

Regime: Regime Ordinário

Situação: Tramitando

Ementa: Veto total ao Projeto de Lei n° 16, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S.X de Miranda que "Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo no município de Itanhaém voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher".

Autor: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 59,93 KB 16/11/2023 17:07:47
Veto Total Nº 5/2023 .pdf 1,07 MB 16/11/2023 17:07:47

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 16/11/2023

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Data da resposta: 16/11/2023

Resultado: Veto Total Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Veto Total Nº 5/2023

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 17/11/2023

Objetivo: Leitura do Veto Total no Expediente

Observações do envio: Para o expediente da 108ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 17/11/2023

Resultado: Incluído no Expediente

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Veto Total Nº 5/2023

3

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 21/11/2023

Objetivo: Emitir Parecer do Veto Total na CCJR

Observações do envio: Lido no expediente da 108ª Sessão Ordinária. 

Data da resposta: 21/11/2023

Resultado: Veto Lido

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Veto Total Nº 5/2023

4

Remetente: Plenário

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178

Data do envio: 01/12/2023

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Observações do envio: Para deliberação na 22ª Sessão Extraordinária, em 4 /12/2023.

Data da resposta: 01/12/2023

Resultado: Parecer Emitido

Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Veto Total Nº 5/2023

5

Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 04/12/2023

Objetivo: Deliberação do veto total na Ordem do Dia

Observações do envio: Para deliberação na 22ª Sessão Extraordinária, em 4/12/2023.

Data da resposta: 04/12/2023

Resultado: Incluído na Ordem do Dia

Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Veto Total Nº 5/2023

6

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 05/12/2023

Objetivo: Providências para arquivamento pela manutenção do veto

Observações do envio: VETO MANTIDO na Ordem do Dia da 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 04 de de dezembro de 2023.

Data da resposta: 05/12/2023

Resultado: Veto Mantido

Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Veto Total Nº 5/2023

7

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 14/12/2023

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Ofício n° 353/2023 encaminhado ao Executivo. Veto mantido na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 04 de dezembro de 2023.

Data da resposta: 14/12/2023

Resultado: Arquive-se

Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Veto Total Nº 5/2023

8

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 25/08/2025

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

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Convocação Vereador Silvio para 22ª Sessão Extraordináira, em 4 de dezembro de 2023.
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Convocação Vereador Wilson para 22ª Sessão Extraordináira, em 4 de dezembro de 2023.

Envio

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