domingo, 5 de setembro de 2021
A Câmara Municipal realizará, nesta segunda-feira (5), às 18 horas, na Rua Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo, a 61ª Sessão Ordinária. O acesso da população à sessão é permitido, no entanto, a população que não puder comparecer ao local poderá acompanhar as indicações, requerimentos e projetos de lei por meio da TV Câmara de Itanhaém, no YouTube.quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Servidores públicos ativos, inativos e pensionistas devem atualizar seus dados cadastrais no portal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itanhaém - Itanhaém Prev (https://portaldoservidor.app) ou presencialmente na sede do Instituto, da Prefeitura de Itanhaém e da Câmara Municipal, de segunda a sexta. O recadastramento anual obrigatório fica disponível até o dia 30 de dezembro. A população que não tiver acesso à internet poderá retirar presencialmente o formulário na sede...domingo, 29 de agosto de 2021
A Câmara Municipal realizará, nesta segunda-feira (29), às 18 horas, na Rua Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo, a 60ª Sessão Ordinária. O acesso da população à sessão é permitido, no entanto, quem não puder comparecer ao local poderá acompanhar as indicações, requerimentos e projetos de lei por meio da TV Câmara de Itanhaém, no YouTube.domingo, 22 de agosto de 2021
A Câmara Municipal realizará, nesta segunda-feira (22), às 18 horas, na Rua Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo, a 59ª Sessão Ordinária. A população que não puder comparecer à Casa de Leis poderá acompanhar as indicações, requerimentos e projetos de lei por meio da TV Câmara de Itanhaém, no YouTube.sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Após aprovação na Câmara, projeto de lei que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos e embalagens comercializadas no município a estruturarem e implantarem sistema de logística reversa para a gestão de resíduos gerados pós-consumo é sancionado pelo prefeito de Itanhaém Tiago Cervantes. A Lei Municipal nº 4.492 segue os dispositivos da Lei Federal nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além estabelecer responsabilidades relativas...terça-feira, 17 de agosto de 2021
Com o avanço da campanha de vacinação na cidade e a queda na ocupação de leitos de UTIs, a Prefeitura de Itanhaém decretou, no dia 17 de agosto, o fim das restrições de horários e ocupação de público em estabelecimentos comerciais, após quase um ano e meio desde que a quarentena para impedir a circulação do vírus foi anunciada. No entanto, a população terá de respeitar os protocolos sanitários, como o uso de máscara de proteção facial e o distanciamento social. O decreto municipal nº 4.158 d...segunda-feira, 16 de agosto de 2021
A Câmara Municipal promoverá, dia 16 de agosto, a partir das 18h30, solenidade em homenagem à Semana da Família. A sessão ocorrerá no plenário da Casa Legislativa, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. A cerimônia, que se tornou programação oficial do calendário de eventos do Poder Legislativo, visa estimular o fortalecimento do vínculo familiar como núcleo vital da sociedade e seu papel para a construção de valores e manutenção de um ambiente saudável. Segundo o...domingo, 15 de agosto de 2021
A Câmara Municipal realizará, nesta segunda-feira (15), às 18 horas, na Rua Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo, a 58ª Sessão Ordinária. O acesso da população à sessão é permitido, no entanto, a população que não puder comparecer ao local poderá acompanhar as indicações, requerimentos e projetos de lei por meio da TV Câmara de Itanhaém, no YouTube.domingo, 8 de agosto de 2021
A Câmara Municipal retoma nesta segunda-feira (8), a partir das 18 horas, após recesso parlamentar, as sessões ordinárias do segundo semestre. Além da leitura de ofícios, há na pauta a discussão de 6 projetos de lei, 43 indicações e 12 requerimentos de informações que deverão ser encaminhados ao Poder Executivo. A população poderá acompanhar presencialmente a 57ª Sessão Ordinária, na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo, ou, se preferir, por meio da TV Câmara de Itanhaém, no YouT...domingo, 1 de agosto de 2021
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, por meio de todos os seus vereadores, preocupada e acompanhando de perto e atentamente os procedimentos tendentes à instalação de uma praça de pedágio rodoviário no perímetro da nossa cidade, vem, a público e formalmente, na esteira do que já foi objeto de sucessivos discursos de vereadores em plenário e de entrevista à imprensa, se posicionar CONTRA A INSTALAÇÃO DE PEDÁGIO, manifestar insurgência quanto à forma como os aludidos procedimen...domingo, 1 de agosto de 2021
Eu cuido de você e você cuida de mim. A frase ganhou força no ano passado quando os primeiros casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus surgiram no Brasil. Para evitar a circulação do vírus, órgãos de saúde apresentaram protocolos setoriais de segurança sanitária para diminuir os riscos de transmissão do coronavírus por vias aéreas, como o uso de máscara, higienização das mãos e o distanciamento social. Com o avanço da campanha de imunização, a pergunta fica no ar: ainda preciso usar...domingo, 1 de agosto de 2021
Após dois meses de votação nas redes sociais da Câmara de Itanhaém, a população escolheu elegeu nomes aos nossos mascotes, que agora são Gelson (álcool em gel) e Mascarado (máscara). A iniciativa surgiu da campanha ‘Enquanto a vacina não chegar a todas as pessoas, eles são os super-heróis contra o vilão coronavírus’ e visa reforçar o combate à Covid-19. A população pôde interagir com a campanha ao ajudar na escolha dos nomes dos super-heróis da Liga da Saúde. Na primeira fase, a população co...sexta-feira, 30 de julho de 2021
Aposentados, pensionistas ou beneficiários de renda vitalícia cadastrados no município terão desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022, que será renovado automaticamente. Apenas os novos deverão, até o dia 30 de setembro, solicitar a isenção parcial do tributo junto à Prefeitura de Itanhaém. A medida visa conter a propagação da Covid e preservar o grupo considerado de risco. Para conseguir o benefício, o munícipe terá de cumprir alguns pré-requisitos, como p...
