sexta-feira, 19 de junho de 2020
JUSTIÇA ELEITORAL - Atendimento remoto acontece de segunda a sexta, das 12 às 17 horas, pelo telefone (13) 3426-2747 O Cartório Eleitoral de Itanhaém adotou plantão extraordinário para atendimento remoto do cidadão que precisa regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, os profissionais prestam serviços à população de segunda a sexta, das 12 às 17 horas, por número de telefone WhatsApp (13) 3426-2747. A ferramenta foi implantada em decorrênci...segunda-feira, 15 de junho de 2020
Após a reclassificação da Baixada Santista na Fase Laranja pelo Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura de Itanhaém colocou em prática, com horário reduzido, o Plano Itanhaém para o início do processo de reabertura gradual de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, como imobiliárias, concessionárias, escritórios, lojas de ruas e shoppings e galerias. Confira o Decreto nº 3.940, de 10 de junho de 2020 O último levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvi...segunda-feira, 8 de junho de 2020
Não haverá expediente na Câmara Municipal de Itanhaém no próximo dia 12 de junho desse ano, observado o que dispõe a Lei Municipal Nº 4.398, de 05 de junho de 2020, que ALTERA a data de comemoração do feriado de 9 de junho, Dia de São José de Anchieta. PORTARIA Nº60, DE 08 DE JUNHO DE 2020 HUGO DI LALLO PRESIDENTE Sessões ao vivo:Canal da Câmara Municipal de Itanhaém no YouTube:https://www.youtube.com/channel/UC_t82aNqK...quinta-feira, 4 de junho de 2020
Presidência da Câmara Municipal de Itanhaém informa que se encontra no âmbito deste Poder Legislativo, cópia de peça integrante do Inquérito Civil nº 14.0292.0000135/2020-0 – promovido pelo 4º Promotor de Justiça Doutor Rafael Magalhães Abrantes Pinheiro, que trata de RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM, , nos seguintes termos: RECOMENDA ao Município de Itanhaém/SP, o CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL N. 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, que institui o Plano...terça-feira, 2 de junho de 2020
Câmara Municipal aprova requerimento que cobra do Estado informações sobre o Hospital Regional Na 128ª Sessão Ordinária da última segunda (1º de junho), os vereadores debateram importantes matérias relacionadas ao atual momento que o município atravessa em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus. De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, requerimentos foram aprovados por unanimidade, solicitando às concessionárias de energia elétrica e de fornecimento de água, a possibilid...terça-feira, 2 de junho de 2020
O debate será comandado pelo jornalista Ale Garcia a partir das 19 horas nas redes sociais e contará com a presença do prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes, do presidente da Câmara, Hugo di Lallo, do Juiz Dr. Paulo Alexandre Coutinho, do presidente da OAB Itanhaém, Bhauer Bertrand de Abreu e do delegado da Seccional Carlos Henrique Fogolin. Será transmitido ao vivo no Facebook através da página da Top Litoral e colocará em destaque as ações que os poderes executivo, legislativo e jud...segunda-feira, 1 de junho de 2020
Acontece nesta segunda-feira(1), às 18 horas a 128ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura. Devido o período de Pandemia por conta do novo Coronavírus, as Sessões Ordinárias estão sendo realizadas através de vídeo conferência no canal da Câmara Municipal no YouTube. Acompanhe ao vivo: Canal da Câmara Municipal de Itanhaém no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UC_t82aNqK8gFsTJlwLoNxIA A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: http://www.it...domingo, 31 de maio de 2020
Vereadores aprovam requerimentos voltados a retomada econômica do município Os vereadores aprovaram por 9 votos favoráveis o requerimento 91/2020, de autoria do Vereador Peterson Gonzaga, que solicita ao Executivo informações sobre as verbas recebidas dos Governos Federal e Estadual e do Ministério da Saúde, para o combate ao novo Coronavírus, bem como seus destinos. "É de suma importância termos essas informações, porque somos abordados diariamente, inclusive nas redes sociais, sobre o...quinta-feira, 28 de maio de 2020
Convidamos a participar da audiência pública a ser realizada por videoconferência no próximo dia 29 de maio, às 11h00min, ocasião em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020, junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Itanhaém. Metas fiscais são as metas previstas para receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante da dívida pública. O que se pretende demonstrar é que: os valores...quinta-feira, 28 de maio de 2020
Convidamos a participar da audiência pública a ser realizada por videoconferência no próximo dia 29 de maio, às 11h00min, ocasião em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020, junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Itanhaém. Metas fiscais são as metas previstas para receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante da dívida pública. O que se pretende demonstrar é que: os valores...terça-feira, 26 de maio de 2020
FIM DA QUARENTENA - Estratégia é a ampliação do funcionamento de atividades não essenciais em três fases, a cada 14 dias, após anúncio do Governo do Estado Como estratégia de ampliação do funcionamento gradual das atividades comerciais não essenciais em três fases, a cada 14 dias, após anúncio do Governo do Estado pelo fim da quarentena, a Prefeitura de Itanhaém apresentou, na manhã desta segunda-feira (25), o Plano de Retomada das Atividades Comerciais. Os critérios para a reabertura das at...segunda-feira, 25 de maio de 2020
Devido ao feriado antecipado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) para a segunda-feira (25), a 127ª Sessão Ordinária acontecerá nesta terça (26), às 16 horas na Câmara Municipal de Itanhaém. O objetivo é tentar ampliar o isolamento social no Estado de São Paulo, que concentra a maioria dos casos confirmados e mortes pela covid-19 e se transformou no epicentro do novo Coronavírus no país. Os trabalhos do Legislativo continuam sendo realizados através de videoconferência, para evitar...quinta-feira, 21 de maio de 2020
CAUSA ANIMAL - O órgão será conduzido pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, composto por dez membros, representando o Governo Municipal e a sociedade civil Visando a efetivação de políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais, foi criado o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, amparado pela Lei 4.389. O órgão, que é conduzido pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, será composto por dez membros, representando o Governo Municipal e a soci...quarta-feira, 20 de maio de 2020
Em decisão proferida nesta terça-feira (19), a 3ª Vara da Comarca de Itanhaém determinou que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo restrinja o acesso de turistas às cidades de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, a partir desta quarta-feira (20) até a próxima segunda-feira (25), ou seja, durante os feriados antecipados pelo município de São Paulo. Somente será liberado o acesso de veículos de emergência, e de locomoção para atendimento médico; de transporte e abastecime...terça-feira, 12 de maio de 2020
A Câmara Municipal de Itanhaém informa seu novo horário de expediente e funcionamento: 8h00min até as 14h00min a partir de amanhã (13) de maio. Este horário será mantido até o término das restrições decorrente da pandemia do Coronavírus, nos termos da Portaria nº 53, de 11 de maio de 2020 O acesso à Sede do Poder Legislativo fica restrito somente a pessoas devidamente autorizadas Contamos com a compreensão de todos Hugo Di Lallo, Presidente da Câmara Municipal de...
