quinta-feira, 28 de junho de 2018
Na 57ª Sessão Ordinária ocorrida nesta segunda (25), foi aprovado por 10 votos em Segunda Discussão o Projeto de Lei nº 26 de 2018 de autoria do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. Em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 2ª, da Constituição Federal e no artigo 127, § 2º, da Lei Orgânica do Município, a propositura visa disciplinar a elaboração da lei orçamentária anual e dispor sobre as alterações na legi...terça-feira, 19 de junho de 2018
Foi aprovado por 10 votos o Projeto de Lei nº14 de 20118 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Itanhaém, para exercício de 2019. Em Primeira Discussão aprovado também por 10 votos o Projeto de Lei nº 26 de 2018 de autoria do Executivo que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. Sessão Extraordinária: Logo após ao término da 56ª Sessão Ordinária teve início a 22ª Sessão Extraordinária o...sexta-feira, 15 de junho de 2018
Nesta sexta-feira (15), em Sessão Extraordinária foram aprovados quatro projetos de lei. Três projetos foram aprovados em Discussão única e um projeto foi aprovado em Primeira Discussão. De autoria do Executivo foi aprovado por 9 votos o Projeto de Lei nº 39, de 2018, que autoriza o Pod...sexta-feira, 15 de junho de 2018
Projetos que serão votados na 21ª Sessão Extraordinária : Projeto de Lei nº 39/2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo- SPU/SP, objetivando o intercâmbio de informações com vistas à formulação e implementação de ações necessárias ao desenvolvimento de programas de regularização fundiária, utilização e autorização de obras em imóveis de domínio da União localizados no Município de Itanh...quinta-feira, 14 de junho de 2018
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém divulga a classificação final dos cargos de Agente de Manutenção e Zeladoria, Motorista, Auxiliar Legislativo e Controlador Interno. Resultado aqui A lista completa pode ser conferida também no Boletim Oficial nº 489 , no site da Prefeitura www2.itanhaem.sp.gov.br e no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). As convocações e outras informações também serão divulgadas no Boletim Oficial e no site do legislativo, sendo...terça-feira, 12 de junho de 2018
Foi aprovado por 9 votos em Discussão Única na Sessão desta segunda (11), Projeto de Decreto Legislativo nº13 de 13 de abril de 2018 de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade que dispõe sobre a aprovação do parecer das contas da Prefeitura Municipal de Itanhaém, exercício financeiro de 2015 Art. 1º- Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Itanhaém, exercício de 2015, as quais obtiveram parecer favorável emitido pelo Tribunal e Contas do Estado de...terça-feira, 5 de junho de 2018
Nesta segunda (05), foi realizada na Câmara Municipal de Itanhaém a 54 ª Sessão Ordinária de 2018. Homenagem: No início da Sessão foi entregue pelo vereador João Carlos Rossmann uma Moção de Aplausos e Reconhecimento à Empresa Lara – Central de Tratamento de Resíduos Ltda e seus funcionários pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itanhaém. A empresa Lara, com sede localizada no bairro Sertãozinho e Mauá, é prestadora dos serviços de limpeza urbana na cidade de Itan...terça-feira, 29 de maio de 2018
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou a 53 ª sessão ordinária de 2018, na noite da segunda-feira (28), em encontro iniciado às 18 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal. Na ocasião, os vereadores aprovaram um Projeto de Lei de autoria dos vereadores Silvio Oliveira e João Carlos Rossmann, foram aprovados também 44 indicações e 4 requerimentos, As indicações serão encaminhadas para o Executivo, já os requerimentos aprovados seguirão para Secretaria de Meio Ambiente do Es...segunda-feira, 28 de maio de 2018
Em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4º, do Artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na qual estabelece que: “até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública, na comissão referida no § 1º do Artigo 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais”, será realizada no dia 30 de maio, quarta –feira , ás 10 ho...quarta-feira, 16 de maio de 2018
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, divulga do resultado dos recursos contra a prova prática. RECURSO CANDIDATO INSCRIÇÃO OPÇÃO PROVA RESULTADO 331437 LUCIANO DE FREITAS 10352821 002 - Motorista 005 - Prova Prática INDEFERIDO E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital. Itanhaém, 15 de maio de 2018 RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA...terça-feira, 15 de maio de 2018
A 51ª Sessão Ordinária que aconteceu nesta segunda (14), teve na sua abertura a cerimônia de posse do senhor Carlos Antônio Ribeiro “ Dr. Carlos” do PSDB. Dr. Calos foi convidado pelo presidente da casa Rodrigo Dias a subir na tribuna do plenário para prestar o compromisso regimental, fez o juramento e assim assinou o termo de posse assumindo uma cadeira de vereador na Câmara Municipal de Itanhaém. Em sua fala agradeceu o carinho e a receptividade que recebeu de todos os...terça-feira, 8 de maio de 2018
Nesta segunda (08), aconteceu na Câmara Municipal de Itanhaém a 50ª Sessão Ordinária. Após a leitura das indicações por parte dos vereadores houve a entrega de Moção de Aplausos. A Servidora Pública Rosana Bifulco foi homenageada pelo vereador Alder Ferreira Valadão, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itanhaém Rosana é engenheira civil, hoje aposentada, foi servidora pública por 24 anos, ocupando vários cargos como Diretora de Divisão de Engenharia, Diretora do...quinta-feira, 26 de abril de 2018
A Câmara Municipal de Itanhaém convida a todos a participar da Audiência Pública, no próximo dia 09 de maio, quarta-feira, às 14 horas, Sala D. Idílio José Soares localizada na Rua João Mariano Ferreira,229, Vila São Paulo. Ocasião em que a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, apresentará e discutirá com a sociedade Itanhaense o teor do Projeto de Lei nº 26, de 2018, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. O projeto visa disciplinar a e...quinta-feira, 26 de abril de 2018
A Câmara Municipal de Itanhaém convida a todos a participar da Audiência Pública para a adequação de lei uso solo com Zoneamento Ecológico – Econômico Setor Costeiro da Baixada Santista que será realizada no dia de hoje (26 de abril de 2018) para o horário das 16h00 às 21h00.terça-feira, 24 de abril de 2018
A 49ª Sessão que aconteceu nesta segunda (23), vereadores iniciaram com a a leitura de suas indicações.Logo em seguida os requerimentos foram lidos e aprovados em bloco (votados e aprovados ao mesmo tempo). Requerimento: É um documento utilizado para obter um bem, um direito, ou uma declaração de uma autoridade pública. O requerimento é uma petição dirigida a uma entidade oficial, organismo ou instituição através da qual se solicita a satisfação de uma necessidade ou interesse....
