quinta-feira, 3 de março de 2016
A Lei Municipal 3.955/14, aprovada pela Câmara Municipal de Itanhaém, torna obrigatória a comprovação da origem da madeira, exótica ou nativa, na construção civil do Município. A propositura foi apresentada pelo vereador Tiago Cervantes. Conforme o autor da lei, todos os produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa da flora brasileira a serem utilizados na construção civil no município de Itanhaém deverão possuir origem comprovadamente legal. Será exigida a n...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Lei 3.963/14, aprovada pela Câmara Municipal de Itanhaém, autoriza o Poder Executivo a devolver 25% do IPVA ao contribuinte que transferir o registro de veículo automotor para o Município de Itanhaém. A propositura é de autoria do vereador João Carlos Rossmann. O benefício será concedido por uma única vez e deverá ser requerido no mesmo do pagamento do IPVA, no prazo de 30 dias após a comprovação do imposto. Agora, a Secretaria Municipal de Finanças terá que tomar as providê...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizará, no dia 4 de fevereiro, às 18 horas, a primeira sessão ordinária da 16ª legislatura. Conforme o Regimento Interno, antes do início do expediente, as lideranças partidárias serão indicadas à Mesa Diretora. Na mesma sessão, o presidente da Casa nomeará os integrantes das comissões permanentes, indicados pelos líderes de bancada, observada a representação proporcional partidária. Se não houver acordo, a escolha ocorrerá através de votação abe...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal aprovou, na 18ª sessão ordinária, os Projetos de Lei 54/13 e 55/13, que autorizam o Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais, respectivamente, até o limite de R$ 6.864,00 e R$ 9.750.000,00. Os vetos parciais do Executivo aos projetos de lei que criam a Semana Municipal do Surf e o Dia Mundial do Skate, apresentados pelo vereador César Augusto de Souza Ferreira, foram mantidos pelo Legislativo, com oito votos a favor e dois contrários (vereadores C...quinta-feira, 3 de março de 2016
Na tarde de ontem (04/04) o vereador Conrado Carrasco (PT) participou do 57° Congresso de Municípios Paulistas realizado em Santos. O evento é o maior encontro regional para os representantes das cidades e tem como objetivo a troca de experiência entre os gestores municipais para uma agenda positiva de ações conjuntas, para melhorar o desenvolvimento das cidades.Prefeitos, vices, secretários municipais e estaduais, deputados e vereadores fizeram parte deste encontro. Políticos de...quinta-feira, 3 de março de 2016
Moção de Aplausos , apresentada pelo vereador Tiago Cervantes, aos alunos vencedores do concurso de redação "Abrace a sua Escola", promovido pela Prefeitura Municipal de Itanhaém, especialmente pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes junto às escolas municipais deItanhaém. Apresentei esta moção para o dia 09 de setembro onde recebi os 4 primeiros colocados do concurso: - 1.o Lugar - Filipe Pablo de Oliveira BarrosE. M. Maria Aparecida Soares Amêndola - 2.o Lugar - Thais d...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou, no dia 11 de março, uma sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Participaram da solenidade cerca de 200 pessoas. Além das munícipes indicadas pelos vereadores, também foram homenageadas duas funcionárias da Casa – Mirtes Galvão Barbosa e Dirce Aparecida de Azevedo – com mais de 30 anos no serviço público. O Legislativo homenageou as seguintes mulheres: Fabrisa Sales Cavalcante Gomes (vereador Alder Ferreira Valadão)...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou, na sexta-feira (17), sessão solene em comemoração ao aniversário da Cidade, que completará 483 anos de fundação, no dia 22 de abril. Cerca de 150 pessoas prestigiaram a solenidade, entre as quais o prefeito Marco Aurélio Gomes, os ex-prefeitos João Carrasco e Orlando Bifulco Sobrinho; o vice-prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes; secretários municipais, comandantes da Polícia Militar, entre outras. Na ocasião, foram entregues sete título...quinta-feira, 3 de março de 2016
A campanha de vacinação contra a raiva será prorrogada mais uma vez no Município para que todos possam levar os cães e gatos de estimação para se imunizar. A vacinação ocorrerá até a próxima sexta-feira (23), na sede do Departamento de Vigilância à Saúde, situada na Rua Clemente Martins Ré, 49, na Vila São Paulo, em frente à Praça 1º de Maio. Os donos dos animais têm até sexta-feira (23), das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas. A Secretaria Municipal de Saúde alerta que a vacina...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém, por intermédio do presidente Tiago Cervantes, vem a público confirmar que a denúncia citada em edição online do jornal Diário do Litoral com o título de “Funcionária pública de Itanhaém denuncia supostas fraudes no Itaprev” foi protocolizada na Casa durante o expediente desta quinta-feira (30). O vereador esclarece que recebeu o pedido da funcionária pública Mirian Maria Silva Gottzent no plenário, logo após o encerramento da 31ª Sessão Extraordiná...quinta-feira, 3 de março de 2016
Itanhaém recebeu, na segunda-feira (12), a Oficina Temática “Alternativa de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos: Sistema de Biodigestão”, que foi ministrada pelo coordenador do programa “Resíduo Zero” da Prefeitura de São Francisco (Califórnia), Kevin Drew. A iniciativa foi aplicada na cidade norte-americana e se tornou referência internacional. A oficina foi promovida pelo Instituto Polis e teve parceria da Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretária Municipal de Planejame...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 32ª sessão ordinária, oito projetos. Também foram apresentadas 43 indicações relativas a serviços para os bairros. Como não houve expediente na segunda-feira, Dia do Servidor Público, a plenária foi realizada na terça-feira (29), a partir das 14 horas, com transmissão, ao vivo, pela internet. O vereador Rogélio Salceda (PROS), presidente da Casa, conseguiu a aprovação de dois projetos de lei (92/13 e 94/13) e um projeto de decreto legis...quinta-feira, 3 de março de 2016
A 83ª Subseção da Ordem dos Advogados de Itanhaém realizará no dia 29 de julho, das 19 às 22h, na Câmara Municipal de Itanhaém, uma palestra sobre o tema Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico. A explanação ficará a cargo do advogado Diogo Rossetti Pleto.quinta-feira, 3 de março de 2016
A Petrobras irá promover na quinta-feira (10), a partir das 13h30, no Clube Náutico de Itanhaém (Rua Urcezino Ferreira, 448, Baixio), um treinamento para agentes voluntários de defesa ambiental. A proposta consiste em capacitar voluntários para atuar em trabalhos que busquem minimizar efeitos de acidentes de ordem ambiental. O evento abordará temas como utilização de barreiras de contenção e materiais absorventes, limpeza dos ambientes costeiros e segurança nas ações de resposta....quinta-feira, 3 de março de 2016
A audiência pública do Plano Diretor de Itanhaém foi adiada para o dia 10 de junho (terça-feira). O evento ocorrerá na Câmara Municipal, a partir das 18 horas. A população poderá participar apresentando comentários e sugestões. Até o dia 1º de junho a população poderá participar da consulta pública da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Itanhaém, enviando comentários, contribuições e propostas de alteração, inclusão ou supressão de artigos, incisos e alíneas, por meio...
