quinta-feira, 3 de março de 2016
A diretoria da União de Vereadores da Baixada Santista (UVEBS) foi empossada, no dia 15, em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Santos. O legislativo itanhaense é representado pelo vereador Cícero Cassimiro Domingos Kakulé (PSDB), como diretor institucional da entidade. A presidência ficou a cargo do vereador de Mongaguá, Rafael Redó (DEM). Foram criadas as comissões dos Direitos da Mulher, Saúde, Meio Ambiente, Trânsito e Mobilidade, Copa e Olimpíadas, Turismo e Porto. Pa...quinta-feira, 3 de março de 2016
Para evitar possíveis riscos à saúde e à integridade física de seus pacientes e funcionários, a Unidade de Saúde da Família (USF) do Suarão, que atualmente está passando por reformas, não terá expediente até sexta-feira (13). A decisão foi tomada devido às obras que serão realizadas na parte interna da unidade durante este período. O atendimento será retomado normalmente na próxima segunda-feira (16). Desde junho deste ano, a unidade está sendo ampliada e reformada. Serão constru...quinta-feira, 3 de março de 2016
O vereador Conrado Carrasco apresentou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei: n°12/13 que autoriza a prefeitura municipal a instalar uma Universidade Pública no município. O projeto faz parte das ações do mandato do parlamentar junto aos estudantes universitários da cidade e o executivo e, dispõe sobre autorização para a municipalidade firmar convênios com os governos Estadual e Federal. Itanhaém é um dos municípios da Baixada Santista que remete diariamente cerca de mil estud...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizará, na quinta-feira (15), às 16 horas, sessão extraordinária, para discussão e votação do Projeto de Lei 01/15, encaminhado pelo Executivo Municipal. A propositura dispõe sobre a concessão de subvenção social a 47 entidades, das quais 37 são associações de pais e mestres. O valor total, previsto para 2015, é de aproximadamente R$ 8,5 milhões.quinta-feira, 3 de março de 2016
Na próxima segunda-feira (16), não haverá sessão ordinária, na Câmara Municipal de Itanhaém. O Regimento Interno prevê a realização de quatro sessões ordinárias ao mês. Como em setembro há cinco segundas-feiras, o Legislativo optou por não realizar uma sessão ordinária no dia 16. As próximas, portanto, ocorrerão nos dias 23 e 30 de setembro, a partir das 18 horas.quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 53ª sessão ordinária, realizada no dia 26 de maio, dois projetos do Executivo. Sete dos nove requerimentos pautados foram aprovados por unanimidade. Dois projetos de lei referentes à denominação de vias públicas também foram confirmados, além de uma moção de aplausos. Nesta sessão foram apresentadas 48 indicações. O veto parcial do Executivo, ao Projeto de Lei 21/14 (Dr. Alder Valadão), que dispõe sobre o Plano de Ação contra Verminoses...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém alterou o horário de funcionamento na semana do carnaval. Considerando o Decreto Municipal 3.293/15, o presidente da Casa, Tiago Cervantes declarou, através da Portaria 43/15, ponto facultativo nos dias 16 (segunda-feira) e 17 (terça-feira). Na quarta-feira de cinzas, dia 18, o expediente terá início ao meio dia. No mesmo dia, às 14 horas, será realizada a 77ª sessão ordinária. Na quinta (19) e sexta-feira (20), o atendimento será normal, ou seja, d...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na segunda-feira (01/4), 12 requerimentos, 10 projetos de decreto legislativo (concessão de título de Cidadão Itanhaense) e um projeto de lei. Na mesma plenária, foram apresentadas 27 indicações, que serão encaminhadas ao Executivo Municipal. Os títulos de Cidadão Itanhaense serão entregues em sessão solene comemorativa ao aniversário do Município. O Legislativo aprovou o Projeto de Lei 13/13, proposto pelo vereador João Carlos Rossmann, o...quinta-feira, 3 de março de 2016
Do total de 21 requerimentos pautados para a sessão ordinária realizada na segunda-feira (18), 13 foram aprovados e cinco rejeitados. Três requerimentos e uma moção de pesar não foram apreciados em virtude do esgotamento do tempo regimental de uma hora e trinta minutos para o expediente legislativo. Nesta sessão, foram lidas 27 indicações. Segurança pública, meio ambiente e obras públicas foram os temas de vários requerimentos. Os vereadores aprovaram a matéria apresentada pelo v...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou metade dos requerimentos pautados para a 26ª sessão ordinária, realizada no dia 9. Treze matérias foram confirmadas por unanimidade. A votação de outras 13 matérias foi transferida para a próxima sessão, devido à falta de tempo regimental para apreciar as proposituras. Em sessão secreta, os vereadores aprovaram uma moção de aplausos, dois projetos de lei relativos às nomenclaturas de vias públicas e um projeto de decreto legislativo, declara...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na segunda-feira (3), 33 requerimentos, duas moções, seis projetos e um veto parcial. No mesmo dia, foram apresentadas 16 indicações ao Executivo, referentes a serviços e melhorias para os bairros. No dia 12 de junho, às 10 horas, o Legislativo realizará audiência pública para discutir o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014. A apresentação ficará a cargo do vereador João Carlos Rossmann, presidente da Comissão de Orçamento,...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém apresentou, na 1ª sessão ordinária, realizada no dia 4 de fevereiro, a composição das nove comissões permanentes e a relação de lideranças partidárias. Antes de iniciar a leitura de indicações, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em respeito às vítimas da tragédia de Santa Maria (RS). O prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos (PSDB) enviou uma mensagem ao Legislativo, apresentada, ao final dos trabalhos, pelo líder do governo, Hugo Di Lallo...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na segunda-feira (11), cinco projetos de lei e 18 requerimentos. Por unanimidade, o Legislativo rejeitou o Veto Total 17/12, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 65/12, que institui o Programa de Bandas de Música e Fanfarras na Rede Pública. O Projeto de Lei 12/12, apresentado pelo vereador Conrado Carrasco (PT), autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o governo federal ou estadual referente à criação e implantação de universida...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 33ª sessão ordinária, realizada no dia 4, aprovou dez projetos de decreto legislativo, oito requerimentos, três moções e quatro projetos de lei. Na mesma plenária, foram apresentadas 33 indicações. No dia 13 de novembro, às 19 horas, o Legislativo realizará sessão solene alusiva à Proclamação da República. Na ocasião, serão entregues nove títulos de “Cidadão Itanhaense”. Até o final de novembro, a Câmara votará o Plano Pluarianual (PPA),...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém rejeitou o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que não aprovou as contas do ex-prefeito João Carlos Forssell, relativas ao exercício de 2010. O Projeto de Decreto Legislativo 21/14, apresentado pela Comissão Legislativa de Finanças, Orçamento e Contabilidade, recebeu sete votos favoráveis e dois contrários. Com esse resultado, as contas do ex-chefe do Executivo Municipal foram aprovadas pela Câmara. A votação ocorreu nesta se...
