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A Câmara Municipal de Itanhaém apresentou, na 1ª sessão ordinária, realizada no dia 4 de fevereiro, a composição das nove comissões permanentes e a relação de lideranças partidárias. Antes de iniciar a leitura de indicações, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em respeito às vítimas da tragédia de Santa Maria (RS). O prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos (PSDB) enviou uma mensagem ao Legislativo, apresentada, ao final dos trabalhos, pelo líder do governo, Hugo Di Lallo (PSC), desejando sucesso aos parlamentares.

Na mesma data, foram apresentadas 27 indicações e oito projetos. Os 22 requerimentos da pauta foram aprovados por unanimidade. O Legislativo também aprovou duas moções, uma de pesar pelo falecimento de Osmar Rodrigues (vereador por quatro mandatos, nas décadas de 1960, 1970 e 1980; presidente do Legislativo entre 1981 e 1982, e duas vezes vice-presidente da Câmara) e outra de aplausos ao comerciante José Severino dos Santos.

O Legislativo também aprovou o Projeto de Resolução 01/12, instituindo a primeira Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da regularização fundiária de áreas públicas e privadas. A comissão, presidida pelo vereador Conrado Carrasco (PT), terá outros dois integrantes, Cícero Cassimiro Domingos Kakulé (PSDB) e Tiago Rodrigues Cervantes (PSDB).

O presidente da Casa, vereador Rogélio Salceda (PSC), agradeceu a dedicação de todos os vereadores durante o primeiro mês de mandato. “O gabinete da presidência está de portas abertas para receber todos os vereadores. Tenho certeza de que esta legislatura será muito produtiva, com grandes debates e trabalhos em prol da população”, disse Rogélio.

Em virtude do ponto facultativo, na segunda-feira (11), véspera do feriado de carnaval, a Câmara Municipal de Itanhaém realizará a 2ª sessão ordinária, na quarta-feira (13), às 14 horas.

Comissões permanentes: Ao todo são nove comissões: Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Contabilidade; Obras e Serviços Públicos, Assuntos Metropolitanos; Educação, Cultura e Esporte; Saúde e Assistência Social; Turismo e Lazer; Planejamento, Uso e Ocupaçãoe Parcelamento do Solo e Ética e Disciplina. Compete às comissões estudar proposituras com parecer, substitutivos e emendas, relatório conclusivo sobre averiguações e inquéritos, realizar audiências públicas, solicitar ao Prefeito informações sobre assuntos referentes à Administração; convocar secretários municipais e os responsáveis pela administração direta ou indireta para prestar informações, receber petições, reclamações, representações ou queixas de associações e entidades comunitárias ou de qualquer pessoa contra atos e omissões de autoridades municipais ou entidades públicas, entre outras responsabilidades estabelecidas no Regimento Interno.

Lideranças partidárias – Tiago Rodrigues Cervantes (PSDB), Alder Ferreira Valadão (PSB), João Rossmann (PMDB), César Augusto de Souza Ferreira (PP), Hugo Di Lallo (líder do governo e do PSC) e Conrado Carrasco (PT).

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES – EXERCÍCIO 2013

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMISSÃO DE TURISMO E LAZER

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO E OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO

COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA