sexta-feira, 8 de março de 2024
SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2024 08 de março, hoje foi realizada a tradicional Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher. O presidente do legislativo, vereador Professor Fernando, iniciou a sessão e na sequência, cada vereador foi convidado a homenagear a sua agraciada da noite, que conforme se encaminhavam para receber as honrarias da Casa escutavam um breve relato sobre sua trajetória de vida. Uma sexta-feira com muitas homenagens e emoções, dez mul...quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Convidamos a participar da Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Itanhaém, nesta quinta-feira dia 29 de fevereiro às 10 horas, na ocasião em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023, junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Itanhaém. Metas fiscais são...quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
CÂMARA MIRIM EM PRÁTICA: VEREADORES MIRINS APROVAM REQUERIMENTOS O Programa Câmara Mirim de Itanhaém realizou na tarde desta quinta-feira (08), a 1ª Sessão Ordinária mirim do ano. Eleitos e nomeados no final de 2023, os vereadores mirins apresentaram seus requerimentos e indicações referentes aos seus respectivos bairros e Comunidade Escolar, e após serem orientados pelos vereadores da Casa de Leis, discutiram e votaram os Requerimentos apresentados. As proposições que foram aprov...terça-feira, 23 de janeiro de 2024
O que é Sessão Legislativa (Ordinária ou Extraordinária)? As Sessões Legislativas correspondem a um ano civil completo, ou seja, dura de 1º de janeiro a 31 de dezembro de um mesmo ano, e se classifica em: A Sessão Ordinária, se realiza de fevereiro a dezembro, sem necessidade de ser convocada, são reuniões plenárias que acontecem nos dias e horas marcadas conforme o Regimento Interno da Casa de Leis. Da mesma forma, existe diferença entre as sessões extraordinárias, que funcionam através da...quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
A Câmara Municipal de Itanhaém encerra o ano legislativo de 2023 devolvendo aos cofres do Município um total de R$ 596.734,18. O Poder Legislativo, através do presidente Vereador Professor Fernando Xavier, realizou hoje 28 de dezembro, a devolução de quase 600 mil reais para a Prefeitura de Itanhaém. O valor devolvido foi fruto da administração transparente e responsável do presidente, e a quantia é o que o Poder Legislativo poupou com suas medidas de contenção de despesas adotadas...segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
O que são as Emendas Impositivas? As emendas são instrumentos que os parlamentares possuem para participar da elaboração do orçamento anual, quando chega o final do ano, os poderes Executivo e Legislativo, discutem o Projeto de Lei Orçamentária, ou seja, como serão destinados os recursos do ano seguinte. Um dos principais instrumentos do orçamento são as emendas impositivas, através delas os vereadores podem destinar recursos para realização de obras, projetos ou para instituições na elabor...quinta-feira, 30 de novembro de 2023
O que é uma “Reunião de Comissão”? Uma reunião de comissão na Câmara Municipal de Itanhaém, são colegiados compostos por 3 vereadores cada totalizando atualmente 10 comissões, os vereadores se reúnem para discutirem e analisarem Projetos de Leis ou outras questões relevantes para a Administração Pública. Essas reuniões são realizadas antes das Sessões Plenárias da Câmara Municipal, onde os vereadores votam sobre as questões discutidas nas Comissões. As Comissões são compostas por um pequen...quinta-feira, 16 de novembro de 2023
SESSÃO SOLENE ALUSIVA À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICAEm uma bonita solenidade, foi realizada na noite desta terça-feira, 14 de novembro, a Sessão Solene alusiva à Proclamação da República e de entrega de Título de Cidadão Itanhaense, o evento aconteceu no Teatro Eva Wilma, que contou com a presença de aproximadamente 300 pessoas, entre autoridades civis, militares e eclesiásticas, além de familiares e amigos dos homenageados.As honrarias foram propostas pelos 10 vereadores, como forma de o Legisla...terça-feira, 31 de outubro de 2023
A Procuradoria Especial da Mulher, agradece a todos que compareceram no evento “DIVERSIDADE FEMININA”, um encontro para troca de ideias sobre questões de interesse do público feminino e masculino. “Foi uma tarde com bate papo, experiências e informações, essa ação é mais uma contribuição nesse processo da Procuradoria Especial da Mulher, pois oportuniza momentos para que as pessoas reflitam e contem um pouquinho sobre as suas histórias e experiências vividas”, comentaram as procuradora...sexta-feira, 27 de outubro de 2023
Audiência pública para discussão dos Projetos de Lei nº 87 e nº 88 de 2023. Atendendo o disposto no artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, foi realizada nesta sexta-feira (27), a Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei nº 87 e nº 88 de 2023, o presidente da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade, vereador Hugo Di Lallo, conduziu a juntamente com os vereadores Fabio Bibão e Silvinho Investigador, a apresentação peças orçamentári...sexta-feira, 27 de outubro de 2023
Foi realizada nesta sexta-feira a Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei de alteração de denominações das seguintes vias públicas: PROJETO DE LEI Nº59, DE 2023, que altera a denominação da Rua Amazonas, localizada nos loteamentos Jardim Italmar, Estância Beira Mar e Jardim Marilú, neste Município; PROJETO DE LEI Nº 70, DE 2023, que altera a denominação da Rua Diamante, localizada no loteamento denominado “Cidade Jardim Coronel”, neste Município; PROJETO DE LEI N° 90, DE 2023,...sexta-feira, 20 de outubro de 2023
Aconteceu hoje (20), na Câmara Municipal de Itanhaém, a "Sessão Solene Especial de Posse dos Vereadores Mirins”, eleitos nas escolas municipais do 6ºano ao 8ºano, participantes do Programa Vereador Mirim de Itanhaém "Câmara Mirim 2023." Foram eles: Murilo Freitas Moraes, eleito pela E.M Bernardino de Souza Pereira. Marcos de Oliveira Filho, eleito pela E.M Profª Célia Marina Dal Pozzo. Carlos Eduardo Bezerra Rigaud, eleito pela E.M Profª Noêmia Salles Padovan. Mirella Helloysa Cardo...quarta-feira, 18 de outubro de 2023
Hoje, 17 de outubro, foi realizada a Diplomação dos 14 Vereadores Mirins, eleitos pelo Programa Vereador Mirim de Itanhaém "Câmara Mirim", alunos que participaram das eleições realizadas durante o mês de setembro em 14 escolas municipais. A cerimônia ocorreu no Salão de Júri do Fórum da Comarca de Itanhaém, a singela solenidade reuniu representantes dos três poderes com a participação dos vereadores, secretários municipais, pais/responsáveis dos vereadores mirins, diretores escolares, funci...terça-feira, 17 de outubro de 2023
Convidamos a participar da audiência pública de apresentação e discussão dos Projetos de Lei nº 87, de 2023, que altera as Leis nº 4.525 de 23 de novembro de 2021 – PPA período 2022/2025 e 4.679, de 12 de julho de 2023 – LDO 2024 e nº 88, de 2023, que Estima e Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2024 – LOA. Trata-se de três instrumentos normativos de planejamento e orçamento, que compõem o modelo orçamentário definido pela Constituição Federal, de caráter determinante aos entes federa...terça-feira, 17 de outubro de 2023
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.623/2002, e alterações posteriores, CONVIDA a população para participar da audiência pública a ser realizada no próximo dia 27 de outubro, às 10h00min, no plenário da Câmara Municipal, para apresentação e discussão das seguintes proposituras: PROJETO DE LEI Nº59, DE 2023, que altera a denominação da Rua Amazonas, localizada nos lote...
