segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Hoje, ás 18 horas acontece na Câmara Municipal de Itanhaém a 138ª Sessão Ordinária. A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020918_PAUTA%20138%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet, atra...sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Eleitor de Sorocaba foi condenado a pagar multa de 5 mil reais por publicar, em redes sociais, conteúdo ofensivo a pré-candidatos a vereador e prefeito do partido Republicanos. Este foi o entendimento unânime da corte eleitoral paulista, que negou provimento ao recurso interposto pelo eleitor, em sessão realizada na segunda-feira (14). Na sentença mantida, o magistrado considerou ofensivo o teor das mensagens, postadas no Facebook e no WhatsApp, à honra dos pré-candidatos, desmerecendo-os pe...segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020911_PAUTA%20DA%20137%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet,...segunda-feira, 7 de setembro de 2020
Será realizada na Câmara Municipal de Itanhaém Palestra de "Prevenção ao Suicídio", a ser ministrada pela psicóloca Dra. Renata Persike Serrano. O evento acontecerá no dia 10 de setembro a partir das 10 horas e faz parte das atividades da campanha Setembro Amarelo, concebida com o intuito de conscientizar a população acerca da importância de falar sobre o tema.sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Devido ao feriado de 7 de setembro, a 136ª Ordinária acontecerá na terça-feira (8), às 14 horas na Câmara Municipal de Itanhaém. A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Pauta: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/202094_PAUTA%20136%C2%AA%20SO.pdf Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet, através do site do Legislativo: http://www.itan...segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Reuniões podem ser feitas de modo virtual Começa nesta segunda-feira, 31 de agosto, e vai até o dia 16 de setembro o prazo para os partidos políticos realizarem convenções destinadas a escolher candidatos que disputarão as eleições municipais. Também nesse período poderão ser formadas coligações, apenas para o cargo majoritário (prefeito), já que estão proibidas as coligações proporcionais. As datas foram definidas pela Emenda Constitucional (EC) 107/2020, que alterou o calendário ele...segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Hoje (31), às 18 horas será realizada na Câmara Municipal de Itanhaém a135ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura. A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020828_PAUTA%20DA%20135%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público,...quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Vereadores rebatem dados divulgados pelo “Instituto Sou da Paz” Os vereadores da Câmara Municipal de Itanhaém discordaram mais uma vez dos métodos utilizados pelo Instituto Sou da Paz, que colocou pelo segundo ano consecutivo nosso município como o mais violento do Estado de São Paulo. Segundo o Instituto, o Índice de Exposição a Crimes Violentos (IECV), baseia-se nos roubos, estupros e homicídios em cidades com mais de 50 mil habitantes e o que levou a considerar a cidade como a mais v...segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Hoje (24), às 18 horas será realizada na Câmara Municipal de Itanhaém a 134ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura. A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020821_PAUTA%20134%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas pod...segunda-feira, 17 de agosto de 2020
133ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda (17) Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público Nesta segunda-feira (17), às 18 horas será realizada a133ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura. A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020814_PAUTA%20DA%20133%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às se...terça-feira, 4 de agosto de 2020
Suspensão do serviço é prevista em lei e não decorre da pandemia O cadastro eleitoral encontra-se fechado desde 6 de maio. Assim, as solicitações de alistamento eleitoral, revisão (mudança de endereço e demais dados cadastrais) e transferência de domicílio eleitoral (mudança de cidade de votação) não podem ser mais realizadas, mas outros serviços seguem disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Conforme o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições...sexta-feira, 17 de julho de 2020
Os mesários já estão sendo convocados pelos cartórios eleitorais paulistas por e-mail e por aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp, novidade das eleições municipais de 2020. Os cartórios têm até o dia 16 de setembro, conforme a Emenda Constitucional n. 107, artigo 1º, caput, para convocar os cidadãos que atuarão como membros de mesas receptoras de votos e de apoio logístico para o primeiro e segundo turnos, onde houver. Para ser válida a convocação on-line, o destinatário deve confirmar...quinta-feira, 16 de julho de 2020
Nesta sexta-feira, às 10 horas será realizada a 45ª Sessão Extraordinária da Décima Sétima Legislatura. Serão votadas as seguintes proposituras: - Projeto de Lei nº 60, de 2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suspender o pagamento das prestações de termos de acordo de parcelamento de valores devidos ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais que...segunda-feira, 13 de julho de 2020
A Prefeitura de Itanhaém caminha para a Fase Amarela, que aumenta a flexibilização de estabelecimentos comerciais na quarentena, já liberados na etapa anterior, e autoriza a reabertura de bares, restaurantes, academias, salões de beleza e barbearias, eventos, convenções e atividades culturais para atendimento presencial, com horários reduzidos e segurança sanitária. A mudança de nível da Baixada Santista foi anunciada pelo Governo Estadual na última sexta-feira (10). A retomada da economia do...sexta-feira, 3 de julho de 2020
Emenda à Constituição, aprovada em dois turnos na Câmara, altera datas do pleito em virtude da pandemia da Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determina o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto foi aprovado por 402 votos a 90 no primeiro turno e 407 a 70 no segundo, fixando as datas de 15 de novembro e 29...
