quarta-feira, 4 de novembro de 2020
O aplicativo e-Título, além de ser a versão digital do título de eleitor, ganhou importante função nas Eleições 2020. Será por meio dele que os eleitores que estejam fora de seu domicílio eleitoral no dia 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno, onde houver) irão justificar a ausência às urnas. A justificativa deverá ser feita no mesmo dia das eleições e no horário da votação, das 7 às 17 horas. Ferramenta de georreferenciamento fará com que seja identificado o local de ond...terça-feira, 3 de novembro de 2020
Será realizada nesta terça- feira , a partir das 14 horas a 144ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura. A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/20201029_PAUTA%20144%C2%AA%20SO.doc.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem se...sábado, 31 de outubro de 2020
NOTA DE PESAR É com grande pesar que comunicamos o falecimento da servidora municipal, Senhora Ionice dos Santos Marianno. A Câmara Municipal se solidariza aos amigos e familiares da Senhora Ionice, pela irreparável perda, rogando a Deus para que sejam todos consolados neste momento em que há pouco a ser dito. Que sejam todos amparados pela fé.segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Hoje (26), será realizada na Câmara Municipal de Itanhaém, a 143ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura. A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/20201023_PAUTA%20143%C2%BA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser ac...sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Convidamos a participar da audiência pública de apresentação e discussão dos Projetos de Lei nº 98, de 2020, que Estima e Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2021 – LOA, e nº 99, de 2020, que altera as Leis nº 4.194, de 29 de novembro de 2017 – PPA período 2018/2021 e 4.406, de 23 de junho de 2020 – LDO 2021. Trata-se de três instrumentos normativos de planejamento e orçamento, que compõem o modelo orçamentário definido pela Constituição Federal, de caráter determinante aos entes fede...sexta-feira, 23 de outubro de 2020
É falso que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitirá que o eleitor vote por meio do celular ou da internet nas Eleições 2020. Não houve nenhuma mudança no sistema eleitoral para o pleito municipal, que continuará sendo realizado de forma presencial, com votação pela urna eletrônica. A Justiça Eleitoral se manifesta publicamente sobre o assunto após circular nas redes sociais um vídeo com o título: “Fim das urnas: TSE preparou surpresinha para o dia das eleições: ‘votamos por você’”....segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Será realizada hoje, a 142ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura. A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/20201016_PAUTA%20142%C2%AA%20SO.DOC.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet, através do site do Legislativo: http://w...sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Nos 30 dias que antecedem a eleição municipal, a série #seuvototempoder vai apresentar textos didáticos para informar o eleitor sobre assuntos ligados ao processo eleitoral. Atribuições de prefeito e vereador, desinformação, aplicativo e-Título, diferença entre votos nulos, brancos e abstenção, protocolos de segurança contra a Covid-19 estão entre os diversos temas presentes na série, todo dia a partir desta sexta-feira (16), até a véspera da eleição municipal, no dia 14 de novembro. O pr...sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Devido ao feriado de 12 de outubro, a 141ª Sessão Ordinária da Décima Sétima Legislatura será realizada na próxima terça-feira (13) às 14 horas na Câmara Municipal de Itanhaém A pauta da sessão 141ª está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020109_PAUTA%20141%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Co...sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Somente cancelamento do título impossibilita o voto O eleitor que não votou e não justificou a ausência às urnas nas eleições gerais de 2018 pode votar normalmente nas eleições municipais deste ano. O cancelamento do título em razão da ausência às urnas só ocorre quando a pessoa não vota e não justifica em três turnos consecutivos. O título de eleitor cancelado impossibilita o exercício do voto. A situação eleitoral pode ser consultada no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O...sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Os eleitores e mesários que comparecerem aos locais de votação nos dias 15 e ?29 de novembro, primeiro e segundo turnos das eleições municipais, atuarão sob normas de segurança que visam à proteção da saúde de todos os envolvidos. As regras são simples e deverão ser observadas obrigatoriamente pelos usuários. Todos deverão usar máscaras de proteção facial e não será permitida a entrada ou permanência no local de votação sem o material. Os eleitores deverão usar álcool em gel, que será...segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público A pauta da sessão 140ª está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020102_PAUTA%20140%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet,...quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Termina nesta quinta-feira, 1º de outubro, o prazo para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem transferência temporária de seção eleitoral. É o último dia também para a alteração ou cancelamento da habilitação para voto em estabelecimento prisional e unidades de internação; e para que agentes de segurança pública, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais em serviço requeiram a mudança temporária de local de votação. Requerimento de regi...segunda-feira, 28 de setembro de 2020
A pauta da sessão está disponível no site oficial da Câmara Municipal: Site: http://www.itanhaem.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/2020925_PAUTA%20139%C2%AA%20SO.pdf As Sessões Ordinárias da Câmara são realizadas às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Em razão da Pandemia do novo Coronavírus, os trabalhos não são abertos ao público, mas podem ser acompanhados pela internet, através do site do Legislativo: http://www.itanhaem.sp.leg.br/ TV Câmara de Itanhaém:...quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Convidamos a participar da audiência pública a ser realizada por videoconferência no próximo dia 25 de setembro, às 10h00min, ocasião em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020, junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Itanhaém. Metas fiscais são as metas previstas para receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante da dívida pública. O que se pretende demonstrar é que: os valo...