sexta-feira, 8 de novembro de 2019
“O TCE não é órgão de combate à corrupção e sim de fiscalização” Dr. Sergio Ciquera Rossi, que recebeu o Título de Cidadão Itanhaense, ministrou a primeira aula da Escola do Legislativo Em aula inaugural da implantação da Escola do Legislativo de Itanhaém, o Secretário Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Sergio Ciquera Rossi, com o tema “O Tribunal de Contas e o Papel do Legislativo nos Municípios”, ressaltou que o TCE é o melhor parceiro dos vereadores,...terça-feira, 5 de novembro de 2019
A Câmara Municipal de Itanhaém em parceria com a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), realizou no dia 07 de novembro de 2019, a inauguração da ELI Escola do Legislativo de Itanhaém, com a presença do Secretário Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sergio Ciquera Rossi, que na oportunidade foi homenageado com o Título de Cidadão Itanhaense. Na programação, o Diretor do TCE, também apresentou a aula inaugural da ELI, com o tema ‘O Tribunal de Conta...terça-feira, 5 de novembro de 2019
Câmara cria Comissão para acompanhar os trabalhos de concessão da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega A Câmara Municipal aprovou por 8 votos o Projeto de Resolução nº 9 de 2019, que cria uma Comissão Especial de Assuntos Relevantes destinada a acompanhar os procedimentos realizados pelo Governo do Estado através da ARTESP, com relação a todo o processo de Concessão da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. O projeto que prevê a instalação de uma Praça de Pedágio no Km 326,3 poderá causar um forte...sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Convidamos a participar da audiência pública de apresentação e discussão dos Projetos de Lei nº 64, de 2019, que trata de alteração da Lei nº 4.194, de 29 de novembro de 2017 – PPA período 2018/2021 e da Lei 4.329, de 25 de junho de 2019 – LDO 2020, e nº 65, de 2019, que Estima e Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2020 - LOA. Trata-se de três instrumentos normativos de planejamento e orçamento, que compõem o modelo orçamentário definido pela Constituição Federal, de caráter determi...quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Nesta sexta feira (1),às 10 horas,na Câmara Municipal, acontecerá audiência pública em pauta o Projeto de Lei municipal sobre o artesanato e manualidades locais. Serão tratados assuntos relacionados ao Artesanato Local, assim como o projeto de lei propondo a Instituição do Programa Municipal do Artesanato e Manualidades Itanhaense.quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Com o plenário da Câmara Municipal lotada, a Audiência Pública proposta pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP foi interrompida pelos Vereadores, após o protesto dos participantes. O formato da Audiência apresentado pela ARTESP, não previa a intervenção da população, o que revoltou a todos. Quando os representantes da autarquia iniciaram a apresentação, sob inúmeros protestos, o Presidente da Câmara, Vereador Hugo Di Lallo usou da palavra e se colocou contrário à f...segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Câmara Municipal de Itanhaém recebe audiência pública sobre concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista Participação da sociedade é fundamental para aprimorar o projeto que atende a rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Há previsão de obras de duplicação, vias marginais, ciclovias e novos acessos Na próxima quarta, dia 23 de outubro, a partir das 10 horas, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, realiza em Itanhaém uma audiências públicas sobre a concessão do Lote Rodov...quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Estudantes elegem 11 Vereadores Mirins da Cidade Cerca de 4.500 alunos matriculados do 6º ao 9º ano em 11 Escolas da Rede Municipal de Ensino elegeram nesta quinta (10), os vereadores mirins da cidade de Itanhaém. No total cerca de 120 candidatos disputaram as eleições. O pleito também definiu os respectivos suplentes. A autoria do projeto Câmara Mirim é do Presidente do Legislativo, Vereador Hugo Di Lallo (Cidadania), e teve como requisito para a candidatura dos estudantes a uma vaga n...quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Estudantes de Itanhaém elegem nesta quinta-feira os 11 vereadores mirins da Cidade Incentivar o exercício da cidadania como instrumento de transformação social, desenvolvimento da sociedade e fortalecimento de nossa Democracia. Esses são alguns dos pilares do Projeto Câmara Mirim aprovado pelos vereadores de Itanhaém em agosto deste ano e que, nesta quinta-feira, se concretiza com a eleição dos jovens parlamentares do nosso município. Cerca de 4.500 alunos matriculados do 6º ao 9º ano...quinta-feira, 3 de outubro de 2019
No último dia 26, a Secretaria Municipal de Saúde realizou Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2019. Conduzido pelo Dr. Maurício Rangel Torres, o evento apresentou relatórios de procedimentos, despesas e ações realizadas por diversos equipamentos da saúde durante o 2º quadrimestre do ano, que corresponde aos meses de maio, junho, julho e agosto. Na ocasião, munícipes e profissionais do setor estiveram reunidos na Câmara Municipal, no Centro. A audiência é prevista pela...sexta-feira, 27 de setembro de 2019
A Câmara Municipal de Itanhaém convida a todos a participar da audiência pública a ser realizada no próximo dia 30 de setembro, às 10h00min no plenário desta Casa de Lei referente a demonstração e avaliação do comprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2019, pelo Poder Executivo junto a Comissão, em cumprimento ao parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000. Trata-se de um assunto de extrema importância para o desenvolvimento de nosso município, em...sexta-feira, 20 de setembro de 2019
Projeto ensina a estudantes o funcionamento dos poderes Legislativo e Judiciário CIDADANIA - ‘Conhecendo os Poderes’ levou os alunos da rede municipal à Câmara de Vereadores e ao Fórum de Itanhaém A Câmara Municipal recebeu 22 alunos da 5ª série C da Escola Municipal Maria Cristina Macedo Gomes para a segunda edição do Projeto ‘Conhecendo os Poderes’. A turma conheceu de perto o trabalho do Legislativo e do Judiciário. O projeto é resultado de uma parceria firmada entre Legislativo e...quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Vereadores aprovam Lei que proíbe o Cerol e a Linha Chilena Na 100ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada na última segunda (16), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 50/2019, que proíbe o uso, o fornecimento e a venda de substância constituída de vidro moído e cola, denominado Cerol, linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaio de papel ou pipas. O autor do...terça-feira, 10 de setembro de 2019
A Câmara Municipal de Itanhaém promove na próxima sexta-feira, dia 13, a partir das 9h30, um Painel de debates sobre o Hospital Regional Jorge Rossmann e também sobre o CROSS – Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde. Está prevista a participação do Deputado Federal Júnior Bozella e do Deputado Estadual Caio França, além da Diretora do DRS-IV, Paula Covas. O Secretário de Saúde de Itanhaém, Dr. Fabio Crivellari Miranda também participará do encontro juntamente com o Diretor Téc...sexta-feira, 23 de agosto de 2019
Câmara Municipal realiza Sessão Solene da Família A Câmara Municipal de Itanhaém realizou nesta quinta (22), a Sessão Solene em Comemoração à Semana da Família, instituída através da Lei Municipal nº 3599, de 30 de novembro de 2009. Na solenidade, os vereadores homenagearam famílias do município, que contribuem para o desenvolvimento da sociedade de forma geral. A Semana da Família tem por finalidade valorizar a família, como instituição Moral e Religiosa, e como célula da Sociedade; po...
