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Aposentados, pensionistas ou beneficiários de renda vitalícia cadastrados no município terão desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022, que será renovado automaticamente. Apenas os novos deverão, até o dia 30 de setembro, solicitar a isenção parcial do tributo junto à Prefeitura de Itanhaém. A medida visa conter a propagação da Covid e preservar o grupo considerado de risco.  

Para conseguir o benefício, o munícipe terá de cumprir alguns pré-requisitos, como possuir, no máximo, dois imóveis em território brasileiro, residir no imóvel para o qual se pede o desconto (legislação municipal não permite isenção parcial para terreno sem construção) e estar em dia com o pagamento do IPTU e de outros impostos municipais.

A solicitação poderá ocorrer de duas formas: por meio do e-mail  cadastro@itanhaem.sp.gov.br (documentos em PDF) ou pessoalmente. O interessado que escolher a segunda opção terá de comparecer ao Call Center da Prefeitura de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. Informações por meio do telefone (13) 3421-1600, ramal (1636).

É importante estar com os seguintes documentos em mãos: RG, CPF, declaração do imposto de renda, carnê do IPTU de 2021, comprovante de renda do mês atual, comprovante de residência (conta de luz, telefone ou correspondência bancária que seja entregue no local do imóvel, via correio) e, em caso de locatário, o contrato de locação com firma reconhecida e o último recibo do aluguel.