“Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Médicos do Mundo (MDM) e à sua Diretora Nacional, Stefanie Sussai, pelos relevantes serviços humanitários prestados às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Itanhaém.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Ofício GP nº 263/2026 - Comunica que tendo transcorrido o prazo para promulgação da lei decretada por essa Casa Legislativa, originária do Projeto de Lei nº 172, de 2025, que "Faculta o Poder Executivo avaliar, conforme sua conveniência, a possibilidade de criar um programa emergencial de apoio à continuidade terapêutica para casos de falta de medicamentos na rede pública", caberá a Vossa Excelência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, § 6º, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém, promulgar a referida Lei com o nº 4.909, de 26 de maio de 2026.

Autor: Executivo

Ofício D.A nº 120/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.786, de 28 de maio de 2026, que "Altera o Decreto nº 4.713, de 25 de agosto de 2025, que nomeia, para o biênio 2025/2027, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itanhaém - CMPC."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 273/2026 - Comunica que tendo transcorrido o prazo para promulgação da lei decretada por essa Casa Legislativa, originária do Projeto de Lei nº 77, de 2025, de autoria dessa Presidência, que "Dispõe sobre alteração de denominação de via pública", caberá a Vossa excelência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, $ 6º, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém, promulgar a referida Lei com o nº 4.910, de 1º de junho de 2026.

Ofício GP nº 274/2026 - Comunica que tendo transcorrido o prazo para promulgação da lei decretada por essa Casa Legislativa, originária do Projeto de Lei nº 160, de 2025, que "Dispõe sobre alteração de via pública", caberá a Vossa Excelência, em conformidade com o que estabelece referida artigo 34, § 6º, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém, promulgar a Lei com o nº 4.911, de 1º de junho de 2026.

Autor: Executivo

Ofício GP nº 275/2026 - Comunica que tendo transcorrido o prazo para promulgação da lei decretada por essa Casa Legislativa, originária do Projeto de Lei nº 5, de 2026, que “Dispõe sobre a regulamentação da circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas elétricas e congêneres nas vias públicas urbanas do Município de Itanhaém, e dá outras providências”, caberá a Vossa Excelência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, 8 6º, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém, promulgar a referida Lei com o nº 4.912, de 1º de junho de 2026.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 121/2025, que "Institui no Município de Itanhaém medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e à sexualização infantil, e dá outras providências", de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves.

Autor: Executivo

Veto Total ao PL nº 157, de 2025, que "Dispõe sobre o atendimento a animais doentes, abandonados ou de propriedade de pessoas carentes, por meio de convênios a serem firmados com clínicas veterinárias particulares, e dá outras providências", de autoria do Vereador William Tadeu Ramos de Sousa.

Autor: Executivo

Ofício Diversos nº H-3320/2026 - SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 63, de 2026, de autoria Severino Bento Gomes, que "Solicitação de informações à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP sobre afundamento de pavimentação e problemas estruturais na rede de esgoto na Rua Pedro Américo, em toda a sua extensão, no Bairro Belas Artes".

Autor: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

Ofício diversos nº H-3302/2026 - SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 114, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita ao Diretor-Presidente da Sabesp, Sr. Carlos Augusto Leone Piani, informações e estudos técnicos sobre a ampliação dos serviços de fornecimento de água no bairro Jardim Aguapeú, especialmente nas áreas ainda não contempladas com esse serviço".

Autor: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

Ofício Diversos nº 0108252741/2026-SSP-SGC-DRGP-CRG - Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 79, de 2026, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita informações ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo estudos para implantação de Delegacia de Crimes Contra os Animais no município de Itanhaém".

Autor: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

Ofício Diversos - Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 123, de 2026, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita informações ao Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo acerca da atual situação da antiga unidade da FEBEM, posteriormente denominada Fundação CASA, localizada no município de Itanhaém".

Autor: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA

“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itanhaém a ‘Semana Municipal de Combate ao Feminicídio’ e dá outras providências.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e dos bueiros, bem como o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, em toda a extensão da Rua João Candido de Souza, localizada no Bairro Oasis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de drenagem e pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua Coral, localizada no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de drenagem e pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua Topázio, localizada no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de drenagem e pavimentação com lajotas, em toda extensão da Rua Hildete Cordeiro da Cunha, no Bairro Sabaúna, localizado em Itanhaém.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo a possibilidade de realizar os serviços de recapeamento asfáltico, por toda a extensão da Avenida Cabuçu, localizada no Bairro Cabuçu, no Município de Itanhaém, conforme especifica.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a instalação de um braço de iluminação pública com a respectiva luminária, na segunda metade da Avenida Amazona, localizada no Bairro Jardim Coronel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, a instalação de um braço de iluminação pública com a respectiva luminária, na Rua Emerson da Silva, localizada no Bairro Oásis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e roçada, na E.M Ana Cândida Ebling de Oliveira, e ao seu em torno localizada na Rua Otacílio Dantas, 606, no Bairro Savoy.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria competente para os serviços de manutenção de calçada e bueiro na Avenida Governador Mário Covas Junior, defronte ao n.º 8030, localizada no bairro Gaivota.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo através da secretaria competente, a possibilidade dos serviços de melhoria na infraestrutura física, limpeza de mato e roçada, e pintura, na “Praça Vereador Antônio Alex Ferreira de Souza”, conhecida como Praça do Oásis, localizada na Rua Francisco Sanches, Bairro Jardim Oásis, no Município de Itanhaém.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Vereador Antônio Ataulo localizada no Bairro Savoy.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo Municipal a realização dos serviços necessários para a troca do tubo de escoamento de águas pluviais localizado na interseção da Rua Jovino dos Santos com a Avenida Edith Prettyman Moreira, altura do número 301, no bairro Luiz Amar Mirim.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de guias, sarjetas e bueiros em toda a extensão da Avenida Dr. Edson Baptista de Andrade, localizada no Bairro Cibratel I.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de roçada, limpeza, repintura de guias e sarjetas, entre os números 420 e 167 da Rua Venezuela, no Bairro Cibratel.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de repintura das faixas de pedestre localizada em toda a extensão da Avenida Vicente de Carvalho, no bairro Praia dos Sonhos.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de pintura das faixas de pedestre existentes (Em toda extensão) da Avenida Gentil Perez, localizada no Bairro Jardim Umuarama.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, o serviço de pintura de faixa de pedestre existente na Rua Vereador Angelino de Bortoli (Semáforo), localizada no Bairro Jardim Sabaúna.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Walter Apelian Barbosa, localizada no bairro Gaivota.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Luiz Carlos Duarte, localizada no bairro Santa Terezinha, Campos Elíseos.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Indica ao Executivo a realização do serviço de limpeza de bueiros e desobstrução de valas na Av. Walter Apelian, altura do número 1763, no bairro Gaivotas, neste município.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua Iguaçu, em toda sua extensão, no bairro Cibratel II, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de roçada de mato na Avenida Suarão, altura do número 2659 - Marginal da linha férrrea, no bairro Suarão, neste município."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Indica ao Executivo a troca da tampa de bueiro na Rua Gileno da Silva, altura do nº 195, no bairro Umuarama, neste Município.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de manutenção, calçamento, aterramento e zeladoria na Avenida do Telégrafo, a partir da Rua João Paulo da Luz, no Balneário Campos Elíseos."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Indica ao Executivo a inclusão da Rua Airton Marins, no bairro Chácaras Cibratel, no cronograma municipal de pavimentação.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de notificação para limpeza de terreno na Rua Macumãs, esquina com a Rua José Honório Alves, lado praia, no bairro Gaivota Praia.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de notificação para limpeza de terreno na Rua Santino José Oliveira, no bairro Corumbá.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de vistoria e adoção das providências necessárias na Rua Padre de Conde, altura do nº 1344, no bairro Suarão.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento e encascalhamento na Rua Prefeito Sezefredo Amorim Cortez, no bairro Loty.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, a possibilidade de gestão junto a Neoenergia Elektro para manutenção e instalação de braços de iluminação pública na Rua José Honório Alves, a partir do n.º 2300, localizada no bairro Jamaica - Interior.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Professora Rosélia Braga Xavier, localizada no bairro Gaivota.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Sant’Ana de Jesus, entre os números 75 e 145, Bairro Umuarama, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a instalação de braço de iluminação pública na esquina da Rua Novaro com a Avenida Julinha, Bairro Jamaica, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de alinhamento, cascalhamento e roçada ao longo da Rua José Honório Alves, Bairro Jardim Jamaica, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘Indico ao executivo, a instalação de lixeira pública entre a Avenida Marginal e a Rua Monsenhor Dilson S. Funaro, no Bairro Jardim Jamaica, em Itanhaém/SP .’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de limpeza, roçada, nivelamento e cascalhamento ao longo da Rua Santa Catarina, no Bairro Cibratel 2, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“ Indica ao Executivo que realiza gestão junto à empresa responsável a implantação de ponto de iluminação pública na Rua Caetano, altura do n° 07 no bairro Jardim Laranjeiras ."

Autor: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

“ Indica ao Executivo a realização da implantação de iluminação pública e os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Maria de Oliveira, altura n° 410 , no bairro Chácaras Cibratel . ”

Autor: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

“ Indica ao Executivo a execução de serviços de capina, limpeza, nivelamento e cascalhamento da Rua Goiânia, no trecho entre a rodovia e o Rio do Poço no bairro Cibratel II ”

Autor: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

“ Indica ao Executivo o serviço de drenagem, limpeza e desobstrução de bueiros na Rua Dom José Gaspar, altura do n° 1195, no bairro Suarão "

Autor: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

“ Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento, cascalhamento e melhorias na iluminação Pública na Rua Antídio Ribeiro (antiga Rua 36) no Parque Vergara ”

Autor: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

Indico ao Executivo, a realização de estudos visando a ampliação do transporte público para os bairros mais afastados do município.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, que seja solicitado junto aos órgãos competentes e ao Governo Federal, por meio do programa “Agora Tem Especialistas”, a implantação da Carreta de Oftalmologia no Município de Itanhaém, visando a realização de consultas, exames oftalmológicos e encaminhamentos para tratamento da população.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, a realização de estudos e providências visando a regularização fundiária na Rua Emerson da Silva, localizada no bairro Jardim Oásis.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de nivelamento e encascalhamento na Rua da Libra, altura do número 2022 e por toda a sua extensão, no bairro Jardim Coronel.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica, por toda a extensão da Rua José Pires da Silva, no bairro Balneário Tupy.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a criação de um Departamento da Mulher, para atendimento, acolhimento e desenvolvimento de políticas públicas voltadas às mulheres no município de Itanhaém.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de reforma, pintura e instalação de nova tabela de basquete na quadra localizada na orla do Gaivota.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita à Guarda Civil Municipal de Itanhaém, na pessoa de seu Comandante, Sr. Marcos Humberto Santana Chaves, informações detalhadas acerca da atuação operacional da corporação no atendimento de ocorrências relacionadas à perturbação do sossego público e som alto no município, conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança, informações detalhadas acerca da ausência de regulamentação da Lei Municipal nº 3.581/2009, que institui o Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros no Município de Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Solicito informações e esclarecimentos ao Governo do Estado de São Paulo acerca do andamento e da previsão de conclusão da obra da quadra da Escola Estadual Benedito Calixto, no Município de Itanhaém.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Competente, informações sobre a possibilidade de implantação de uma base móvel ou fixa da Guarda Civil Municipal entre os bairros Aguapeú e Tropical.”

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicita informações e esclarecimentos ao Poder Executivo acerca da necessidade de reforma e melhorias estruturais na base da Guarda Civil Municipal localizada na Avenida Flácides Ferreira, nº 1170, bairro Gaivota, neste Município de Itanhaém/SP.”

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Solicito informações e esclarecimentos à CNL acerca da retirada das rampas de acesso das passarelas localizadas ao longo da rodovia no Município de Itanhaém.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Solicita ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo – SEMIL, informações e providências acerca da continuidade dos serviços de resgate, reabilitação e soltura de fauna silvestre no Município de Itanhaém, diante da aplicação do Decreto Estadual nº 69.582/2025 e da Portaria SMA nº 66/2025.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Solicita ao Senhor João Couri Neto, Presidente da CNL – Concessionária Novo Litoral, informações sobre a realização de estudos técnicos, vistoria e possível remoção da sinalização horizontal de faixa de pedestres localizada na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no trecho do município de Itanhaém."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“ Solicita informações urgentes acerca do andamento das tratativas para a pavimentação da Estrada Vicinal do Rio Preto.”

Autor: LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA

“Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Públicas, informações sobre a existência de projeto ou execução de manutenção e reparos no telhado, estirantes e exaustores do Ginásio Municipal de Artes Marciais de Itanhaém.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Veto Parcial ao PL nº 136, de 2025 que "Institui a importância do Jundu e da vegetação de restinga como barreira natural de proteção costeira no Município de Itanhaém, e dá outras providências."

Autor: Executivo

Veto Parcial ao PL nº 145 de 2025 que "Institui medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no Município de Itanhaém, denominadas “SOS Educação Municipal”, e dá outras providências".

Autor: Executivo

Veto Total ao Projeto de Lei nº 144, de 2025 de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Proíbe, no âmbito do Município de Itanhaém, o uso, a comercialização, a distribuição e a doação de coleiras ou quaisquer instrumentos que causem dor, sofrimento físico ou psicológico a animais domésticos, estabelece diretrizes para sanções administrativas e dá outras providências."

Autor: Executivo