Completo

Documentos - Expediente do Prefeito Nº 157/2026

Data: 29/05/2026

Protocolo: 1496/2026

Ementa: Ofício GP nº 273/2026 - Comunica que tendo transcorrido o prazo para promulgação da lei decretada por essa Casa Legislativa, originária do Projeto de Lei nº 77, de 2025, de autoria dessa Presidência, que "Dispõe sobre alteração de denominação de via pública", caberá a Vossa excelência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, $ 6º, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém, promulgar a referida Lei com o nº 4.910, de 1º de junho de 2026.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
GP - 273-2026 .pdf 352,14 KB 29/05/2026 16:07:17

Tramitações

1

Remetente: Executivo

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 29/05/2026 15:12:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para inclusão na Pauta.

Data/Hora da resposta: 29/05/2026 16:10:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 8124/2026

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 29/05/2026 16:10:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 54ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 03/06/2026 13:22:00

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Leitura dispensada na 54ª Sessão Ordinária, em 01 de junho de 2026.

Documentos vinculados: Despacho Nº 8132/2026

3

Remetente: Plenário

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 03/06/2026 13:22:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 77/2026.

Documentos vinculados: Projeto de Lei Nº 77/2025, Despacho Nº 8394/2026

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
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1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 8132/2026 29/05/2026

Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 157/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 29/05/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Expediente Nº 17/2026 29/05/2026

Expediente da 54ª Sessão Ordinária.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Projeto de Lei Nº 77/2025 19/05/2025

“Dispõe sobre denominação de via pública”.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA)

3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
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Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 157/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 03/06/2026.

Autor: Plenário

3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
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