Veto Total ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 31, de 2025 de autoria do Vereador Arlindo do Santos Martins, que “Dispõe sobre a implantação do “Botão do Pânico”, (sistema de acionamento emergencial em caso de ameaça ou de violação a medidas protetivas de urgência), através de dispositivo móvel de segurança ou aplicativo instalado em aparelho de telefonia ou similar, que confira maior afetividade às medidas protetivas de urgência, no Munícipio de Itanhaém.”

Autoria: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 58, de 2025 de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Hortas Urbanas, Comunitárias, Terapêuticas, Pedagógicas e Quintais Produtivos no Município de Itanhaém e dá outras providências".

Autoria: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 132, de 2025 de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.”

Autoria: EXECUTIVO

Veto Total ao Substutivo nº 8 ao Projeto de Lei nº 5, de 2025 de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros, que "Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Itanhaém e dá outras providências".

Autoria: EXECUTIVO

Veto Parcial ao PL nº 126, de 2025 que "Dispõe sobre a regulamentação da prática de soltar pipas, papagaios e similares no Município de Itanhaém e dá outras providências".

Autoria: EXECUTIVO

“Institui a promoção da acessibilidade sensorial e a criação de espaços de descompressão em eventos públicos e privados no Município de Itanhaém, e dá outras providências.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Dispõe sobre diretrizes municipais para a promoção da conscientização e prevenção do diabetes em crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal, com foco no incentivo a boas práticas alimentares e hábitos de vida saudáveis, e dá outras providências.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Institui, no âmbito do Município de Itanhaém, a Política Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental e dá outras providências.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Dispõe, no âmbito do Município de Itanhaém, sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica realizarem o alinhamento e/ou a retirada dos fios e cabos inoperantes dos postes de energia existentes no município, e dá outras providências.”

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)