Ata da 31ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício GP nº 526/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 207, de 2025, de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri, que "Solicito ao Executivo estudos sobre a viabilidade da implantação de uma Praça Pública Multifuncional no bairro Sabaúna, com foco na promoção do lazer, saúde, inclusão social e valorização do espaço público, e esclarecimentos sobre metragem do terreno, viabilidade técnica, acessibilidade, mobiliário urbano, segurança e paisagismo".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 210/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.726, de 20 de outubro de 2025, que "Altera o Decreto nº 2.715, de 11 de agosto de 2009, que regulamenta a remoção dos integrantes das classes de docentes do Quadro do Magistério Público Municipal."

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 527/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 223, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que “Solicito informações junto ao setor competente sobre a suspensão da realização de aproximadamente 35 tipos de exames laboratoriais no laboratório municipal.”

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 528/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 226, de 2025, de autoria do Vereador Severin Bento Gomes, que “Solicito ao Poder Executivo, juntamente com a secretaria competente esclarecimentos quanto à existência de ações preventivas voltadas à obesidade mórbida na rede municipal de saúde.”

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 529/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 231, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramo de Sousa, que "Requer informações ao Executivo, por intermédio da Secretaria responsável, sobre a fiscalização da criação, do manejo, condições de alojamento e do abate de animais, como porcos e galinhas, no município de Itanhaém".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 530/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 234, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que “Solicita ao Executivo informações referentes ao andamento dos serviços de manutenção das ambulâncias do SAMU de Itanhaém.”

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 532/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através da seguinte propositura: Requerimento n° 222/2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A. nº 211/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.846, de 23 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre a denominação de via pública", originária do Projeto de Lei nº 82/2025, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A. nº 212/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.847, de 23 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre denominação de logradouro público", originária do Projeto de Lei nº 91/2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A. nº 213/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.848, de 23 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre denominação de logradouro público", originária do Projeto de Lei nº 125/2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 534/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 219, de 2025, de autoria de todos os Vereadores que “Solicita informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, acerca das notificações emitidas a estabelecimentos comerciais instalados em áreas comuns de conjuntos habitacionais no Município de Itanhaém".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 535/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 248, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa que “Solicita ao Poder Executivo, por intermédio à Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal e à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos para revisão e aumento das multas aplicadas em casos de apreensão de cavalos, animais soltos em vias públicas e maus-tratos a animais".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 536/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 222, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Executivo informações sobre a compra da bomba d´água da escola Professora Maria Aparecida Soares Amendola".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício OXMO4 019/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 215, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicito informações da empresa Sabesp, referente as lajotas que foram retiradas na Rua Rodolfo Amoedo em frente ao número 635, no bairro Belas Artes".

Autoria: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ofício diversos nº 29ºBPMI-135/030/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 199, de 2025, de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri que "Solicito informações ao Comando da Polícia Militar sobre o funcionamento do Programa de Policiamento Escolar em Itanhaém, diante de recentes ocorrências nas unidades de ensino, incluindo esclarecimentos sobre cronograma de rondas, efetivo destinado, escolas atendidas e possíveis ações de reforço da segurança".

Autoria: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Veto total ao Projeto de Lei nº 86, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado que "Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Itanhaém".

Autoria: EXECUTIVO

Proíbe, no âmbito do Município de Itanhaém, o uso, a comercialização, a distribuição e a doação de coleiras ou quaisquer instrumentos que causem dor, sofrimento físico ou psicológico a animais domésticos, estabelece diretrizes para sanções administrativas e dá outras providências.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Institui medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no Município de Itanhaém, denominadas “SOS Educação Municipal”, e dá outras providências.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense”

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de realizar estudos objetivando a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém, instituído pela Resolução nº 349, de 12 de maio de 1998.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Institui a promoção da acessibilidade sensorial e a criação de espaços de descompressão em eventos públicos e privados no Município de Itanhaém, e dá outras providências.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, juntamente com Órgão competente, o serviço de nivelamento e cascalhamento em toda via, na Rua Quarenta e seis no bairro Jardim Jamaica (interior).

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, juntamente com Órgão competente, o serviço de limpeza de vala em toda a sua extensão da Rua Quarenta e seis no bairro Jardim Jamaica (interior).

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

"Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria competente para o serviço de reparo na Rua Henrique Bernardelli, em frente aos números 110 e 225, no Bairro Belas Artes".

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

"Indica ao Executivo, juntamente com a secretaria competente, que seja realizado o serviço de pintura de faixa de pedestre na Avenida Presidente Kennedy, na altura do número 240, no bairro Praia do Sonhos.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

"Indica ao Executivo os serviços de limpeza e desassoreamento do córrego localizado na Rua Almeida Júnior, próximo ao supermercado Krill, no Bairro Belas Artes."

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco na Rua Vereador José Santino, altura do número 500, localizada no Bairro Savoy II.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a disponibilização de itinerários nos abrigos das paradas de ônibus.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, verificar a possibilidade através da secretaria competente, de construir uma rampa de acesso na Av. Beira Mar, nº 2151 Balneário Tupi, visando atender os vendedores ambulantes que atuam no local.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo estudos com a finalidade de implantar pontos de ônibus adaptados para pessoas com deficiência,conforme especifica.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, o nivelamento e o cascalhamento da Rua São Miguel no bairro Estância Santa Cruz.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo estudos com a finalidade de implantar pontos de ônibus adaptados para pessoas com deficiência, conforme especifica.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, o trabalho de conscientização através publicidade com relação de ao recolhimento de lixo particular gerado/deixado nas praias, com afixação de faixas em todas as praias do município, contendo dizeres informativos acerca do recolhimento.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, execução dos serviços de roçada, nivelamento e cascalhamento, na Av. Osvaldo Alves de Freitas, no bairro Califórnia.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, que realize gestão junto à empresa responsável pela coleta de lixo, visando à disponibilização de containers de coleta nas praias do Centro e dos Sonhos, nos trechos com concessão de barracas e atuação de ambulantes.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

"Indica ao Executivo, a realização de limpeza e desassoreamento do Rio Campininha, no trecho que abrange o Bairro Jardim Fazendinha, nas proximidades da Rua Hélio Borba Vitta."

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo a realização de limpeza da tubulação e encascalhamento em toda a extensão da Rua Yara, localizada no bairro Jardim Sabaúna”.

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de limpeza da viela localizada ao lado da Rua Tupinambá, nas proximidades do n.º 106, no bairro Jardim Sabaúna.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Santo Ivo, ao lado da casa n.º 257, esquina com a Rua Orminda Carneiro Dohnal, em frente ao n.º 135, no bairro Jardim Corumbá, para realizar a limpeza do imóvel, em razão do mato alto existente no local”.

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de limpeza da tubulação e do córrego em toda a extensão da Rua Manoel Francisco Caniçais Filho, localizada no bairro Jardim Coronel”.

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de nivelamento e encascalhamento em toda a extensão da Rua Manoel Francisco Caniçais Filho, localizada no bairro Jardim Coronel”.

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo, através das secretárias competentes a possibilidade dos serviços de recapeamento asfáltico, sinalizações de lombadas e pinturas de faixa de pedestres em toda a extensão da Avenida Armênia, localizada no bairro Cibrate lI, entre o trecho da Av. Padre João Daniel, até a Av. Clara Martins Zwarg, conforme específica.”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a necessidade da pintura na área externa da Escola Municipal Professora Maria da Penha Corrêa Sanches, localizada na Avenida Sorocabana, s/n – Cibratel II.”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, em toda a extensão da Rua Mário Micas, na região do Jardim Lindomar.”

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, através da secretaria competente a possibilidade do serviço de recapeamento da manta asfáltica, incluindo a manutenção e pintura das faixas de pedestre e da ciclofaixa de toda a extensão da Avenida Wallace Arthur Skerrat, Praia dos Sonhos, no Município de Itanhaém”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, através da secretaria competente o serviço de limpeza da via de passeio (calçada) entorno da Escola Municipal Professora Maria da Penha Corrêa Sanches, localizada na Avenida Sorocabana, s/n – Cibratel II.”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda a extensão da Rua Geraldo Russomano, localizada no bairro Jardim Regina.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Joaquim Francisco dos Santos, Gaivota ,em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Marginal, altura do número 11.396, no bairro Jardim Luizamar Mirim, em Itanhaém/SP.''

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Antônio Procópio, números 1031 e 1054, no bairro Jardim Regina, em Itanhaém/SP, para que sejam adotadas as providências necessárias quanto à limpeza e manutenção.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Luís Roberto Nacarati Júnior, localizada no bairro Bopiranga, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de roçada e limpeza da Rua Antônio Procópio, no bairro Jardim Regina, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de instalação de um braço de luz e manutenção da iluminação pública na Rua Dr. Mário Coelho Garcia, localizada no bairro Cibratel, neste município

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo Municipal a restauração da estátua “Mulheres de Areia”, localizada na Praia dos Pescadores, neste município.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de manutenção, nivelamento, cascalhamento e roçada em toda a extensão da Avenida Verde Mar, no bairro Loty, neste município

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a implementação de políticas públicas de apoio aos catadores de materiais recicláveis, incluindo a criação de cooperativa da categoria no município de Itanhaém.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras na Avenida Albert Sabin, entre as ruas Ministro Dilson Domingos Funaro e José Honório Alves, no bairro São João, neste município.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato, localizado na Rua André Ricardo Munhoz, altura do número 362 e por toda sua extensão, no bairro Praia dos sonhos.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de braço e luminária no poste, localizados na Avenida Marginal, altura do número 6565, no bairro Santa Terezinha.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento, na Rua dos Macajás, altura do número 435, no bairro Balneário Gaivota.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de nivelamento e reassentamento das lajotas, na Avenida Julinha, altura do número 334, bairro Jardim Jamaica.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada localizado na Rua das Orquídeas, altura do número 1435, no bairro Santa Terezinha.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, a tomada de providências em caráter de urgência a inclusão no cronograma de obras para término de pavimentação da Avenida Marina da Conceição Micucci Rodrigues, localizada no bairro Bopiranga.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Bebedouro, localizada no bairro Cibratel II.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua 28, localizada no Bairro Parque Vergara.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua 38, localizada no Bairro Parque Vergara.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Alameda 11 próximo a Rua Ary Pinto, localizada no Bairro Coronel.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão das Ruas Jasmim e Seringueira, localizadas no bairro Chácara São Fernando.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, que seja expedido notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Amapá, ao lado do n.º 190 - bairro Cibratel II, objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua João Ramos Gomes localizada no Bairro Jardim Mosteiro.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza de guias e sarjetas, em toda a extensão da Rua Dom José Varani, localizada no Bairro Nova Itanhaém.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Solicita ao Executivo, informações sobre os inícios e tratamentos de fisioterapia e a lista de espera dos munícipes”.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita ao Executivo informações se há alguma estudo de drenagem de aguas para a Rua Aristides Gomes de Assunção, no bairro Umuarama.”

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Executivo informações sobre sobre o planejamento de reestruturação das Administrações Regionais do Belas Artes, Centro, Gaivota, Jardim América e Suarão, bem como sobre a aquisição de novos equipamentos e maquinários destinados às ações de zeladoria urbana.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Executivo informações sobre o programa de bolsa-auxílio destinado aos estagiários vinculados à administração municipal.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Reitera o Requerimento nº 38/2025 e solicita à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informações e providências quanto às condições estruturais e de trabalho do SAMU Litoral Sul, sediado em Itanhaém”.

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Encaminha TC 007299.989.20-2 com parecer do TCESP referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itanhaém, exercício 2021.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ