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Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025


Data: 23/10/2025

Regime: Regime Ordinário

Situação: Tramitando

Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense”

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 52,59 KB 06/01/2026 12:24:29
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 .pdf 442,9 KB 06/01/2026 12:24:21

Tramitações

1

Remetente: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Destinatário: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Data do envio: 23/10/2025

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Data da resposta: 23/10/2025

Resultado: Projeto de Decreto Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025

2

Remetente: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 23/10/2025

Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente

Observações do envio: Para o expediente da 32ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 23/10/2025

Resultado: Incluído na Pauta

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025

3

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 29/10/2025

Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta

Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 32ª Sessão Ordinária, em razão do Requerimento de Urgência.

Data da resposta: 29/10/2025

Resultado: Incluir na Sessão Secreta

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025

4

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Data do envio: 29/10/2025

Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo

Observações do envio: Aprovado em Sessão Secreta da 32ª Sessão Ordinária, em 29 de outubro de 2025.

Data da resposta: 29/10/2025

Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025

5

Remetente: Plenário

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data do envio: 30/10/2025

Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente

Data da resposta: 30/10/2025

Resultado: Decreto Promulgado

Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS

Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025

6

Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Destinatário: Plenário

Data do envio: 03/11/2025

Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar

Observações do envio: Decreto Legislativo nº 786, de 29 de outubro de 2025, anexado.

Data da resposta: 03/11/2025

Resultado: Decreto Lido

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025

7

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 04/11/2025

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Decreto nº 786, de 21 de outubro de 2025, anexado.

Data da resposta: 10/11/2025

Resultado: Arquivar

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025

8

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 11/11/2025

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE.

Documento Anexo Nº 3/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 23/10/2025

Decreto Legislativo nº 786, de 21 de outubro de 2025, originária da PDL nº 32/2025.

Envio


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