Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 06/05/2025

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Resultado: Expediente de Diversos Protocolado

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 06/05/2025

Objetivo: Ciência e Providências

Observações do envio: Informo que, por equívoco, os anexos 30 (1.31), 31 (1.32), 32 (1.33) e 33 (1.34) foram inseridos em duplicidade, devendo, portanto, ser desconsiderados. Para fins de regularização e manutenção da ordem sequencial dos documentos constantes no anexo 29 (1.30), procedo a juntada dos anexos 34 (3.2), 35 (3.3) e 36 (3.3), os quais substituem os anteriormente citados. Após, segue o presente expediente ao Gabinete da Presidência desta Casa de Leis, para as devidas providências.  

Resultado: Para Ciência e Providências

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data do envio: 04/09/2025

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Observações do envio: Encaminha-se o presente processo, referente às Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício de 2021 a este departamento, para a apresentação em plenário, nos termos do art. 233 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Registre-se que, em observância ao princípio do devido processo legal, o interessado foi devidamente cientificado das contas em trâmite nesta Casa Legislativa, tendo se manifestado nos autos, conforme o ofício juntado aos autos.

Resultado: Seguir para inclusão na pauta

Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 24/10/2025

Objetivo: Leitura do Expediente de Diversos

Observações do envio:   Atendendo à determinação da Presidência desta Casa, em observância ao que preceitua o art. 233, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém, encaminhem-se os autos para apresentação no Expediente de Diversos da 32ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 29 de outubro de 2025. Destaca-se que o Parecer Prévio emitido em 28/11/2023 pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Itanhaém, exercício de 2021, encontra-se inserido às fls. 03 a 32 - errata do Anexo 31 destes autos. Registra-se, ainda, que a decisão do Egrégio Tribunal Pleno, proferida em 25/11/2024, no julgamento do reexame interposto contra o referido parecer prévio, consta às fls. 197 a 209, conforme errata dos Anexos 32 e 33, e que os embargos de declaração correspondentes, de 26/02/25, encontram-se às fls. 252 a 261 - errata anexos 32 e 33.  

Resultado: Incluído

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: Plenário

Data do envio: 29/10/2025

Objetivo: Providências regimentais

Observações do envio: Leitura dispensada na 32ª Sessão Ordinária.

Resultado: Leitura Realizada

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 30/10/2025

Objetivo: Providências das comissões

Observações do envio: Após a apresentação do TC 007299.989.20-2 no Expediente de Diversos da 32ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, realizada em 29 de outubro de 2025 e a publicação de cópia do parecer emitido pela E. Segunda Câmara e doTribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no quadro de publicações instalado no átrio deste Pode Legislativo,  segue às Comissões pertinentes, para análise e parecer, nos termos dos arts. 233 e seguintes, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

Resultado: Seguir para comissão

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178

Data do envio: 06/11/2025

Objetivo: Providências regimentais da Presidência

Observações do envio: Considerando a emissão dos pareceres fundamentados pelas Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade que subsidiaram a elaboração do Projeto de Decreto Legisaltivo nº 33, de 2025 - processo 3155/2025, referente ao parecer prévio do TCESP sobre as contas do Executivo Municipal - exercício 2021, encaminho os autos à esta Presidência, para as providências regimentais cabíveis.

Resultado: Para providências regimentais

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data do envio: 13/11/2025

Objetivo: Emitir parecer jurídico

Resultado: Para parecer juridico

Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Data do envio: 14/11/2025

Objetivo: Providências regimentais da Presidência

Observações do envio: Após a análise das contas anuais que instruíram o PDL 33/2025, autuado em processo apartado, encaminho ao Gabinete para encaminhamento ao Departamento Parlamentar para providências cabíveis.

Resultado: Segue parecer

Observações da resposta: Nome Recebido: CARLA CRISTINA PEREIRA

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data do envio: 14/11/2025

Objetivo: Providências cabíveis

Resultado: Para providências cabíveis

Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 14/11/2025

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ