Documentos - Projeto de Resolução Nº 12/2025
Data: 22/10/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de realizar estudos objetivando a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém, instituído pela Resolução nº 349, de 12 de maio de 1998.
Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 53,68 KB | 06/01/2026 | 13:48:33 | ||
| Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 98,34 KB | 06/01/2026 | 13:48:28 |
Tramitações
Remetente: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Destinatário: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Data do envio: 22/10/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 22/10/2025
Resultado: Projeto de Resolução Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Resolução Nº 12/2025
Remetente: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/10/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Resolução no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 32ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 23/10/2025
Resultado: Incluído
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Resolução Nº 12/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/10/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Resolução
Observações do envio: Para a deliberação na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária, conforme disposto no art. 94, §2º do Regimento Interno.
Data da resposta: 29/10/2025
Resultado: Para deliberação na ordem do dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Resolução Nº 12/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/10/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Resolução na CCJR
Observações do envio: Pedido de vistas por Duas Sessões aprovado na 32ª Sessão Ordinária, em 29 de outubro de 2025.
Data da resposta: 29/10/2025
Resultado: Pedido de Vistas
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Resolução Nº 12/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 07/11/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Resolução
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 11/11/2025
Resultado: Para deliberação na ordem do dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Resolução Nº 12/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: Plenário
Data do envio: 18/11/2025
Objetivo: Promulgar Resolução
Observações do envio: Aprovado na 35ª Sessão Ordinária, em 17 de novembro de 2025.
Data da resposta: 18/11/2025
Resultado: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Resolução Nº 12/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 24/11/2025
Objetivo: Leitura da Resolução Promulgada no Expediente
Data da resposta: 24/11/2025
Resultado: Resolução Promulgada
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Resolução Nº 12/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 25/11/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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