Ata da 27ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício GP n° 467/2025 - Encaminha resposta ao Ofício n° 06/2025/COFC/CMI que solicitou "informações sobre a elaboração do Projeto de Lei que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 - LDO".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 468/2025 - Encaminha resposta ao Ofício nº 16/2025/COFC/CAPP/CMI, referente a "Solicitação de informações sobre as audiências públicas relativas ao PPA e à LOA/2026".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 465/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 173, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que "Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Tiago Rodrigues Cervantes, bem como à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para que prestem as seguintes informações sobre a adesão e implantação do Programa “SuperAção SP”, do Governo do Estado de São Paulo".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 466/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 200, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que "Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de um bicicletário municipal na região central de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 469/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 205, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Executivo informações referentes sobre a a possibilidade de ampliar o serviço de segurança na Unidade de Pronto Atendimento - UPA”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 470/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 211, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Públicas, informações sobre a iluminação na Av. Coronel Joaquim Branco, com previsão de melhorias conforme o Código de Posturas e a PPP de Iluminação Pública".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 188/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.838, de 18 de setembro de 2025, que "Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, o Plano Municipal de Educação de Itanhaém, aprovado pela Lei nº 4.027, de 2 de julho de 2015”, originária do PL nº 105/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 477/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 172/2025 de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda, Requerimento n° 194/2025 e 195/2025, ambos de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins; Requerimento n° 201/2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, Requerimento n° 207/2025, de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 191/2025 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.721, de 24 de setembro de 2025, que "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 481/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 194, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que "Solicita ao Executivo, informações se há estudos sobre a implantação da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da nova Upa Infantil de Itanhaém"

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 483/2025 - Requer providências necessárias para a realização de audiência pública junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para demonstração da avaliação e cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025, a ser realizada no próximo dia 30 de setembro de 2025, às 10h00min, no plenário desta Câmara Municipal.

Autor: EXECUTIVO

Institui no município de Itanhaém o selo "Amigo dos Animais" de reconhecimento a empresas, associações e fundações que se destacam na promoção de iniciativas da causa animal.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Declara de utilidade pública a entidade social que especifica.”

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, o serviço de pintura da lombada da Rua Equador no bairro Jardim Corumbá.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, o serviço de pintura da lombada da Rua João Capistrano Pereira, em frente à escola Bernardino de Souza de no bairro Jardim Corumbá.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, o serviço de pintura da lombada, das faixas de pedestre e manutenção da via da Rua Ana Maria Martins Rivera em toda sua extensão, no bairro Jardim Corumbá.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, o serviço de pintura, das faixas de pedestre e manutenção da via da Rua João Capistrano Pereira em toda sua extensão, no bairro Jardim Corumbá.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, juntamente com a Secretaria de Trânsito o serviço de instalação de placa indicativa de valeta, na Rua Cidade de Iguape, número 251 no bairro Cidade Anchieta.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, a manutenção das luminárias instaladas na rotatória existente na Rua Cidade de Iguape com a Rua Oscar Simões de Carvalho, Bairro Cidade Anchieta.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a instalação de redutores de velocidade, do tipo lombada, na extensão da Avenida Capitão Afonso Tessitore, bairro Jequitiba.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, estudos objetivando a melhoria de infraestrutura no logradouro localizado em frente à Colônia de Cabos e Soldados, localizado no Bairro Iberá.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a manutenção do abrigo de passageiros localizado na Rua Vereador José Santino de Souza, em frente à Escola Estadual José Carlos Braga, no bairro Savoy II.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a implantação de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Coronel Joaquim Branco, no município de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, junto à Secretaria competente, a possibilidade do serviço de pintura de uma faixa de pedestre, bem como, a pintura de uma rampa de acessibilidade, na Avenida Rui Barbosa, altura do número 1.305, (em frente ao Cartório de Registro Civil) localizada no Bairro Centro, CEP: 11.740-056, conforme específica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na altura do número 1.322, na Av. Rui Barbosa, localizada no Bairro Centro, CEP: 11.740-54, no município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento, na Rua do Franco, localizada no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo a adesão do Município de Itanhaém ao Programa “Internet Brasil”, do Governo Federal, conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza, cascalhamento e nivelamento em toda extensão Rua Iracema Donnarummo Vieira, localizada no bairro Bopiranga.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão das Ruas Genaro de Luca e Rua Oscarlina Cardoso Botelho, localizadas no bairro Bopiranga.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, junto a empresa responsável pela coleta de lixo municipal para que seja disponibilizado uma caçamba de lixo comunitária a ser instalada na Rua Joanita Xavier Braz, entre as Ruas 9 e 10 no bairro São Fernando.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria competente para o serviço de regularização fundiária da Rua 27, localizada no bairro Jardim Jamaica (lado morro).

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua José Domiciano da Silva - (antiga Rua Armênia), localizada no bairro Jardim Bopiranga.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Estrada do Raminho, na altura do nº 176.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Poder Executivo que promova gestões junto à concessionária Neoenergia, para a instalação de poste com braço para luminária na Rua Walter Francisco Castelan, altura do nº 1450, bairro Santa Terezinha”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo que determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para solucionar os problemas de esgoto a céu aberto e vazamentos recorrentes na Rua Gino Arduini, no bairro Umuarama".

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que realize os serviços de roçada e limpeza na Rua Espírito Santo, altura do número 1610, no bairro Cibratel II”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento, em toda a extensão da Avenida Tamôios, localizada no Bairro Santa Julia .

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento, em toda a extensão da Rua Vereador Casimiro Guimarães Júnior, localizada no Bairro Santa Terezinha.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento, em toda a extensão da Avenida Osvaldo Alves de Freitas, localizada no Bairro Jardim Lindomar Bopiranga.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Gilberto Notaro, localizada no Bairro Jardim Corumbá.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, localizada na Avenida São Paulo, em frente aos números 2472 e 2342, no bairro Tropical.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de pintura e demarcação de vagas exclusivas para motocicletas, localizado na Avenida Rui Barbosa, número 328, bairro Centro.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de braços e luminárias nos postes, localizados na Rua Geza Hary, em frente aos números 2005, 2039, 2255, Lote 22 Quadra 21, no bairro Jardim Regina.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, a continuação dos serviços de implantação de sistema de drenagem de águas pluviais e posterior pavimentação com lajotas, na rua Sheila, do número 904 e por toda sua extensão, no bairro Jardim Jamaica.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de roçada, manutenção e limpeza dos canteiros central da via, localizado na Avenida Albert Sabin, altura do número 194 e por toda sua extensão.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de alinhamento e cascalhamento na Rua Osvaldo Alves de Freitas, altura do nº 817, no Jardim Jamaica, município de Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de hidrojato na vala localizada na Rua das Orquídeas, altura do nº 1370, Jardim Suarão, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização da limpeza da vala situada na Rua Armando Ferreira, no Bairro Gaivota, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a instalação de braço de iluminação pública no início da Rua Luciano Alves dos Santos, nº 155, Bairro Gaivota, Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de drenagem, em toda extensão da Rua Maria Benedita M. Poitena, no Bairro Sabaúna, localizado em Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade dos serviços de pavimentação de lajotas, na Rua Batatais, CEP: 11747-776, na região do Jardim Coronel, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

‘’Indico ao Executivo, a realização dos serviços de limpeza de valas na Rua Elza Galvão, Suarão, Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização do serviço de nivelamento e cascalhamento com aplicação de fresa de asfalto nas ruas Antônio Fascina e em sua primeira travessa, a Rua 3, no bairro Sítio Velho.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização do serviço de extensão da rede elétrica na Rua Cambará, na altura do nº 212, no Jardim Guacira."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a instalação de um ponto de ônibus coberto em frente à UPA, localizada na Rua José Ernesto Bechelli, s/n, no Jardim Sabaúna, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção da iluminação na Avenida Marginal, no trecho entre o nº 181 até nº 435, no bairro Savoy, lado morro, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indico ao Executivo, a instalação de placas de identificação de vias e logradouros públicos nas ruas do bairro Loty, em Itanhaém/SP."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a padronização dos pontos de ônibus do município com a instalação de lixeiras de coleta seletiva.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Poder Executivo a execução de serviços de pavimentação e implantação de sistema de drenagem na Rua Espírito Santo, na altura do nº 1086, bairro Cibratel II, município de Itanhaém.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicito informações da empresa Sabesp, referente as lajotas que foram retiradas na Rua Rodolfo Amoedo em frente ao número 635, no bairro Belas Artes.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicito informações da empresa Sabesp, referente a lombada que foi retirada na realização de serviço de rede de esgoto na Rua Benedito Ricardo dos Passos em frente ao número 417 no bairro Jardim Corumbá.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ampliar o sistema já existente de denúncias de maus-tratos contra animais e cadastro para castração, permitindo também o acesso por meio de dispositivos móveis (Celular/Tablet).

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita à Neoenergia, informações sobre a possibilidade de instalação de um poste de luz na Rua Alcídes Mendes Gonçalves, nº 55 – Jardim Regina, Itanhaém/SP.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por meio do Excelentíssimo Senhor Secretário Dr. Eleuses Vieira de Paiva, informações detalhadas sobre o funcionamento do sistema CROSS – Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde, bem como dados estatísticos relativos ao município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Requer informações ao Executivo, por intermédio da Secretaria responsável, sobre a fiscalização da criação, do manejo, condições de alojamento e do abate de animais, como porcos e galinhas, no município de Itanhaém.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista – DRS-IV, por meio de sua Diretora, Dra. Josiane Quintiliano Xavier de Castro, informações detalhadas sobre os hospitais e serviços estaduais sob sua coordenação, bem como esclarecimentos sobre o funcionamento da referência de atendimentos para pacientes do município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)