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Documentos - Expediente do Prefeito Nº 295/2025


Data: 23/09/2025

Regime: Regime Ordinário

Situação: Apensado

Ementa: Ofício D.A nº 188/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.838, de 18 de setembro de 2025, que "Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, o Plano Municipal de Educação de Itanhaém, aprovado pela Lei nº 4.027, de 2 de julho de 2015”, originária do PL nº 105/2025.

Autor: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 52,73 KB 23/09/2025 10:44:40
Expediente do Prefeito Nº 295/2025 .pdf 117,98 KB 23/09/2025 10:44:40

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 23/09/2025

Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito

Data da resposta: 23/09/2025

Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 295/2025

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 29/09/2025

Objetivo: Arquivar

Observações do envio: Leitura dispensada na 28ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 29/09/2025

Resultado: Leitura Realizada

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 295/2025

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 30/09/2025

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Ao arquivo. 

Data da resposta: 30/09/2025

Resultado: Arquiva - se

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 295/2025

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 30/09/2025

Observações do envio: Processo apensado ao Processo 1891/2025, realizado por ANDERSON MARQUES DE BRITO - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 01/10/2025 10:33:02

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

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Termo Nº 1/2025 ao Expediente do Prefeito Nº 295/2025 23/09/2025

Termo de Apensação

Envio


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 295/2025 23/09/2025

Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 295/2025

1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 295/2025 29/09/2025

Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 295/2025

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 295/2025 30/09/2025

Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 295/2025

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR