Documentos - Expediente do Prefeito Nº 295/2025
Data: 23/09/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício D.A nº 188/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.838, de 18 de setembro de 2025, que "Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, o Plano Municipal de Educação de Itanhaém, aprovado pela Lei nº 4.027, de 2 de julho de 2015”, originária do PL nº 105/2025.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,73 KB | 23/09/2025 | 10:44:40 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 295/2025 | 117,98 KB | 23/09/2025 | 10:44:40 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/09/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 295/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/09/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 28ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 29/09/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 295/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 30/09/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 30/09/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 295/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 30/09/2025
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 1891/2025, realizado por ANDERSON MARQUES DE BRITO - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 01/10/2025 10:33:02
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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