Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Data: 19/09/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense."
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,61 KB | 19/09/2025 | 11:11:28 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 184,24 KB | 19/09/2025 | 11:11:28 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 19/09/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 19/09/2025
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/09/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 28ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Incluído na Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 30/09/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Apresentado na 28ª Sessão Ordinária, em 29 de setembro de 2025.
Data da resposta: 30/09/2025
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 02/10/2025
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 02/10/2025
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 03/10/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 03/10/2025
Resultado: Parecer Favorável
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 03/10/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta na 29ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 03/10/2025
Resultado: Incluído na Sessão Secreta
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 07/10/2025
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: Aprovado em Sessão Secreta da 29ª Sessão Ordinária, em 06 de outubro de 2025.
Data da resposta: 07/10/2025
Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 07/10/2025
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 10/10/2025
Resultado: Decreto Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 14/10/2025
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Decreto nº 775, de 7 de outubro de 2025.
Data da resposta: 14/10/2025
Resultado: Decreto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/10/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Publicação do Decreto anexado.
Data da resposta: 16/10/2025
Resultado: Arquivar
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 19/09/2025 |
Parecer da CCJR ao PDL 19/2025. |
|
| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 19/09/2025 |
Parecer da CECE ao PDL n° 19/2025 |
|
| Relatório Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 19/09/2025 |
Relatório de Votação ao PDL n° 19/2025 |
|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 19/09/2025 |
Concessão de Título de Cidadã Itanhaense à Senhora Amanda Cilene Andrade de Jesus. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 19/09/2025 |
Decreto Legislativo nº 775, de 7 de outubro de 2025, originária da PDL nº 19/2025. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 19/09/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 |
1 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA | |
| Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 23/09/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 |
2 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 30/09/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 02/10/2025 |
Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
| Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 03/10/2025 |
Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 | |
| Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 03/10/2025 |
Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 |
6 - De COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 07/10/2025 |
Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 |
7 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 07/10/2025 |
Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 |
8 - De Plenário para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 14/10/2025 |
Despacho Nº 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 |
9 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para Plenário | |
| Despacho Nº 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 14/10/2025 |
Despacho Nº 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 |
10 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
