Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025
Data: 22/09/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Declara de utilidade pública a entidade social que especifica.”
Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,6 KB | 22/09/2025 | 13:32:26 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 129,68 KB | 22/09/2025 | 13:32:26 |
Tramitações
Remetente: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)
Destinatário: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)
Data do envio: 22/09/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 22/09/2025
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025
Remetente: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/09/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 28ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Incluído na Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 30/09/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Apresentado na 28ª Sessão Ordinária, em 29 de setembro de 2025.
Data da resposta: 30/09/2025
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 16/10/2025
Objetivo: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo a Pedido do Autor
Observações do envio: Retirado a pedido do autor em 12 de novembro de 2025.
Data da resposta: 05/12/2025
Resultado: Projeto Retirado a Pedido do Autor
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/12/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 16/12/2025
Resultado: Arquivar
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/12/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 22/09/2025 |
Documentos da Entidade |
|
| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 22/09/2025 |
Documentos pertinentes ao PDL nº 20/2025 |
|
| Documento Anexo Nº 3/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 22/09/2025 |
Pedido de Retirada do PDL nº 20/2025 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 22/09/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 |
1 - De ALEXANDRE FIRMINO ALVES para ALEXANDRE FIRMINO ALVES | |
| Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 23/09/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 |
2 - De ALEXANDRE FIRMINO ALVES para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 30/09/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 16/10/2025 |
Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 | |
| Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 05/12/2025 |
Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
